Eleições para diretor de escolas será votado dia 11-12 às 17h30 na Câmara de Vereadores

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A pauta histórica do SEPE Rio das Ostras, eleições para diretor de escolas, foi enviada para a Câmara Municipal pelo prefeito, cumprindo acordo firmado com nosso sindicato. O SEPE conversou na última terça e quarta com os vereadores que afirmaram que votaram a favor. Vamos lotar a Câmara para celebrar a aprovação desta lei, que sera muito importante para fortalecer a democracia na comunidade escolar. Só a luta muda a vida!

Resolução Política do Conselho Deliberativo do SEPE RJ 08-12-2018

O Conselho Deliberativo do SEPE-RJ, reunido no dia 08 de dezembro de 2018, aprova e torna pública a seguinte Resolução Política:

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Organizar a luta em 2019 contra os ataques à Educação

A vitória de Bolsonaro/Witzel significa ataques para o movimento pelos direitos sociais dos trabalhadores e torna pior a correlação de forças sociais para os interesses dos trabalhadores. As propostas de Paulo Guedes de implementação de um neoliberalismo exacerbado apresentam a perspectiva de ampla retirada de direitos trabalhistas, com o fim do Ministério do Trabalho, colocando-nos em uma nova etapa da luta de classes no Brasil.
Durante o processo eleitoral, vimos a ocorrência de episódios que são antessala do fascismo, apoiados nos discursos da família Bolsonaro, que resultaram no assassinado de Moa do Katendê, na Bahia, e na invasão coordenada da polícia em pelo menos uma sede do Sepe e em dezenas de universidades públicas. Esses foram alguns exemplos, além da efetivação do macarthismo pelas fakenews. Não citaremos todos aqui. Casos dessa natureza se somam a anúncios do presidente eleito que diz que irá, via o aprofundamento da lei “antiterrorismo” criada nos governos anteriores, tipificar como terroristas as lutas por terra e moradia, incluindo aí as comunidades indígenas que lutam pela demarcação de suas terras, e assim criminalizar as lideranças. Estão sob ameaça, portanto, as poucas liberdades democráticas conquistadas pela luta de nosso povo. No terreno econômico, o governo eleito não só anuncia que pretende aprovar a Reforma da Previdência fatiada (com idade mínima de 65 anos, 40 anos de contribuição, previdência complementar privada, benefícios com 70% do valor do salário mínimo etc.), como busca acelerar a aprovação do projeto “Escola sem Partido”, do ensino à distância, da desprofissionalização da Educação Infantil, além do fim do Ministério do Trabalho, da implantação da “Carteira de Trabalho Verde-Amarela” sem direitos, da privatização da quase totalidade das empresas estatais, entre outras medidas.
O governo eleito aposta, como prioridade, no fim ou redução drástica do déficit fiscal. Isso significa o desmonte de todos os serviços públicos e um brutal ataque aos servidores. Essa é uma das estratégias para avançar na retirada de direitos da classe trabalhadora, reduzindo os serviços prestados à maior parte da população e mercantilizando as políticas públicas como forma de atender aos interesses do capital. Ainda nesse cenário, o ataque à Educação Pública, com os projetos como o “Escola sem Partido” e todas as formas de cerceamento da liberdade de ensinar, estudar e aprender, são tentativas de rebaixar a qualidade do ensino contribuindo para o apassivamento da classe trabalhadora e ampliação do senso comum. O discurso de “ódio” às/aos professoras/es e de combate aos “privilégios” e as promessas de militarização da vida revelam quem são os alvos do futuro governo: professoras/es, servidores públicos e trabalhadores/as mais pobres. O Rio de Janeiro é o laboratório dessa política.
Cabe aos sindicatos conscientizar, agitar, organizar e mobilizar desde já a categoria contra as reformas neoliberais. É preciso ir criando desde já as condições para que o movimento dos trabalhadores possa tomar iniciativas contundentes, como foi a Greve Geral de abril de 2017 que impediu a aprovação da Reforma da Previdência. A proposta de Reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro consegue ser ainda pior do que a apresentada pelo Temer, porque é inspirada no modelo chileno, onde o trabalhador se aposenta com cerca de meio salário mínimo, mesmo trabalhando mais anos para se aposentar.
Os governos estão implementando uma perigosa rotina de cunho empresarial nas escolas públicas nas quais a avaliação por desempenho baseada em metas irreais vem impondo às/aos educadoras/es o sobretrabalho, perda da autonomia político-pedagógica como na proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de criar a competitividade entre as escolas. Some-se a isso a discriminação de um ensino reduzido para os filhos da classe trabalhadora, voltado apenas para o mundo do trabalho, e um ensino amplo para os filhos dos ricos. Certamente a introdução desse receituário empresarial neoliberal visa responsabilizar as/os educadoras/es pelo fracasso escolar, além de estimular uma prática educativa acrítica, com a possibilidade de ampliação da precarização do ensino com a adoção do ensino à distância. No caso do futuro governo Bolsonaro/Witzel, a tentativa de implementar o projeto “Escola sem Partido”, que visa acabar com a pluralidade de ideias nas escolas, é a consolidação desse processo. Por isso, precisamos mobilizar a categoria para barrar mais esse retrocesso.
Neste momento, precisamos construir uma ampla unidade entre os diversos setores da classe trabalhadora, participando de todas as iniciativas políticas construídas de forma unitária. Só assim poderemos derrotar a tentativa do governo de retirar nossos direitos trabalhistas e nossa autonomia pedagógica. Seguiremos acreditando que só a luta organizada nas ruas mudará nossas vidas.
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

  

SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu presente no 41 Encontro Estadual de Aposentados da Educação do SEPE RJ

Ata da Reunião realizada entre o Prefeito de Rio das Ostras e o SEPE – Rio das Ostras, 26/10/2018

Vídeo da reunião

Ata da Reunião realizada entre o Prefeito de Rio das Ostras e o SEPE – Rio das Ostras, 26/10/2018.

Sobre o reajuste salarial e a reposição da perda salarial dos últimos anos, que restam 21% a ser pago na visão do SEPE, o prefeito sinalizou a intenção de dar duas parcelas de 10% (10/2019 e 10/2020) ou a possibilidade de três parcelas de 7% (05/2019, 10/2019 e 05/2020);

Sobre o pagamento da regência de 02/2017, não paga até o presente momento, que anteriormente havia sido apresentada pelo sindicato à atual gestão, fomos informados que a equipe responsável pelo estudo não havia iniciado, portanto não existe prazo para este pagamento;

Sobre o pagamento das progressões e triênios retroativos, o prefeito informou que todos os pagamentos foram depositados hoje, 26/10. A todas e todos que perceberem algum erro neste pagamento, procurar o atendimento jurídico na próxima segunda feira, 29/10, às 14h, na sede do sindicato (Alameda Casimiro de Abreu, 292, 3º andar, sala 8, Bairro Nova Esperança - em cima da loja Convicção);

Sobre a incorporação da GAP, foi atendida pela prefeitura a pauta de lutas da categoria;

Sobre a reabertura das turmas de Ensino Médio do IMERO, fomos informados que existe a intenção da reabertura de edital para essas turmas (não foi dito o número de turmas) em 2019, para o ano letivo de 2020;

Sobre a redução dos alunos em sala de aula, não existe previsão para essa redução;

Sobre a volta das matrículas em período integral nas creches, também não há previsão, mas a prefeitura está com a intenção de criar 05 creches em 2019 para ofertar cerca de 800 vagas a mais para creche;

Sobre pagamento de Insalubridade para as Auxiliares de Creche, a prefeitura comprometeu-se a fazer um estudo sobre riscos laborais que justifique o benefício, não foi estabelecido prazo para o início deste estudo;

Sobre o pagamento de regência para Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, o prefeito informou que existe um impedimento legal para a implementação, mas não informou (nem sua equipe) qual é este impedimento;

Sobre eleição direta para direção de escolas foi apresentada a intenção de se realizar as eleições antes do início do próximo ano letivo;

Sobre o novo concurso o prefeito apresentou a possibilidade de que o edital possua cerca de 1200 para a educação e que antes do lançamento deste edital (possivelmente ainda este ano) os professores que assim quiserem, poderão migrar para a carga horária de 30h semanais;

Sobre o desconto em folha para os servidores filiados ao sindicato, o prefeito informou que não sabe o motivo que o processo esteja parado;

Sobre as melhorias nas condições de trabalho o prefeito e sua equipe pediram para que discutíssemos este assunto na próxima reunião, onde o secretário municipal de educação estará presente;

Sobre o ajustamento de conduta dos 1/3 de carga horária para planejamento (efetivamente hoje os professores do segundo seguimento têm uma aula a mais por semana) a equipe da prefeitura deu a entender que espera que os professores migrem para 30h para não ter de fazer essa adequação;

Sobre a redução da carga horária dos funcionários o prefeito sinalizou que esta mudança possa se efetivar a partir de maio de 2019.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 14/12/2018, com a presença do Secretário de Educação, Esporte E Lazer, Maurício Henriques Santana, da Secretária de Bem-Estar Social, Eliara Fialho Ribeiro Dos Santos e da presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Menezes Regis.

Festival Cultural Esperança Equilibrista

É hoje! 17h na Rua Maria Letícia, Centro de Rio das Ostras
Esperança Equilibrista reúne artistas de Rio das Ostras na luta contra o fascismo

Ocupação acontece dia 25, na rua Maria Letícia, no Centro, com a participação de atores, músicos, artistas visuais, dançarinos, entre outros

Nunca foi tão urgente se mobilizar durante uma campanha eleitoral, na qual um dos candidatos representa grande retrocesso para a tão jovem democracia brasileira. Cativar novos eleitores para o 13 deixou de ser uma convicção política e se tornou o único caminho possível para não se flertar com o caos social e o fascismo. E foi com esta proposta que artistas de Rio das Ostras e Barra de São João, Macaé e Rio de Janeiro,se reuniram para o “Esperança Equilibrista”, uma ocupação que acontecerá na Rua Maria Letícia, no Centro de Rio das Ostras, a partir das 17h.

Atores, músicos, instrumentistas, dançarinos, artistas visuais, poetas, entre outros setores da arte, estarão juntos lutando pelo “Vira Voto”. Também vão marcar presença fotógrafos, DJs, tatuadorese o Clube do Vinil. Esperança Equilibrista não tem o apoio da Prefeitura.

SEPE dia 20-10 em manifestação em Rio das Ostras e no RJ

Vídeo da manifestação no RJ

NOTA DA DIRETORIA DO SEPE CENTRAL SOBRE O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018

A diretoria do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação manifesta, através desta nota, a sua posição sobre o 2º turno das eleições presidenciais do Brasil.

O dramático ano de 2018 expressa a profunda crise civilizacional do planeta, aproximando-nos cada vez mais da barbárie. A conjuntura de intensos ataques atinge diretamente as condições de vida da classe trabalhadora.

Leia a nota na íntegra no site do Sepe:

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=21174

EM DEFESA DOS DIREITOS. EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA. EM DEFESA DA DEMOCRACIA. #Elenão

Centenas de profissionais da educação militantes do Sepe assinaram o Manifesto em defesa dos direitos, em defesa da escola pública e da democracia. Leia e assine o manifesto da militância do Sepe no site do Sepe: 

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=21176

Ato de mulheres antifascistas #Elenão as 9h na praça 3 morrinhos no sábado dia 20 e saída de ônibus para o ato no Rio de Janeiro às 12h da praça José Pereira Câmara.
Assina frente contra o fascismo de Rio das Ostras
A frente só trabalha com consensos entre as pessoas e as seguintes entidades ADUFF SSind, SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu, SINPRO Macaé e região, DCE UFF Fernando Santa Cruz, UJC, UJR, LSR, Resistência, Construção, PSOL, PT. #EleNao #EleNunca
O SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu disponibilizará ônibus para essa manifestação. O local combinado para saída do ônibus é a praça José Pereira Câmara no centro de Rio das Ostras às 12h. Os profissionais da educação para garantir as vagas no ônibus devem por favor mandar mensagem privada de Whatsapp para 021 965328585.

Informação importante

Nota do SEPE sobre o reajuste salarial e as negociações com o prefeito dia 16/10

O prefeito de Rio das Ostras teria uma reunião no dia 10 de outubro com o SEPE para apresentar o índice de reajuste salarial, o prefeito remarcou a reunião para o dia 26 de outubro, dia que faremos nossa próxima assembleia. Hoje fomos surpreendidos, com essa nota da prefeitura que encaminhou 3,97% e a incorporação do GAP. O reajuste inflacionário será de 3,97%, pois a GAP incorporada é uma proposta do SEPE aceita felizmente pelo prefeito, mas não é reajuste. Nós acreditamos que o reajuste e a incorporação do GAP são vitórias da luta da categoria junto ao SEPE, e não a benéfice do prefeito. Acreditamos no dialogo com o novo prefeito, estamos contentes, porém temos ainda uma grande defasagem 21% com nossas perdas inflacionarias nos anos anteriores. O SEPE na última reunião com o prefeito propôs o escalonamento do pagamento restante, ou seja, o pagamento em partes do restante através de projeto de lei, parece que o prefeito não vai aceitar tal proposta, saberemos no dia 26, e por isso soltou essa informação antes. Nós cumprimos nossa palavra e não falamos para os profissionais da educação os índices de reajuste negociados com o prefeito na última reunião, a pedido do próprio prefeito que ainda estava consolidando a proposta negociada conosco. Nós do SEPE seguiremos lutando para ganharmos o restante do reajuste dos anos anteriores, dialogando com o prefeito e pressionando a prefeitura por nossos direitos. Seguiremos acreditando que só com luta conquistamos nossos direitos.

Fortaleça seu sindicato participando da assembleia que será também no dia 26/10 às 18h na sede do SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu gestão 2018/2021 Só a luta muda a vida!