quinta-feira, 16 de julho de 2015

Conversando com versos (154): "Receituário sortido", de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987)




"Receituário sortido"

Calma.
É preciso ter calma no Brasil
calmina
calmarian
calmogen
calmovita.

Que negócio é esse de ansiedade?
Não quero ver ninguém ansioso.
O cordão dos ansiosos enfretemos:
ansipan!
ansiotex!
ansiex ansiax ansiolax
ansiopax, amigos!

Serenidade, amor, serenidade.
Dissolve-se a seresta no sereno?
Fecha os olhos: serenium,
Serenex...

Dói muito o teu dodói de alma?
Em seda e sedativo te protejas.
Sedax, meu coração,
sedolin
sedotex
sedomepril.


Meu bem, relaxe por favor.
Relaxan
Relaxatil.
Batem, batem à porta? Relax-pan.

Estás tenso, meu velho?
Tenso de alta tensão, intensa, túrbida?
Atenção: tensoben
tensocron
tensocrin
tensik
tensoplisin.

Anda, cai no sono,
amigo, olha o sonix.
Como soa o sonil
sonipan sonotal
sonoasil
sonobel sonopax!

E fique aí tranquilo tranquilinho
bem tranquil
tranquilid
tranquilase
tranquilan
tranquilin
tranquix tranquiex
tranquimax
tranquisan
e mesmo tranxilene!

Estás píssico, talvez,
de tanto desencucarem tua cuca?
Estás perplexo?
Não ouves o pipilar: psicoplex?
psicodin
psiquim
psicobiome
psicolatil?
Não sentes adejar: psicopax?

Então morre, amizade. Morre presto,
morre já, morre urgente,
antes que em drágea cápsula ampola flaconete
proves letalex
mortalin
obituaran
homicidil
thanatex thanatil
thanatipum! 



Fonte: Andrade, Carlos Drummond de. Poesia e prosa. 5ª ed. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1979, pp. 727/728



Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
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Tel.: (22) 2764-7730
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quarta-feira, 15 de julho de 2015

16 de julho de 2015: Sepe, 38 anos de história e de lutas!





Seria uma data qualquer se neste 16 de julho não fizesse o Sepe mais um aniversário de fundação. São completados 38 anos de história e de lutas!

Criado em plena ditadura civil-militar – 1977 –, o Sepe, ele próprio, é um marco histórico de transgressão e resistência. Forjado desde o seu início na luta pela democratização do país, combateu vários governos em defesa da Educação Pública e dos direitos dos trabalhadores.

São muitos os momentos que marcaram sua consolidação como um dos maiores e mais combativos sindicatos do Estado. Talvez, do País. E muitos contribuíram para isso.

Ficaram na memória (para além das fotos e outros registros) as grandes concentrações da categoria que superlotava o Maracanãzinho, o Sambódromo e a Concha Acústica da UERJ. Inúmeras foram as passeatas, atos públicos, acampamentos e ocupações. Seria difícil datar e localizar tantas ações e eventos acontecidos.

Devemos nós, profissionais da educação, professores e funcionários, ativos e aposentados, reafirmar hoje em dia o papel político do educador, sua autonomia pedagógica e sua responsabilidade social. E continuar defendendo e combatendo toda sorte de arbitrariedade e descaso de governos.

Nós, educadores, devemos nos manter e perseverar na luta por uma educação pública gratuita, democrática, laica, universal e de qualidade social. Por uma educação libertadora, crítica, criativa, e inserida na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

Assim, poderemos continuar a entoar antiga e consagrada palavra de ordem que marcou o Sepe nessa sua longa trajetória por conquistas e vitórias:

“O Sepe somos nós, nossa força e nossa voz!”


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terça-feira, 14 de julho de 2015

Prestando Contas (35). Mês de referência: junho de 2015


Relatório de Atividades (resumo):

O Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu está divulgando o Relatório de Atividades e o balancete mensal referentes a junho de 2015.

O mês de junho deu prosseguimento à Campanha Salarial Unificada 2015 com atividades locais organizadas pelas diferentes redes de ensino. Na rede estadual, ocorreu audiência com o governador do estado entre outras tratativas com representantes do governo.

Neste mês, aconteceram as reuniões mensais do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, ambos de Rio das Ostras nos quais o Sepe tem assento como representante dos profissionais de educação.

Ocorreram também os plantões de praxe de diretores na sede do Núcleo, alem de visitas às escolas das diferentes redes.

O mês de junho mostrou-se atípico diante do processo eleitoral em curso desde abril do corrente ano, com atividades aprovadas pelos fóruns sindicais, entre as quais as campanhas das diversas chapas em disputa.

As eleições começaram no dia 30 de junho e se estenderão pelos dias 1º e 2 do mês seguinte.

Calendário de Atividades realizadas e participadas pelo Núcleo no mês de Junho de 2015:

01º (2ªf) – Visita às escolas
03 (4ªf) – 9h, Reunião do Conselho Municipal de Educação de Rio das Ostras, na Casa da Educação.

04 (5ªf) – [Feriado]

05 (6ªf) – [Ponto Facultativo]

10 (4ªf) – 9h, Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras, na Semep.
             – Visitas às escolas

24 (4ªf) – Consulta sobre processo eleitoral e prestação de contas junto ao Sepe/RJ, no Rio de Janeiro.

25 (5ªf) – Visitas às escolas

26 (6ªf) – Visitas às escolas

30 (3ªf) – Eleições do Sepe (1º dia)

Nos dias 01, 02, 03, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 25, 26. 29 e 30 de junho ocorreram os plantões de diretores na sede do Núcleo conforme anotações no livro ”Cotidiário”. Ações de rotina: atendimento à categoria, presencialmente ou por telefone; contatos pelas redes sociais; elaboração de textos, boletins, cartazes e postagens na internet; elaboração do plano de contas e dos balancetes mensais; contatos com bancos e fornecedores; contatos com o Sepe Central e demais instituições; organização e funcionamento da sede, em geral.


Só a luta transforma a vida!










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Veja resultado das eleições nos núcleos e regionais do Sepe


Clique nos links para baixar os resultados das eleições para as direções de núcleos e regionais do Rio.

Clique também para ver o resultado para direção geral nas urnas de cada município.


- Resultado Regionais;

- Resultado Núcleos;

- Resultado Sepe Central (em cada núcleo e regional).




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Um cenário preocupante

Por Wladimir Pomar 



O cenário político atual parece cor de rosa para a direita. Ela voltou a falar, embora de forma envergonhada, sobre a possibilidade do impeachment da presidenta, tendo como alimento os vazamentos selecionados da Polícia Federal, do Ministério Público e de outros órgãos judiciários, que procuram apenas comprometer o PT, Lula e Dilma. E tudo isso ocorre sem qualquer reação séria e consistente, que convença a opinião pública de que estamos diante de um sistema policial e judiciário partidarizado, e de uma ofensiva direitista que pretende liquidar com as conquistas do povo brasileiro. Em outras palavras, é preciso cobrar em alto e bom som que o sistema policial e judiciário deixe vazar tudo, ou não deva vazar nada.
O Congresso, por seu lado, continua em sua sanha regressiva e reacionária. Ao mesmo tempo, cria dificuldades para aprovar o ajuste fiscal, não por discordar dele, mas com o objetivo claro de criar um ambiente econômico e social de crise incontornável e de “quanto pior, melhor”. As empresas estatais, como a Petrobras e as elétricas, ao invés de tomarem iniciativas para empurrar a economia, encolhem-se na expectativa de escaparem da sanha policial e judiciária, suspendem investimentos, promovem falências empresariais e aumentam o desemprego de trabalhadores.
O quadro de recessão, fechamento de empresas, cortes de postos de trabalho se agrava com rapidez. As cadernetas de poupança sofrem perdas, não só para cobrir gastos aumentados, mas também para proporcionar maiores rendimentos em aplicações financeiras mais rentáveis, estimuladas pelo aumento dos juros do Banco Central.
Num quadro como esse, os investimentos produtivos tendem a zero, tornando ainda mais grave a crise na economia e transformando em pó os projetos de infraestrutura que teoricamente se destinariam a retomar o crescimento. E o decreto de redução de salários e horas de trabalho não passa de um esparadrapo de incerta duração. 
Em resumo, o ajuste promovido pelo governo, sob a tutela do ministro Levy, ao invés de criar um ambiente propício à retomada do crescimento, está desajustando toda a economia e criando um quadro social e político de completa desagregação. Ou seja, está tornando realidade o cenário dos sonhos que nem mesmo a direita, em seus maiores delírios, supunha possível. Nessas condições, já não basta um cavalo-de-pau na economia. Será necessário um cavalo-de-pau também na política, de modo a reorganizar as forças democráticas e populares.
Já que não é o PT que dirige o governo Dilma, à presidenta caberia reorganizar seu governo com um programa de redução dos juros para a retomada dos investimentos produtivos (internos e externos); combate à inflação através do aumento da oferta; e aumento da competitividade dos manufaturados brasileiros através da administração do câmbio. Se houver dúvidas quanto à aprovação popular a um programa desse tipo, valeria a pena tentar um referendo democrático à la grega.
Na política, caberia ao PT tomar a iniciativa de reorganizar as forças democráticas e populares. Ela deveria começar por uma autocrítica consistente de seus erros relacionados com a aceitação de contribuições empresariais e ser complementada com a proposta de um programa político que contivesse, entre outras coisas, o fim das contribuições empresariais a partidos e campanhas políticas.
Como já reiteramos em outras ocasiões, cabe também ao PT chamar os demais partidos e forças democráticas e populares à luta contra a liquidação dos direitos dos trabalhadores e das demais camadas populares, como os atuais ajustes fiscais e os projetos legislativos retrógrados.
E cabe ao PT, ainda, abrir a discussão com essas forças para definir a estratégia de reformas estruturais que o país precisa, de modo que a ação unitária não fique restrita às questões relacionadas com a atual ofensiva das forças políticas conservadoras e reacionárias. O Brasil só sairá da atual crise se, além de resolver os problemas econômicos, sociais e políticos imediatos, gestar um projeto de longo prazo, que aproxime a sociedade brasileira de um sistema econômico, social e político não apenas formalmente democrático, mas democrática e socialmente participativo na economia e na política.

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segunda-feira, 13 de julho de 2015

25 anos do ECA: entre avanços e retrocessos


Por Ivan de Carvalho Junqueira   


Aos 13 dias de julho, comemora-se o 25º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, que incorporou no Brasil a doutrina da proteção integral.

Em tempos obscuros e de curtas memórias, faz-se premente rememorar. Trata-se de um grande marco dirigido à infância e à juventude brasileira, analisadas, agora, sob o prisma da prioridade absoluta, na superação aos antigos Códigos de Menores, de 1927 e 1979, pautados na doutrina da situação irregular.

Sob a ótica das legislações anteriores, crianças e adolescentes eram tratados desigualmente, quando oriundas, é claro, das classes menos assistidas. Reféns do paternalismo dos Juizados de Menores a partir da criminalização da pobreza, não raro, acabavam internados – por anos – em instituições públicas para que fossem “regenerados” e “reeducados” e se tornassem, adiante, “bons” trabalhadores, no disciplinamento de corpos (Foucault).

Reporta ao período anterior, a construção – ainda difundida – do termo “menor”. Não se trata de mero romantismo ou excesso de preciosismo, mas de uma conceituação formulada à identificação de determinado perfil (em regra, pobres, carentes e abandonados), numa visão tutelar, assistencialista e discriminatória.

Tradicionalmente, “menor” é o “outro”; não os nossos filhos. Ainda na década de 1990, jornais de grande circulação estamparam reportagem com o título: “Menor assalta criança”. Embora integrantes da mesma faixa etária, retratados de forma absolutamente distinta, vale dizer, bipartida.

O ECA, em sentido inverso, evoca uma mudança de paradigma, tendo por destinatário a totalidade de crianças e adolescentes, vistos não mais como um problema a ser administrado pelo Estado, mas, sim, como pessoas em continuado processo de desenvolvimento e sujeitos de direito.

Ao término da ditadura militar (1964-1985), recolocou-se o Brasil no cenário internacional, à luz – agora – dos direitos humanos e da cidadania, consagrando por princípio fundamental a dignidade da pessoa humana.

Já a Constituição Federal de 1988, antecipando-se à Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), da Organização das Nações Unidas, dispõe:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (artigo 227, caput).

Também o ECA delimita o chamado tríplice sistema de garantias: políticas públicas (medidas primárias), protetivas (medidas secundárias) e socioeducativas (medidas terciárias). Tal sequência não se dá ao acaso, cujo acionamento deve ser sucessivo, sem supressão de instâncias. Em toda sociedade pretensiosamente democrática o investimento maciço em educação há de anteceder – sempre – a construção de unidades de internação. Pensar o contrário é inconcebível.

O ECA, pode-se dizer, é legislação pioneira e avançada (para além da sociedade atual, talvez aquém dos seus postulados) sendo referência, inclusive, para muitos países.

Aos detratores de plantão a desqualificá-lo a todo instante, não é estatuto à proteção de “bandidos mirins”, embora igualmente atento àqueles adolescentes (menos de 1% deles) autores de atos infracionais prevendo, como mecanismo de responsabilização de natureza penal, sanções privativas de liberdade por até 3 anos.

A despeito da política de encarceramento juvenil (endossada, em boa parte, por membros do próprio Poder Judiciário e do Ministério Público), a internação de adolescentes é exceção, não regra. A “ultima ratio” das medidas.

Antes de falar-se em redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (por triste ironia, aprovada neste mesmo mês, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados), nos compete oportunizar a cada criança e adolescente, na prática, as melhores e mais fecundas condições ao desenvolvimento de todo o seu potencial, em pé de igualdade.

A morte de Eduardo, morador do Alemão, no Rio de Janeiro, não é simples fatalidade como, também, os 30.000 homicídios de crianças e jovens a cada ano, no país. Não obstante a dor inconsolável dos respectivos familiares e a acintosa naturalização com que referidas tragédias acabam retratadas por boa parte dos meios de comunicação (afinal, pobres, pardos e negros constituem as maiores vítimas), atesta-se o fracasso das políticas públicas efetivamente aplicadas e a incapacidade em lidarmos com a violência a nos afligir.

Crianças e adolescentes longe das escolas, (sobre)vivendo nas ruas em malabarismos nos semáforos de trânsito ou na mercancia do tráfico de drogas, são graves sintomas de que, entre avanços como o ECA e retrocessos oportunistas, muito há de ser feito.




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Nota pública em repúdio à aprovação da PEC 171

Rede Justiça Criminal
Adital



A Rede Justiça Criminal, coletivo de organizações dedicadas à promoção e defesa de direitos no contexto do sistema de justiça criminal, vem a público repudiar o simultâneo ataque ao devido processo legislativo e aos direitos dos adolescentes brasileiros em que consistiu a aprovação da redução da maioridade penal em primeiro turno na Câmara dos Deputados, nos termos da Emenda Aglutinativa 16 à Proposta de Emenda à Constituição 171 de 1993, na madrugada de 02 de julho do presente ano.


Viabilizada por uma interpretação do regimento que ignora a cronologia estatuída para a votação do texto principal e das emendas e dispensa os destaques regimentais; discutida numa sessão em que foi severamente limitado o acesso público às galerias; impulsionada por discursos violentos e promotores de variados mitos sobre a impunidade de adolescentes em conflito com a lei, a votação frustrou a expectativa alimentada pela sociedade civil organizada.


Ao que parece, conforme os termos do debate no Plenário, boa parte dos Deputados que aprovaram a redução não se iludem quanto ao seu nulo potencial de combate à violência. Investem, ainda assim, numa alteração constitucional que vulnerabiliza e desprotege um contingente populacional de cuja integração depende o presente e o futuro deste país. Fazem-no, anuindo com a reiteração do comportamento antidemocrático da Presidência da Câmara que, nos mais controversos e fundamentais temas da vida política do país, vale-se de procedimentos afrontosos ao Regimento Interno da Casa e à Constituição Federal, naquilo que esta estabelece em relação ao devido processo legislativo.


Insistimos: os adolescentes brasileiros merecem de seus representantes a implementação do ECA, merecem proteção contra a violência e a exploração, merecem a rejeição e o definitivo arquivamento da PEC 171/93.


Nossa oposição à proposta de emenda à Constituição não é, nem pode ser, contingente e variável conforme o rol de crimes nela incluso. A PEC 171/93 deve ser contestada integralmente, por admitir como estratégia de combate à criminalidade a retribuição inócua e por ter sido aprovada ao atropelo dos trâmites regimentais que garantem transparência e participação, características constitutivas e inelimináveis de um regime democrático.

Seguimos mobilizados e convencidos de que redução não é solução!



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