Em Rio das Ostras, um
decreto municipal do dia 28 de maio apontou que a princípio as aulas da rede
municipal não retornarão antes de 30 de junho. A prefeitura já havia publicado um
protocolo sobre o retorno às aulas em fevereiro, e atualizara o plano de
retomada. A posição defendida pelo SEPE é vacinar os profissionais da educação
antes do retorno às aulas presenciais. O SEPE participou das reuniões da
comissão do conselho municipal de educação que elaborou o texto, mas não tem
responsabilidade sobre sua redação final. Trata-se de um documento ainda
frágil, marcado pela tentativa de compartilhar com as escolas e profissionais
da educação as responsabilidades, que na nossa visão, são principalmente da
SEMEDE e da Prefeitura de controle epidemiológico.
O
documento é, sobretudo, um conjunto de dicas para evitar a contaminação por
Covid-19, envolvendo, por exemplo, limpeza de ar-condicionados, cuidados com
lixo, escalonamento de turmas, oferecimento de alimentos, informação à
comunidade, etc.. Estão praticamente ausentes investimentos em mudanças
logísticas e estruturais das escolas. Uma das únicas que se encontra é a de
instalação de pias em áreas externas. Um exemplo do caráter omisso do protocolo
temos quando ele diz que deve-se “priorizar bebedouros de torneiras”. Ou seja,
não há nenhum comprometimento material para instalação de novos bebedouros,
apenas uma dica de qual seria melhor.
Por
outro lado, temos que o documento considera como elementos necessários na
escola EPIs (como máscaras), suportes de álcool gel e certos materiais de
limpeza. Entretanto, não deixa margem para as formas de controle sobre a real
oferta desses produtos na escola. É como se fosse garantido que a escola terá
tudo o que precisa para funcionar bem.
As
“considerações finais” do documento deixam claro que o protocolo pesa sobre as
escolas, mas não sobre o governo. Identificar sintomas, e manter estudantes a
1,5m de distância, inclusive no recreio, seriam apenas algumas das nossas
tarefas extras. Temos menção a “professores voluntários”, mas nem sombra de
CONVOCAÇÃO DOS NOVOS CONCURSADOS para fortalecer a escola. Pedem que, se
possível, certos espaços escolares sejam utilizados como sala de aula. Mas
obras de ampliação nas unidades não fazem parte do plano.
A
posição que a categoria do nosso sindicato tem defendido em diversas redes
municipais, e também na rede estadual, é a de que apenas a vacinação garante
uma volta segura às aulas. Em assembleias de diversas regiões, a greve já foi
deflagrada para defender essa posição. Isso porque, mesmo quando bons em papel,
protocolos não garantem segurança sanitária nas escolas.
Alguns
pontos altos sobre o documento:
1. Há garantia de segurança e apoio em saúde mental
aos profissionais (trabalhando presencial ou remotamente), sem que se diga COMO
isso será feito e por quem;
2. A bandeira deverá permanecer VERDE por PELO MENOS
4 a 6 semanas para que o retorno das aulas presenciais possa ser efetivado. Entretanto,
o governo alterou tal critério para bandeira AMARELA, alterando,
"coincidentemente" na mesma semana a bandeira do município de
vermelha para amarela, mesmo com todos os leitos ocupados;
3. Assegura a disposição de equipamentos
tecnológicos e internet para professores e comunidade escolar - situação a qual
sabemos que não condiz com a realidade e que mesmo com 18 meses de pandemia, o
governo não se mobilizou para mudar; muitas escolas não disponibilizam o acesso
à internet nem mesmo para os servidores;
4. Promete formação dos profissionais para a
adequação a nova realidade do ensino presencial;
5. Discorre sobre espaços extras (novas salas) nas
escolas e salas de isolamento para os estudantes que apresentarem sintomas da
COVID-19 - estruturas que a maioria das escolas não têm e nem foram preparadas
para a adequação;
6. Prevê diversas situações nas quais aulas de
turmas ou mesmo da unidade escolar inteira podem ser suspensas por 10 ou 14
dias; a realidade é que durante toda a pandemia DIVERSOS profissionais da
educação se contaminaram, tiveram contato com seus colegas de trabalho e
NENHUMA unidade escolar teve suas atividades suspensas;
7. Adequação da estrutura predial da escola e
observar se a mesma tem condições de retornar ao ensino presencial; É de
conhecimento de todos a situação de precariedade e ausência de manutenção das
escolas do município, principalmente as mais antigas. Destaca-se muitas
unidades nas quais ocorrem vazamentos, causando umidade e mofo DENTRO DA SALA
DE AULA, situação que coloca a todos ainda mais exposto ao risco devido a
complicações respiratórias;
8. Reorganização da carga horária, revezamento e
escalonamento, respeitando o número de pessoas permitido por ambiente e a carga
horária dos profissionais; Já recebemos denúncias de professores acerca das
orientações das direções de escola acerca das aulas presenciais, homeoffice e
disponibilidade online para os estudantes, ocorrendo extrapolamento da carga
horária de trabalho;
9. Instalação de pias nos ambientes externos,
tapetes higienizantes, EPI's como: face shield, máscara (PFF2) proteção e até
mesmo luvas para alguns cargos; Exigimos que o município irá fornecer tais
melhorias dos ambientes e tais equipamentos com o dinheiro da prefeitura e não
das escolas.
10. Transporte escolar com 30% da capacidade;
11. Falta de clareza em relação ao sistema de rodízio,
número de pessoas por sala.
12. Manter estudantes a 2,5m de distância nas salas
de aula,
Aspectos a serem
tratados para o retorno híbrido dos Profissionais da Educação:
1- O professor híbrido
terá que estar vacinado, mediante apresentação da carteira de vacinação com
cópia para ser arquivada e utilizada a qualquer momento com finalidades de
comprovação e validação do seu retorno.
2- A carga horária
semanal terá que ser reorganizada em caráter provisório, pois a jornada sendo
completa na escola, não atenderá a demanda do ensino híbrido. Pois o número de
horas fora da sala de aula foi ampliado e não atende à demanda do trabalho no
contexto atual.
3- Os protocolos de
sanitarização são muito difíceis de serem contemplados, pois não há um padrão
das edificações prediais das escolas. Cada unidade tem a sua planta diferente
da outra, isso acarreta demanda e responsabilidades protocolares diferenciadas,
exigindo demandas de capital proporcional a essas condições insalubres.
4- É de
responsabilidade do servidor efetivo observar esses aspectos e denunciá-los,
sofrendo o crime de prevaricação, caso não o faça.
5- É de
responsabilidade da SEMEDE orientar os protocolos de saúde junto com a
secretaria de saúde, observando os casos decorrentes pelos bairros a partir do
levantamento das contaminações e levantamentos da secretaria de saúde.
6- A qualquer momento
ocorra a suspensão das aulas híbridas, voltando para a modalidade remota caso
os dados de contaminação do bairro da escola apresente aumento.
7- A regência não
poderá ser suspensa ao servidor que apresente comorbidade, pois estamos vivendo
um momento anormal de ensino, o servidor não deverá ser lesado ou gerado ônus
de nenhuma forma por ter comorbidade existente.
8- O profissional que
tiver sobrecarga de trabalho deverá receber hora extra para atender a demanda,
ficando claro que o objetivo não é de sobrecarregar o profissional devido às
condições peculiares atuais.
9- Suspensão do ponto
digital no período pandêmico, pois é impossível prever o processo de
contaminação, o ponto biométrico é foco de contaminação e ainda não foi
flexibilizado mediante as características de cada escola, sendo assim o uso
impraticável desse modelo de controle do trabalho.
10- É responsabilidade
da prefeitura, SEMEDE e seus dirigentes caso haja contaminação dentro do
ambiente escolar, tendo em vista que a escola abra sem a bandeira verde.
11- Cabe ao corpo
docente acompanhar o processo de abertura progressiva da escola, observando as
condições sanitárias e de aprendizagem dos alunos e da unidade escolar.
12- A jornada semanal
dentro do ambiente escolar será reduzida a 1/3, até que as condições sanitárias
estejam contempladas.
13- O processo de
regularização só ocorrerá a partir do processo de vacinação de toda comunidade
escolar, caso não ocorra, permanece o ensino híbrido.
14- A efetiva atuação do profissional da educação na pandemia ainda está muito
solta com relação ao retorno às aulas, e as avaliações de desempenho são
mecanismos de pressão. Precisamos de critérios mais claros e oficiais (agora
nesta nova situação), por isso defendemos a importância de redução de carga
horária na escola, mesmo após imunização. Estamos em adaptação e tateando
questões como variantes, infectados mesmo vacinados, etc.
15-Defendemos a presença de no máximo de 11
alunos por sala no caso de ensino híbrido. Retorno às aulas presenciais somente
após o período de 15 dias posterior a imunização total do profissional de
educação. E em relação a uma luta antiga da categoria, precisamos da aplicação
real do 1/3 e isso já seria uma redução dos tempos de aula do (a) professor(a).
16-
Redução da carga horaria na escola e no máximo um terço dos alunos na sala de
aula, garantir a regência para o professor que tem comorbidade e que não
voltara para o ensino presencial, exames de covid pagos pela prefeitura, a
volta as aulas deveria ocorrer após toda a imunização contra a covid. Convocar
os concursados para ocupar as vagas para diminuir a sobre carga de trabalho.
17-Obras estruturais
para melhorar a circulação de ar nas salas de aulas.
Os itens 3 e 4 da nova
CI da SEMEDE CI 1046-2021 de 26 maio - Orientações sobre o material pedagógico
até a retomada:
3) O professor insira a apostila, em PDF, na
plataforma, tal como foi entregue para impressão, utilizando o recurso
‘Arquivo’. Além disso, que utilize os demais recursos disponíveis, conforme orientado
no curso da plataforma Moodle, desmembrando os textos e atividades da apostila,
para que o aluno possa responder e interagir direto na plataforma.
4) O professor agende um horário semanal para
contato on-line com seus alunos. Isso pode ser feito através da plataforma ou
pelos grupos de WhatsApp, conforme a opção que melhor se adequar à realidade da
escola, do professor e da turma.
Reforçamos que a nova
versão da plataforma permite uma maior interatividade entre docente e aluno,
por isso, incentive o seu professor a utilizar os recursos que ela oferece. Faz-se
necessário destacar, ainda, que o aluno sem acesso à internet precisa que todas
as atividades disponibilizadas na plataforma estejam, também, acessíveis a ele,
de forma física.
Isto
significa mais sobrecarga de trabalho, imaginem então todo este trabalho no ensino
híbrido que ainda teremos que ir para as escolas, mesmo que haja vacina e a
gente retorne, é muito sobrecarga, o trabalho só aumenta, porque já estamos
planejando nas escolas o retorno que incluirá tudo que já fazemos e mais estas
novidades. É necessário que a SEMEDE reavalie as condições de trabalho dos
profissionais da educação com um plano mais especifico de retomada sem
sobrecarga de trabalho.
SOBRE O ITEM 3: O professor
continuará elaborando apostila e ainda vai precisar postar na plataforma. O
problema não é postá-la em pdf, isso é simples, mas sim sugerem que usemos os
novos recursos. Estes são trabalhosos, acabam funcionando como um site, um
blog, desse jeito virarmos também programadores, webdesigners. Com faremos
apostilas e ainda criaremos as próprias páginas de nossas disciplinas na
plataforma, usando aos recursos interativos dentro da mesma carga horária, se
já estamos ultrapassando a mesma só com a confecção das apostilas. Ainda temos
professores elaborando 4 apostilas. Se os materiais precisam disponibilizados
na plataforma precisam estar acessíveis de forma física para os alunos sem
acesso à internet, nota-se claramente que continuarão cobrando a elaboração de
apostilas. O professor que não usar os novos recursos pela falta de horas
dentro do regime de trabalho contratado para tal tarefa, ainda corre o risco de
ser recriminado pelas direções. Sabemos que quando a SEMEDE recomenda alguma
orientação os diretores costumam transformá-la em regra, em obrigatoriedade, e
que os mesmos são pressionados a cobrarem dos professores, conforme os relatos
nas reuniões pedagógicas.
SOBRE O ITEM 4: O
professor não recebeu um chip nem um
telefone de trabalho, não podem sugerir disponibilizarmos os nossos números
pessoais. Outra questão, se faremos atendimento online não é mais possível
elaborar apostilas, pois só as mesmas já tomam a nossa carga horária,
desenvolvemos diferentes etapas até que a mesma seja concluída, como o
planejamento, a pesquisa, a sistematização, a formatação, a elaboração de
exercícios, a revisão ortográfica, organização das fontes. São várias as
atividades desempenhadas durante a semana, que muitas vezes ultrapassam as
horas de trabalho contratadas.
Pela
defesa da saúde mental dos profissionais de educação!
Repúdio pela excessiva demanda de trabalho imputada
pela SEMED aos professores e professoras da rede municipal de Rio das Ostras,
ampliada com a nova CI 1046-2021.
O
SEPE Rio das Ostras repudia a excessiva demanda de trabalho imputada pela SEMED
aos professores e professoras da rede municipal de Rio das Ostras. Os inúmeros
relatos dos profissionais de educação ao SEPE indicam que a SEMED está super
explorando a categoria com afazeres muito além da competência da função prevista
no edital do concurso prestado para ingressar na rede, inclusive a produção de
materiais didáticos próprios, como a elaboração de apostilas, como se os
professores fossem escritores e trabalhassem em uma editora e, a partir da nova
CI 1046-2021, disponibilizar horário para
atendimento online pela plataforma ou pelo WhatsApp, utilizar recursos do
Moodle, por exemplo, criando página, como se trabalhassem no ramo de
webprogramação. O volume de tarefas e cobranças durante o regime de home office
é incompatível com a carga semanal da qual são remunerados. Do ano de 2020 para
2021 as exigências vêm aumentando.
A
elaboração das apostilas trata-se de um trabalho demorado e especializado que envolve
planejamento, pesquisa, escrita, formatação, revisão ortográfica e de regras da
ABNT. As mesmas precisam atender a uma série de exigências técnicas, passam por
revisão e, algumas vezes, interferência dos professores coordenadores (os POs)
e da coordenação pedagógica da SEMED, que podem devolvem as apostilas para os
professores modificarem algo, como um trabalho em uma editora. Às vezes o
professor já está elaborando a próxima e precisa retomar na anterior para
atender a solicitações de modificações. E, sendo na modalidade EAD, exige
metodologias próprias, as quais os professores não aprenderem em suas
licenciaturas, uma vez que as mesmas foram focadas no ensino presencial. No
mínimo os alunos deveriam receber os livros didáticos ou a rede possuir o seu
próprio material, como a grande maioria adotou e os professores trabalhariam
com base nestes, orientando os alunos a partir deles e também tendo a
possibilidade de enviar materiais complementares.
A secretaria se beneficia do momento de
flexibilidade jurídica, devido ao estado de emergência causado pela pandemia,
para imputar funções excessivas aos trabalhadores da educação do município. Entre
algumas das várias atividades desempenhadas pelos professores, excluindo as
novas recomendadas pela CI de 26-05-2021, estão:
ü Participação na Reunião Pedagógica
Virtual.
ü Planejamento de atividades pedagógicas
não presenciais.
ü Pesquisa para
produção das atividades e materiais didáticos.
ü Elaboração de material
destinado à interação mediada através das apostilas e seus respectivos
gabaritos ofertados aos alunos.
ü Execução das
atividades/documentos propostos pela Equipe Gestora.
ü Interação/colaboração
on-line nas plataformas, sites e outras ferramentas digitais.
ü Acompanhamento e análise do
desenvolvimento da aprendizagem virtual dos alunos, através do acesso à
plataforma, ao e-mail institucional da unidade escolar, retirada das apostilas,
resolução das atividades.
ü Envio por e-mail de apostilas, demais materiais,
declarações e planilhas.
ü Reuniões
Pedagógicas Colaborativas Virtuais entre os pares via WhatsApp.
ü Preenchimento
da planilha de atividades desempenhadas.
ü Formação
Continuada.
ü Estudos autônomos e/ou dirigidos (RECRO, BNCC, Decretos, Deliberações e
documentos que norteiam o trabalho on line).
Cabe
destacar que a educação infantil os profissionais já vêm sendo cobrados de
realizar atendimentos via google meet e WhatsApp faz tempo. Os professores não
receberam computador nem auxílio para instalação de internet estável, muito
menos um chip para fazer atendimento via WhatsApp como recomenda a CI 1046-2021. Sequer foi criado um e-mail institucional, as
mensagens que os alunos enviam pela plataforma enchem a caixa de e-mail pessoal
dos professores. Pelo contrário, ainda tiveram cortes do auxílio
transporte e seus vencimentos ao invés do mesmo ter sido transformado
temporariamente em auxílio recursos tecnológicos, como a rede estadual adotou e
o SEPE sugeriu em notas e protocolos anteriores na prefeitura de Rio das Ostras
.
A
plataforma de interação E-virtu@l, disponibilizada pela prefeitura visando
mediar o processo de ensino à distância, coloca sobre os ombros dos professores
mais uma demanda de trabalho extra. De acordo com a CI
1046-2021, o professor
continuará elaborando apostila nos moldes atuais e ainda vai precisar postar na
plataforma e usar os novos recursos. Estes são trabalhosos, acabam funcionando
como um site, um blog, desse jeito virarmos também programadores, webdesigners.
Com os professores conseguir ao elaborar as apostilas e ainda criar as próprias
páginas de suas disciplinas na plataforma, usando aos recursos interativos
dentro da mesma carga horárias e hoje já
estão ultrapassando a mesma com as tarefas atuais. Ainda temos professores
elaborando quatro apostilas, professores lotados em duas escolas. A nova CI dá margem para algumas direções transformarem em
obrigatoriedade, como já foi relatado nas reuniões pedagógicas da semana
passada.
O
cansaço da categoria também é percebido pelas queixas em relação à permanência da
cobrança de formação continuada em plena pandemia, momento no qual os profissionais
estão sobrecarregados também com os cuidados domésticos e da família, que
aumentaram neste período. A proposta de formação continuada é importante para a
qualificação dos profissionais da educação, mas a cobrança de duas semanais já sobrecarrega
os profissionais em tempos normais e se agrava durante o cenário pandêmico.
Muitas das vezes o profissional realiza os cursos sem motivação naquele
momento, apenas para cumprir as exigências de horas a fim de receber seus
vencimentos sem descontos.
Estamos
num contexto em que temos o medo da morte de si e de nossos entes próximos, com
o ritmo de vida (biológico e social) alterado pelo necessário isolamento social
e sentindo os efeitos de uma forte crise econômica - compartilhada por grande
parte da classe trabalhadora.
Os
efeitos psicológicos desenvolvidos pelo atual momento de incertezas são
sentidos por grande parte da população e principalmente pelas categorias da
área da educação. A cobrança desmedida amplifica tais efeitos psicológicos,
ainda mais se os professores atuarem em muitos anos de escolares ou em escolas
diferentes.
Já há uma previsão de ensino híbrido mantendo a elaboração dos materiais
didáticos que continuarão sendo disponibilizados na versão impressa para os
alunos sem conectividade, interação na plataforma, atendimento dos alunos
que estarão estudando remotamente quando não estiverem nos dias de rodízio
presencial, alimentação da versão interativa da plataforma utilizando os
novos recursos e ainda as aulas presenciais. Cabe lembrar que mesmo com a carga
horária presencial reduzida, os professores gastam tempo no deslocamento até a
escola, será inviável que os mesmos continuem elaborando apostilas e desenvolvendo
as demais atividades dentro da mesma carga horária. Sugerimos que a
prefeitura providencie os livros didáticos ou apostilas da rede para distribuir
aos alunos e o professor passe a disponibilizar materiais complementares e
orientações de estudos a partir destes materiais disponibilizados pela SEMEDE
ou pelo MEC.
O SEPE CONSIDERA
ABUSIVA A COBRANÇA EXCESSIVA DE TAREFAS PELA SEMED AO CORPO DE PROFESSORES DA
REDE MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS! EXIGIMOS MEDIDAS IMEDIATAS DA SEMED JUNTO AO
PLANEJAMENTO DE TAREFAS DO ENSINO NÃO PRESENCIAL! NOSSOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO DEVEM SER VALORIZADOS E NÃO PODEM TER A SAÚDE AMEAÇADA!
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