Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm
infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm biblioteca,
laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e
dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades básicas. O
nível infraestrutura avançada inclui os itens considerados mínimos pelo CAQi
(Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo
Direito à Educação.
Já 44% das instituições de educação básica contam
apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua
infraestrutura.
Esse é o resultado de um estudo feito pelos
pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi
Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da
UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), intitulado "Uma escala para
medir a infraestrutura escolar".
A pesquisa incluiu dados do Censo Escolar de 2011
de 194.932 escolas.
Girlene afirma que ela e os pesquisadores esperavam
que os resultados demonstrassem a precariedade de muitas das escolas
brasileiras, mas pontua que o percentual de elementares (44%) e de avançadas
(0,6%) foi um "choque".
"Sabíamos que encontraríamos diferenças e que
a zona rural, por exemplo, apresentaria infraestrutura mais deficitária. Mas
não achávamos que seria tanto. O mesmo vale para as diferenças regionais, como
é o caso do Norte e do Nordeste, e para as redes municipais, onde se concentram
as escolas com as piores condições", afirma.
"A criança, quando chega à escola, tem que ter
equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, se dedicar aos estudos e
ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho
dele, assim como a escola", explica Joaquim José Soares Neto. "O
Brasil está passando por um momento em que é consenso que se deve investir em
educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como orientar esse investimento
para resolver um problema que não é simples".
Dados
Para definir uma escala para a situação da
infraestrutura, os pesquisadores selecionaram 24 itens de infraestrutura
escolar para checar se há sua disponibilidade – ou não – nos colégios públicos
brasileiros.
A partir da presença ou não desses itens, as
escolas foram distribuídas em quatro categorias. No nível elementar ficam
escolas que têm apenas o mínimo para o funcionamento do prédio.
Infraestrutura elementar: Estão neste nível escolas
que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento
de uma escola, tais como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha
Infraestrutura básica: Além dos itens presentes no
nível anterior, neste nível as escolas já possuem uma infraestrutura básica,
típica de unidades escolares. Em geral, elas possuem: sala de diretoria e
equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora
Infraestrutura adequada: Além dos itens presentes
nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em geral, possuem uma
infraestrutura mais completa, o que permite um ambiente mais propício para o
ensino e aprendizagem. Essas escolas possuem, por exemplo, espaços como sala de
professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação
infantil. Há também espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento
motor, tais como quadra esportiva e parque infantil. Além disso, são escolas
que possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso a internet
Infraestrutura avançada: As escolas neste nível,
além dos itens presentes nos níveis anteriores, possuem uma infraestrutura
escolar mais robusta e mais próxima do ideal, com a presença de laboratório de
ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades
especiais
Desigualdades regionais
Os dados do estudo revelam que as grandes
diferenças entre as regiões do país aparecem também na infraestrutura das
escolas. Das 24.079 unidades de ensino da Região Norte, 71% podem ser
consideradas no nível elementar, o mais precário. No caso do Nordeste, esse
índice ainda se mantém alto, mas cai para 65%. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste,
o maior percentual de escolas localiza-se no nível básico. Em todas as regiões
a taxa de colégios públicos classificados como de infraestrutura avançada não
excede os 2%.
Quando observados os dados por redes, as
desigualdades também são grandes. Entre as escolas federais, 62,5% podem ser
consideradas adequadas e avançadas. No caso das estaduais, 51,3% das unidades
são básicas em relação à infraestrutura e, considerando as municipais, 61,8%
das escolas são classificadas como elementares.
Outro dado destacado pelos pesquisadores é a
diferença entre as escolas urbanas e rurais. "Enquanto 18,3% das escolas
urbanas têm infraestrutura elementar, o oposto ocorre em relação às escolas
rurais: 85,2% encontram-se nesta categoria", diz o estudo.
Resultado no desempenho
Os pesquisadores não fizeram ainda a relação entre
infraestrutura escolar e o desempenho dos alunos. "É necessário
correlacionar os resultados das avaliações, como a Prova Brasil, com as
condições físicas das escolas. O nível socioeconômico das regiões em que a
infraestrutura é insuficiente é também bastante carente. Essa discussão precisa
ser feita", afirma Neto.
Para ele, a escala ajuda a apontar quais são as
regiões do país que precisam de políticas públicas especiais. "Não
interessa onde a criança esteja: ela tem direito a uma Educação de qualidade.
Isso pressupõe também uma infraestrutura escolar de qualidade", ressalta.
"É preciso mais recursos, com um investimento que seja realizado com
eficiência."
O regime de colaboração entre os entes federados, segundo
os pesquisadores, também precisa ser reforçado. "Precisamos que Estados,
municípios e União trabalhem juntos nessa questão, definindo políticas públicas
que atendam a essas escolas com condições físicas piores. É claro que só isso
não resolve a qualidade da educação que é oferecida, mas é uma condição para
que as escolas funcionem normalmente", afirma Girlene. "Caso
contrário, continuaremos a amargar resultados ruins."
* Com informações da Agência Brasil e do Todos Pela
Educação
Fonte:
Diretoria do
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