Matéria do jornal Rio das Ostras News sobre a paralisação de 27 de setembro

Representantes do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) juntamente aos professores e alunos da rede municipal de Rio das Ostras se uniram em uma manifestação na última terça-feira, dia 27, em frente a prefeitura. O protesto, decidido na última assembléia, também incluiu a primeira paralisação dos profissionais de educação na cidade.

Os profissionais cobram a participação do sindicato na renegociação do plano de cargos e salários, que foi aprovado pela prefeitura, porém está em desacordo com os anseios da categoria. “O prefeito não respeita a educação, mas nós estamos aqui mobilizados para lutar pelos nossos direitos”, afirma a professora de português Ana Amélia Marcondes. Carregando placas com os dizeres “Plano de carreira justo e digno” e “A educação não quer surpresas”, os manifestantes esperavam por uma resposta da prefeitura, pois queriam uma reunião diretamente com o prefeito. O professor de história, Roberto Carvalho ressalta que os profissionais da educação em Rio das Ostras não são valorizados. “Estamos vivendo em um processo de insatisfação que vem se acumulando nos últimos anos. Há desrespeito pela categoria, por isso queremos mudar esse quadro e chamar atenção da prefeitura”, afirma.

Dando sequência ao ato público, os manifestantes formaram uma comissão representada por professores e coordenadores do Sepe, que entrou no prédio da prefeitura para solicitar uma audiência, porém foi anunciado que o prefeito Carlos Augusto não poderia recebê-los, pois tinha um compromisso marcado. “Isso é uma desculpa para não nos atender, porém não iremos nos desmobilizar”, disse a professora de artes Luciana Cavalcante. “Não entendemos porque o prefeito está mantendo essa postura intransigente de não dialogar com o sindicato. Só queremos melhorias para a educação que todos têm direito”, completa a professora de artes.Segundo a coordenadora regional do Sepe Guilhermina Luzia da Rocha, a rede municipal de Rio das Ostras inaugurou de maneira legítima um método de mobilização da categoria que foi a paralisação de 24 horas. “A posição do sindicato é de diálogo e de negociação. Iremos nos reunir novamente, pois não estamos contentes com esta situação. Faremos uma assembléia para discutir o que poderá ser feito a partir de agora e não iremos parar de protestar enquanto não houver esse diálogo conosco”, finaliza a coordenadora regional do Sepe.No momento a categoria e a direção do Sepe decidiram fazer um seminário neste sábado, dia 1º de outubro, na sede da Simpro de Macaé e Região (Sindicato dos Professores da Rede Particular). Nos seminários serão discutidos pontos como o plano de sargos e salários, além de firmarem as reivindicações dos profissionais da educação que aguardam uma audiência com o prefeito.

Matéria do Jornal Rio das Ostras News 29/09/2011

SEPE - Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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Seminário “Pela Construção de uma Política de Valorização para os Profissionais de Educação de Rio das Ostras”

O SEPE Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu convida a categoria para participação do Seminário “Pela Construção de uma Política de Valorização para os Profissionais de Educação de Rio das Ostras” a ser realizado neste sábado, dia 01º de outubro, das 09:00 horas às 13:00 horas.

O Seminário pretende discutir a elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos contruído pela categoria. E contará com a Assessoria Jurídica do advogado do SEPE Dr. Alexandre Fecher

Local: Sede do SINPRO Macaé e Região – Subsede Rio das Ostras.

Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, nº 292 – 3º andar, Sala 02 – Centro – Rio das Ostras.

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CATEGORIA MOSTRA A SUA FORÇA: EDUCAÇÃO PAROU EM RIO DAS OSTRAS

Neste 27 de setembro, pela primeira vez, a rede municipal de ensino de Rio das Ostras realizou paralisação de 24 horas. Vitória da ousadia.

Recém-organizado, com poucos recursos e sem diretores locais liberados, o Núcleo do SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu confirmou antigo adágio: “A união faz a força”. No caso, a categoria e diretoria, organizadas e mobilizadas juntas são ainda mais fortes.

Esta paralisação resultou de deliberações de duas assembleias realizadas nos dias 23 de agosto e 13 de setembro. Visava, a princípio, cobrar a reabertura do diálogo com o Executivo, instalando-se uma audiência no sentido de se obter respostas as nossas reivindicações em face da campanha salarial deste ano de 2011.

Um ato público foi realizado em frente à sede da Prefeitura, seguido de uma assembleia no mesmo local. A categoria ali reunida, acompanhada por vários estudantes decidiu por um calendário de mobilização que inclui, entre outras atividades, um seminário sobre o PCCV com a presença do Departamento Jurídico do SEPE no dia 1º de outubro, sábado, e uma assembleia orçamentária no dia 5 de outubro, quarta-feira.

Em meio ao ato, uma comissão com representantes da diretoria, da categoria, dos pais e dos estudantes foi recebida pelo vice-prefeito, Pastor Broder, e pela chefe de gabinete, prof.ª Ângela Toffano. Informaram que o Prefeito Carlos Augusto estava com “problema de agenda” e que fariam o possível para agendar uma audiência nos “próximos dias”.

O ato e a assembleia transcorreram, legítima e pacificamente, apesar de forte aparato repressor imposto pela Prefeitura, fora e dentro das escolas. Fora, com agentes acionando filmadoras na tentativa de constranger os manifestantes.

Dentro das escolas, a partir do assédio moral de direções de escolas sobre os profissionais da educação. Neste dia, os próprios agentes da Secretaria de Educação partiram para as escolas, desde às 7 horas da manhã, para assediar diretores e profissionais – horário em que raramente se prestam a estar nas escolas para trabalhar.

Até mesmo os alunos – menores de idade – sofreram tal assédio – como denunciaram – chegando algumas direções a fazer ameaças em salas de aula caso apoiassem o movimento dos seus professores. Houve direção que partiu para a rua, não para apoiar o movimento, mas ameaçar publicamente alunos que se juntaram aos manifestantes na porta da Prefeitura.

Com tudo isso, os valorosos e pioneiros manifestantes não esmoreceram. Pelo contrário. Portando faixas, soando apitos, com palavras de ordem e ao som de paródias musicais saídas da velha e resistente “Kombi” do SEPE, categoria, diretoria e estudantes também resistiram e demonstraram disposição de lutar pelos seus direitos e em defesa da escola pública.

Nesta oportunidade, o Núcleo do SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu saúda e se congratula com aqueles e aquelas que nesta data fizeram história neste município, não sucumbindo às ameaças e às seduções, sejam de agentes governistas, sejam de agentes oportunistas.

Por fim, o Núcleo do SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu mantém sua disposição para reabrir o diálogo com a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e reafirma a convocação da categoria para a luta no próximo período.

DIGA NÃO AO AUTORITARISMO NAS ESCOLAS! PELO FIM DAS "ESCOLAS DE LATA"! EM DEFESA DA AUTONOMIA PEDÁGOGICA! PELA RESPOSTA AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES! EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE!

Diretoria do Núcleo do SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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Paralisação de 24 horas - 27 de setembro

Profissionais de Educação de Rio das Ostras

Paralisação de 24h

e Ato da Rede Municipal com Assembleia Geral

Dia 27 de setembro (3ªfeira)

Horário: 10h

Local: Prefeitura Municipal

A Educação vai Parar em Rio das Ostras!

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Orientação do Sepe aos animadores culturais

A notícia da decisão do Juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública –RJ, pegou de surpresa os Animadores Culturais, que aguardavam a regulamentação de sua profissão e não a demissão. O processo tem origem no Tribunal de Contas a partir de inspeção na Seeduc. O TCE enviou seu parecer ao MP, que acionou o Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública.

A direção do Sepe orienta os animadores culturais que permaneçam em suas unidades escolares, trabalhando normalmente e que comuniquem qualquer pressão e ou assédio moral das direções de escolas ou Metropolitanas do governo.
O Dept. Jurídico do Sepe entrará o mais rápido possível com um recurso à decisão do juiz. A direção do Sepe também está buscando contato com a Comissão de Educação de ALERJ e com o presidente daquela casa, deputado Paulo Melo, que anunciou ter colocado a Procuradoria da Alerj para resolver a situação dos animadores junto ao MP.
No dia 4 de Outubro, o Sepe realiza ato público em frente à Alerj, às 14h. Animador cultural, procure o Núcleo ou Regional do Sepe e garanta a vinda de todos!

Fonte: SEPE - RJ

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Categoria revoltada reafirma paralisação na rede municipal de educação em Rio das Ostras no dia 27 de setembro

Hoje, 13 de setembro de 2011, às 17:00 horas, os profissionais de educação da rede municipal decidiram manter a Paralisação de 24 horas no dia 27 de setembro, como deliberado em Assembleia anterior. Estão marcados para o mesmo dia um Ato às 10:00 horas em frente a Prefeitura de Rio das Ostras, seguido de Assembleia, no mesmo local.

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Vergonha! Prefeitura de Rio das Ostras sanciona PCCV na calada da noite

Na contramão da democracia e da cidadania, o Jornal Oficial da Prefeitura surpreendeu os profissionais da educação e a população riostrense com a publicação de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito às escondidas, na calada da noite!

No final de 2010, se teve notícia de que a Prefeitura pretendia “dar um presente de fim de ano” na forma de um PCCV para os profissionais da rede municipal de ensino. Desde então o Sepe de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu se mobilizou para tomar conhecimento do seu conteúdo e se posicionar sobre o mesmo. Ressalte-se que em nenhum momento o Sepe – representante legítimo de fato e de direito da categoria – foi informado ou consultado.

Nossa mobilização levou a Prefeitura a montar uma pseudoconsulta em algumas escolas que, ao contrário do que diz a propaganda oficial, em nada resultou de debate entre os profissionais presentes. Apenas se resumiu na apresentação unilateral de um documento já pronto e elaborado pela equipe do governo. Quanto às propostas da categoria, nem pensar!

A consequência desse simulacro está agora estampada no Jornal Oficial do município de Rio das Ostras: um PCCV onde o que conta é a “ideologia” da chamada meritocracia embutida nos seus artigos.

O Sepe tem posição contrária a essa “gestão meritocrática” da educação pública, pois reflete no âmbito escolar a incorporação e a aplicação do ideário neoliberal, a partir de valores como “competição” e “padronização”, como em uma fábrica.

 Esses valores, próprios do capitalismo, fundamentam a chamada ”mercoescola”, onde profissionais  se organizam  a fim de merecerem  “abonos” e “prêmios”,  e os alunos se preparam na ótica individualista e consumista.

 

São muitos os problemas apresentados neste PCCV, sendo que destacamos os seguintes: a) Estabelece “a aplicação sistemática de mecanismos de mobilidade” (Art.1º, Parágrafo Único), tendo como “bases conceituais”, entre outros, “abonos/prêmios” (Art.7º

 inciso I) e “avaliação de desempenho” (idem, inciso III); b) Institui o estágio probatório, que será avaliado por uma comissão “indicada pelo Executivo Municipal” (Art.10); c) Estabelece a “progressão horizontal”, considerando a “avaliação de desempenho” (Art.23) que avaliará os profissionais, entre outros requisitos, pela “disposição para a cooperação” e os “resultados obtidos nas avaliações de rendimento dos alunos”, segundo “os parâmetros definidos pela Comissão Geral de Avaliação de Desempenho indicada pela SEMED” (Art. 25); d) As diferentes funções (professor-orientador,  professor de apoio, agente escolar, professor de informática e dinamizador de leitura) serão “designados pela SEMED” (Art. 40 e seguintes); e, e) “Os cargos de direção serão indicados pela SEMED” (Art.47).

 A partir desses dispositivos o SEPE repudia o presente PCCV que oficializa o “clientelismo” e possibilita a generalização do “assédio moral” nas relações cotidianas no âmbito escolar.

Os governos visam com a meritocracia tentar enfrentar a crise educacional colocando como principais responsáveis pelo fracasso escolar os profissionais da educação.

Por isso, devemos combater tal modelo que incute e fomenta o individualismo e o consumismo do tipo “farinha pouca, meu pirão primeiro”!

A posição do Sepe é a de defender uma educação de qualidade social, que respeite as diferenças culturais de cada comunidade escolar  com vista a formar  cidadãs e cidadãos conscientes e autônomos para, inclusive, escolherem livremente seus governantes para os diferentes níveis e instâncias de poder.

E a luta continua!

Diretoria do Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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