Assembleia do SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu 01/08

Pauta: 1-Rede Municipal de rio das Ostras: Campanha salarial da rede municipal de Rio das Ostras queremos 28% de reposição de perdas salariais de 3 anos sem reajuste e critica ao aumento previdenciário de 11% para 14%. 

2-Rede municipal de Casimiro de Abreu: perseguição de funcionários e agente escolar fazendo trabalho de professor. 

3-Rede estadual: O secretário de estado de Educação Wagner Victer publicou as resoluções nº 5531 (publicada no Diário Oficial de 21/07) e a nº 5532 (publicada dia 31/07), cujos conteúdos são um grave e direto ataque aos direitos do servidor público e às escolas.

Com essas resoluções, a Seeduc atinge o direito de origem (lotação) do servidor e também coloca em risco a existência de turmas, turnos e até escolas.

As resoluções vêm substituir a Circular nº 33 da Seeduc, conforme o próprio secretário anunciou que faria na audiência pública da Alerj, realizada no dia 28 de junho. Naquela audiência, no entanto, Victer se negou a dizer quais as modificações faria, apesar das profundas críticas recebidas, na ocasião, da parte dos representantes do Sepe, profissionais da educação presentes e deputados.

Infelizmente, mais uma vez, o secretário agiu de forma antidemocrática com os profissionais de educação e com o Sepe, publicando, sem nenhuma discussão, resoluções que mexem com o servidor da Educação e com os alunos, em uma ameaça à escola pública.

O secretário ignorou até mesmo as recomendações e críticas da Comissão de Educação da Alerj, Ministério Público e Defensoria Pública àquela CI 33, que deu origem a essas resoluções.

Em uma primeira análise, o Dpt. Jurídico do Sepe considera que as resoluções nº 5531 e a 5532 têm aspectos de inconstitucionalidade. O Jurídico do Sepe vai finalizar a discussão para tomar as devidas medidas cabíveis.

Por outro lado, a diretoria do Sepe repudia as resoluções, sendo elas um ataque profundo aos direitos dos servidores e da comunidade escolar; a diretoria tomará as devidas resoluções políticas para enfrentar mais esse ataque do governo pezão.

O Sepe irá à Justiça, novamente, para questionar a Constitucionalidade dessas resoluções, que têm um objetivo claro: sucatear e destruir a educação pública no estado do Rio de Janeiro.

SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu

Obras paradas na construção de escola estadual do Village em Rio das Ostras

O sucateamento da educação pública assola o estado do Rio de Janeiro. A falta de repasses e investimentos públicos, como previsto na PEC 55 que já vigora, aprofunda ainda mais a precária situação do ensino público, que necessita de reformas profundas.
Hoje a juventude secundarista já vivencia essas péssimas condições e enfrentam cotidianamente salas superlotadas, sem climatização, ausência de professores por falta de concursos públicos, falta de materiais escolares e espaços de ensino prático, como laboratórios de ciências, informática e auditório. Além disto, a grade curricular oferecida e o modelo de ensino não é capaz de preparar um estudante para passar em concursos ou no ENEM.
A situação é mais grave em Rio das Ostras, uma cidade com mais de 135.000 habitantes e com apenas 5 escolas de ensino médio, sendo uma de ensino a distância. Por isso, em fevereiro de 2014 foi assinado pelos governos Sabino e Pezão a aprovação da construção de 3 novas escolas no município, sendo uma Escola Técnica da FAETEC, um Centro de Vocação Tecnológica (CVT) e uma Escola Estadual de Ensino Médio, no bairro do Village, com capacidade para atender cerca de 2.400 estudantes em três turnos. Esta obra tinha o prazo de entrega para o final do ano de 2015. No entanto, já estamos na metade do ano de 2017 e a obra está parada com os terrenos abandonados e interditados.
A justiça determinou a retomada da construção das escolas. A Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca da cidade decidiu no dia 1º de junho de 2017 dá 30 dias para o reinício das obras. O descumprimento da medida implica em multa diária de R$ 10 mil para a prefeitura.
A secretaria estadual de educação está fechando turnos em diferentes escolas e 27 escolas estaduais estão sendo ameaçadas de fechar as portas ou de perder turmas no próximo ano letivo. O problema é que vão juntar turmas, e com salas superlotadas a qualidade do ensino cairá. Os governos não param para pensar na estrutura física das unidades e por isso as salas costumam ser apertadas e cheias de alunos.

Os professores com escolas sendo fechadas estão sob ameaça de ter que trabalhar em 3 escolas para cumprir sua carga horaria e estão sendo mandados para outras cidades, o que impossibilita seu deslocamento e por isso vários estão pedindo exoneração do cargo. Os alunos também serão remanejados para outras unidades, longe de casa, por causa do fechamento de escolas. A situação em Rio das Ostras é pior ainda com a falta de escolas.

A obra tão almejada pelos estudantes e pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) encontra-se totalmente PARADA, e Pezão e Carlos Augusto vão justificar falando da calamidade nas contas públicas do estado e do município. Os trabalhadores não vão aceitar pagar pela crise feita pelos governos que deram isenções fiscais aos seus doadores de campanha eleitoral, e defendemos a imediata volta das obras para construir as escolas e uma matricula uma escola para os professores, como tinha sido acordado no final da greve da rede estadual de 2016.
Assinam este texto: SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu e os estudantes do Coletivo Construção que fez o Ocupa Cinamomo em 2016 durante a greve dos profissionais de educação, só a luta muda a vida!

Greve Geral 30 de junho

Dia 30 de junho Greve Geral, o comitê popular de mobilização de Rio das Ostras contra a reforma da previdência e trabalhista e pela derrubada do Temer começou o dia fortalecendo a luta em Macaé ajudando a bloquear a Ponte de Barra e terminou o dia fazendo um ato em frente a UFF Rio das Ostras, parte da direção do SEPE Rio das Ostras foi também para o ato na Candelária no centro do Rio de Janeiro, só a luta muda a vida!
Assista ao vídeos:
Bloqueio da estrada em Macaé
Fala do coordenador Geral do SEPE Rio das Ostras
Fala da diretora do SEPE Rio das ostras
SEPE Rio das Ostras no ato no RJ

Haverá van do nosso nucleo do SEPE Rio das Ostras_Casimiro de Abreu para o ato as 17h na candelaria referente a greve geral, a van sairá as 13h da sede do sindicato Alameda Casimiro de Abreu 292, Nova Esperança e passará por Casimiro as 14h, a van sairá as 21h do Rio de Janeiro de volta pra Rio das Ostras, interessados me enviar os dados (por mensagem privada a mim)até as 23h de quinta-feira dia 29_06, Luciano Barboza coordenador geral SEPE Rio das Ostras.
Estaremos também no ato em Rio das Ostras, a direção irá se dividir para cumprir as duas tarefas, Só a luta muda a vida!

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SEPE CASIMIRO DE ABREU

⚠⚠ ATENÇÃO⚠⚠
*ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SEPE CASIMIRO DE ABREU*

Pauta:

_Conjunturas das redes Estadual e Municipal_

_Greve Geral do dia 30 de Junho_

*Local:* _Pça As Primaveras -- Barra de São João_

*_DIA 27.JUN, Às 18h_*

✅ COMPAREÇA!! ✅

Atendimento Jurídico do SEPE

CONVOCATÓRIA! GREVE GERAL DIA 30 DE JUNHO DE 2017

Dia 27 de junho de 2017, às 18 horas, no auditório do IHS (Instituto de Humanidade e Saúde), na UFF de Rio das Ostras, haverá uma plenária pública para debater e propor atividades para o dia 30 de junho de 2017.
Essa convocatória se destina aos demais coletivos, entidades, partidos e a população de modo geral.

Assinam essa convocatória as entidades:
ADUFF
COLETIVO EM CONSTRUÇÃO
MOVIMENTO CHEGA DE ESTUPROS
OCUPA CINAMOMO
SEPE DE RIO DAS OSTRAS
SINPRO Macaé e Região