Ata da Reunião realizada entre o Prefeito de Rio das Ostras e o SEPE – Rio das Ostras, 26/10/2018

Vídeo da reunião

Ata da Reunião realizada entre o Prefeito de Rio das Ostras e o SEPE – Rio das Ostras, 26/10/2018.

Sobre o reajuste salarial e a reposição da perda salarial dos últimos anos, que restam 21% a ser pago na visão do SEPE, o prefeito sinalizou a intenção de dar duas parcelas de 10% (10/2019 e 10/2020) ou a possibilidade de três parcelas de 7% (05/2019, 10/2019 e 05/2020);

Sobre o pagamento da regência de 02/2017, não paga até o presente momento, que anteriormente havia sido apresentada pelo sindicato à atual gestão, fomos informados que a equipe responsável pelo estudo não havia iniciado, portanto não existe prazo para este pagamento;

Sobre o pagamento das progressões e triênios retroativos, o prefeito informou que todos os pagamentos foram depositados hoje, 26/10. A todas e todos que perceberem algum erro neste pagamento, procurar o atendimento jurídico na próxima segunda feira, 29/10, às 14h, na sede do sindicato (Alameda Casimiro de Abreu, 292, 3º andar, sala 8, Bairro Nova Esperança - em cima da loja Convicção);

Sobre a incorporação da GAP, foi atendida pela prefeitura a pauta de lutas da categoria;

Sobre a reabertura das turmas de Ensino Médio do IMERO, fomos informados que existe a intenção da reabertura de edital para essas turmas (não foi dito o número de turmas) em 2019, para o ano letivo de 2020;

Sobre a redução dos alunos em sala de aula, não existe previsão para essa redução;

Sobre a volta das matrículas em período integral nas creches, também não há previsão, mas a prefeitura está com a intenção de criar 05 creches em 2019 para ofertar cerca de 800 vagas a mais para creche;

Sobre pagamento de Insalubridade para as Auxiliares de Creche, a prefeitura comprometeu-se a fazer um estudo sobre riscos laborais que justifique o benefício, não foi estabelecido prazo para o início deste estudo;

Sobre o pagamento de regência para Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, o prefeito informou que existe um impedimento legal para a implementação, mas não informou (nem sua equipe) qual é este impedimento;

Sobre eleição direta para direção de escolas foi apresentada a intenção de se realizar as eleições antes do início do próximo ano letivo;

Sobre o novo concurso o prefeito apresentou a possibilidade de que o edital possua cerca de 1200 para a educação e que antes do lançamento deste edital (possivelmente ainda este ano) os professores que assim quiserem, poderão migrar para a carga horária de 30h semanais;

Sobre o desconto em folha para os servidores filiados ao sindicato, o prefeito informou que não sabe o motivo que o processo esteja parado;

Sobre as melhorias nas condições de trabalho o prefeito e sua equipe pediram para que discutíssemos este assunto na próxima reunião, onde o secretário municipal de educação estará presente;

Sobre o ajustamento de conduta dos 1/3 de carga horária para planejamento (efetivamente hoje os professores do segundo seguimento têm uma aula a mais por semana) a equipe da prefeitura deu a entender que espera que os professores migrem para 30h para não ter de fazer essa adequação;

Sobre a redução da carga horária dos funcionários o prefeito sinalizou que esta mudança possa se efetivar a partir de maio de 2019.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 14/12/2018, com a presença do Secretário de Educação, Esporte E Lazer, Maurício Henriques Santana, da Secretária de Bem-Estar Social, Eliara Fialho Ribeiro Dos Santos e da presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Menezes Regis.