Sepe/RJ realiza plenária dos funcionários terceirizados, em 27 de abril. Núcleo presente.

Atendendo ao chamado do Sepe/RJ, o Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu participou da Plenária Unificada de Terceirizados – Estado e Município, na sede do Sepe Central,  no Rio de Janeiro. É de longa data a luta do sindicato pela não terceirização dos serviços da escola, no entanto, a realidade se mostra ao avesso. A cada dia, mais e mais setores da educação estão sendo terceirizados.

A ausência de concursos para funcionários administrativos e o desmonte da educação, extinguindo funções fundamentais da escola, beneficiou a política de governo em contratar prestadores de serviços através de empresas que, muitas delas, não têm responsabilidade trabalhista com seus funcionários. Realizando diversas irregularidades, como atraso de pagamentos, não recolhimento de encargos sociais, e muitas até decretando falência para não pagarem o que devem.

Tudo isto sendo patrocinado com dinheiro público. O Sepe entende que esses profissionais precisam ser reconhecidos como funcionários da escola e luta pela garantia de seus direitos.

Propostas unificadas (estado e municípios) aprovadas:

1) Unificar a luta no Sepe (funcionários e professores);

2) Visita aos parlamentos, SEEDUC, SEPLAG, ALERJ, para marcar audiências e pagamentos de quem não recebeu as demissões dos terceirizados;

3) Material falando sobre terceirizados no Boletim de Funcionários (incluindo a denúncia de quanto custa para o governo cada terceirizado), carta, cartaz, chamada em rádios;

4) Concurso Público com provas de títulos;

5) Efetivação;

6) Plenária dia 25/05/2013;

7)Até 24/05, plenárias de núcleos e regionais, trazer as propostas no dia 25/05;

8) Seminário para os terceirizados no segundo semestre;

9) Plano de Carreira;

10) Estabilidade;

11) PEC para ALERJ (ver no DJ);

12) Salários justos e em dia (não à exploração);

13) Conferência (tema a confirmar);

14) Dossiê;

15) Acompanhamento jurídico especializado em CLT.

16) Moção apresentada pela Cecília para terceirizado.

Próxima Plenária de Funcionários Terceirizados – 25/05 (sábado), às 10h, no Auditório do Sepe Central. Rua Evaristo da Veiga, nº 55 – 7ª andar – Centro, Rio de Janeiro.

Só a luta transforma a vida!

Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras

Tel.: (22) 2764-7730

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Teatralização do atentado de Boston: fazer esquecer o eventual fim da espécie

Por: Leonardo Boff

Teólogo, filósofo e escritor

Precisaria ser inumano e sem sentido de solidariedade e de compaixão não se indignar e não condenar o atentado perpetrado em Boston com dois mortos e centenas de feridos. Mas isso não nos dispensa de sermos críticos. Houve uma teatralização mundial do atentado com objetivos ocultos que devem ser desvendados. Atentados ocorrem muitos no mundo, especialmente no Afeganistão e no Iraque na presença das tropas norte-americanas e dos aliados. Sempre com muitos mortos e centenas de feridos. Quase ninguém dá importância ao fato, já naturalizado e banalizado. Muitos pensam: trata-se de gente terrorista ou próxima a eles, incômodos à ocupação ocidental. Que se matem. Convenhamos: são seres humanos como aqueles de Boston. Mas, as medidas de avaliação são diferentes. Sabemos o porquê.

Precisamos estar atentos ao significado político-ideológico da espetacularização do atentado de Boston. É uma forma de desviar a atenção mundial de questões muito mais fundamentais: a primeira é o estado de terror que o Estado norte-americano está impondo internamente a seus cidadãos e ao mundo inteiro. Com isso atraiçoa o que de melhor tinha: a defesa dos direitos fundamentais. Não fechou Guantánamo, nem ratificou instrumentos internacionais importantes como o Tratado de Roma, da Corte Penal Internacional, nem a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José de Costa Rica). Não quer que as violações e atentados que seus agentes perpetram pelo mundo afora para garantir o império sejam levados àqueles tribunais.

Mas, pela ininterrupta ocupação das mídias mundiais (a nossa Globo estava em peso por lá), a propósito do atentado, os "senhores do mundo” querem desviar a atenção da segunda questão, esta sim, de consequências funestas e que pode afetar a todos: a ameaça do fim da espécie humana. Primeiro, estes "senhores” devastaram durante séculos o planeta a ponto de ele não poder, sozinho, recuperar sua sustentabilidade. Pelos eventos extremos, dá mostras de que os limites foram ultrapassados. Em seguida, no afã de acumular ilimitadamente e dominar o processo de planetização da humanidade, montaram uma máquina de morte que ameaça a vida na Terra e pode trazer o armagedon para a espécie humana.

Notáveis cientistas do mundo e os mais sérios teóricos da ecologia chamaram atenção para esta ameaça real. Apenas não sabemos exatamente quando e como vai ocorrer. Mas, mantido o curso atual das coisas, ela será fatal. Michel Serres, renomado filósofo francês da ecologia, já o disse: depois de Hiroshima, Nagasaki e agora de Fukushima, a humanidade descobriu um novo tipo de morte: a morte da espécie. Sim, como Gorbachev não se cansa de repetir: podemos destruir toda a espécie humana, sem restar nenhum testemunho, com as armas químicas, biológicas e nucleares que já construímos e estocamos. Segurança? Nunca é absoluta. Lembremos Three Islands, Chernobyl e Fukushima.

Então: a nossa espécie realmente se mostrou o Satã da Terra: aprendeu a ser homicida (mata seus semelhantes), etnocida (quantos povos originários não foram liquidados?), ecocida (devastou ecossistemas inteiros) e agora pode ser especiecida (leva a própria espécie ao suicídio).

O sistema imperial vive buscando bodes expiatórios (antes, eram os comunistas; depois, os subversivos; agora, os terroristas, os imigrantes; quem mais?) sobre os quais recai o desejo mimético e coletivo de vingança. E assim, se autoexime de culpas e de erros. Mas, principalmente, faz de tudo para que esta ameaça letal sobre a espécie humana não seja lembrada e se transforme numa consciência mundial perigosa.

Ninguém aceita passivamente um veredito de morte. Vai lutar para garantir a vida e o futuro comum. Este deveria ser o objetivo de uma governança global que exige a renúncia de uma vontade imperial que pensa só em sua perpetuação em vez de pensar no Bem Comum da Mãe Terra e da Humanidade. Por mais que se manipule o atentado de Boston, por quanto tempo, os poderosos ocultarão a situação dramática que pesa sobre nós? Oxalá, acordemos todos, simplesmente porque não queremos morrer, mas viver e irradiar.

Fonte: http://www.adital.com.br/?n=ckj2

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Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) se reúne para cobrar dos vereadores medidas e providências para Rio das Ostras. Sepe presente.

Nesta quinta-feira, dia 2 de maio, a coordenação do Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) de Rio das Ostras se reuniu para continuar cobrando dos vereadores medidas e providências efetivas em favor da população de Rio das Ostras.

O GAL é formado, principalmente, por lideranças dos movimentos sociais e sindicais que têm em comum o desejo de trabalhar em prol de uma cidade mais humana e desenvolvida, buscando superar os entraves que mantêm nossa cidade num patamar ainda crítico quanto às políticas públicas de educação, saúde, segurança e saneamento, principalmente.

Nossa “cidade-pérola”, entre “o rio e o mar”, não pode permanecer no seu isolamento atual, com uma ilha, esperando dos poderes constituídos a dádiva de uma boa governança. É necessário um permanente estado de vigilância mobilização das forças vivas da sociedade. Como diz o velho ditado, “confiar, desconfiando”.

Nesta reunião, como ponto de pauta, ocorreu a necessidade de se cobrar, formalmente, da Câmara Municipal o cronograma de funcionamento das cinco comissões temáticas, que estão contempladas no Regimento Interno da Casa. Contempladas, mas sem notícia de seu funcionamento.

Outra medida aprovada, esta no campo prático da interlocução com a população. É o que ficou  chamado de “GAL na Praça”, quando periodicamente o Grupo se reunirá na Praça Central de Rio das Ostras, para levar aos riostrenses as “novidades” do Legislativo.

A coordenação do GAL se reúne de forma ordinária, mensalmente, na primeira quinta-feira do mês, às 19 horas, em sala anexa à Igreja Matriz, no Centro de Rio das Ostras. O GAL é independente e autônomo de igrejas, partidos e governos.

Só a luta transforma a vida!

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Sepe/RJ convoca para assembleia geral da rede estadual no dia 8 de maio

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Nota do Sepe sobre reajuste anunciado pelo governo estadual

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ) considera o reajuste de 7% proposto pelo governador Sergio Cabral para a educação bem abaixo do que a categoria necessita para recompor suas perdas. Apenas nos mandatos de Cabral, as perdas da educação ficaram acima de 20%, usando o IPCA como índice. Outro problema é que o piso salarial do professor é muito baixo: R$ 1.001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Com este salário inicial, um reajuste de 7% será irrisório. Além disso, os animadores culturais não serão contemplados.

O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada diariamente no Diário Oficial do estado confirma que desde o início do ano 225 professores pediram exoneração das escolas estaduais – duas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria, que não é reposta.

O Sepe, seguindo as deliberações de assembleia da categoria em fevereiro, quando foi lançada a campanha salarial 2013 da rede, reivindica um piso salarial para o professor estadual de 5 salários mínimos (total de R$ 3.816,00,tendo como base o salário mínimo regional no estado do Rio, que é de R$ 763,14) e de 3,5 salários mínimos para as merendeiras, serventes, vigias e zeladores (funcionários administrativos das escolas). A categoria se encontra em estado de greve e, no dia 8 de maio, fará uma assembleia geral no Clube Hebraica (Laranjeiras) para decidir os rumos da nossa mobilização. Logo após a plenária, quando os profissionais decidirão se entrarão em greve ou não, haverá um ato no Palácio Guanabara.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4002

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Projeto Sepe vai à escola (8): Centro de Estudos Supletivos (CES) Esmeralda da Costa Porto, Centro, Rio das Ostras

 

Nesta quinta-feira, dia 2 de março, à tarde, a direção do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu fez visitas às escolas, dentre elas o CES – Centro de Estudos Supletivos Esmeralda da Costa Porto.

Como de praxe, os diretores se apresentaram à escola, distribuindo os materiais (boletins, cartilhas, adesivos etc) do Sepe e informando à categoria os motivos da rede estadual estar em estado de greve.

Conforme diz um dos boletins: “O estado de greve, aprovado pela assembleia do dia 21 de março, é um momento de preparação da categoria para realização se uma greve nas escolas estaduais, caso o governo não atenda às nossas reivindicações e não abra negociação. Durante este período, os profissionais devem se mobilizar e esclarecer seus companheiros nas escolas e a comunidade escolar como um todo sobre as razões da luta na rede estadual e sobre a falta de disposição deste governo para abrir um diálogo e negociar com a categoria.”

Os profissionais da educação receberam o sindicato com satisfação, pois a categoria tem permanente necessidade de informações atualizadas, uma vez que são muitos os problemas da rede, e os ataques do governo estadual não param de acontecer.

Os sindicalistas, mais uma vez, informaram o calendário de atividades, com destaque para a próxima assembleia geral a se realizar no próximo dia 8 de maio, quarta-feira, às 10 horas, no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Rio de Janeiro. Haverá, depois, passeata até o Palácio da Guanabara para pressionar e cobrar do governador.

O referido CES faz parte de uma modalidade de ensino que busca dar oportunidade para aqueles estudantes que, por qualquer motivo, se afastaram da escola regular e, estando agora trabalhando, querem prosseguir com os seus estudos.

Os professores que se dedicam a esse importante trabalho de resgate, além de enfrentar um cotidiano laboral difícil, como tantos outros profissionais da rede, têm ainda mais essa responsabilidade. Além de se dedicar a um processo de ensino-aprendizagem que atenda às necessidades dos estudantes, ao mesmo tempo, devem garantir a continuidade dos seus estudos. Tudo isso com um salário à míngua!

Só a luta transforma a vida!

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Frei Betto: ‘Crime maior é o Estado não assegurar educação de qualidade’

Assessor de movimentos sociais afirma que maioridade penal fixada em 18 anos não é a causa da violência, e sim o descaso do Estado com os jovens

O escritor recorda que o Estado sempre prefere investir nos efeitos, deixando de lado as causas (Foto: divulgação)

São Paulo – O escritor Frei Betto, assessor de movimentos sociais e comentarista da Rádio Brasil Atual, disse hoje (19) reprovar o debate que prevê redução da maioridade penal para 16 anos. Ele afirmou que a maioridade fixada como é hoje, aos 18 anos, não é o motivo dos grandes índices de criminalidade no país. “A responsabilidade recai sobre o Estado, que sempre prefere investir nos efeitos e não nas causas.”

O debate sobre a maioridade ganhou fôlego depois da morte do universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, em frente à sua casa, no Belém, na zona leste paulistana, por um adolescente de 17 anos.

Como mostrou reportagem da Rede Brasil Atual, defensores dos direitos da criança e do adolescente consideram ineficiente e retrógrada a proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando o tempo de internação de adolescentes em situação de conflito com a lei de três para até oito anos. O projeto prevê também a criação de unidades de atendimento diferenciado para casos considerados graves ou para jovens que atinjam 18 anos enquanto cumprem a pena.

Frei Betto lembrou que os índices de criminalidade cresceram no estado de São Paulo em 2012, em relação a 2011, e o fato de grande parcela da população que não ter escolaridade. Dados da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) publicados em janeiro mostram que os números de homicídios cresceu 34%. “Em supostos conflitos com a polícia militar, foram mortas 547 pessoas.”

“Deveria haver legislação capaz de punir descaso do poder público quando se trata da inclusão das crianças e jovens. São 19, 2 milhões de jovens, o que equivale a quase 10% da nossa população, sem qualquer escolaridade, ou frequentaram menos de um ano de escola. São 12, 9 milhões com mais de sete anos de idade que não sabem ler nem escrever”, complementou.

A exclusão de crianças e adolescentes da educação de qualidade é a maior causa da escolha destes jovens pela criminalidade, de acordo com Frei Betto. “O Brasil conta com 5,3 milhões de jovens que não trabalham nem estudam. Mas não estão fora dos desejos de consumo, como ter tênis de grife, ter celular 3G, vestir-se segundo a moda e frequentar baladas etc. Muitos escolhem o crime. Crime maior, entretanto, é o Estado não assegurar a todos os brasileiros educação de qualidade em tempo integral.”

Frei Betto também ressaltou que, ao reduzir a maioridade para os 16 anos, o Estado escolhe investir em construção e manutenção de cadeias, em vez de assegurar qualidade na educação. “Se aprovada a redução, haverá que multiplicar investimentos em manutenção e construção de cadeia.”

Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

De acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los. Há um déficit de 198 mil vagas e são 500 mil presos.

“Nosso sistema carcerário é meramente punitivo, ou seja, sem nenhuma metodologia corretiva que vise a reinserir socialmente o detento. Como analisou o filósofo Michel Foucault nossas elites políticas pouco interesse têm em reeducar os presos, preferem mantê-los como mortos vivos e tratá-los como dejetos humanos”, finalizou.

Fonte:

 http://contee.org.br/contee/index.php/2013/04/frei-betto-crime-maior-e-o-estado-nao-assegurar-educacao-de-qualidade/#.UYKxcKKcdZg

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