Texto escrito por Luciano Barboza pesquisador do LIEPE/UFRRJ, diretor do SEPE RJ e coordenador geral do SEPE Rio das Ostras
Este pequeno texto visa refletir sobre a implantação de políticas neoliberais na educação brasileira nas últimas décadas e suas consequências. A ideia central é percorrer alguns autores emblemáticos como István Mészáros, Antônio Gramsci, Lúcia Neves, André Martins, Virginia Fontes, Aparecida dos Santos, Luiza Colombo, Flávio Casimiro, Amanda Silva, Thayse Gomes, Vânia Motta e Roberto Leher que tratam desta temática e que utilizam o materialismo histórico e dialético como referencial teórico.
A nossa análise parte da perspectiva estrutural do sistema capitalista, e por isso iniciaremos com a localização histórica e econômica do período atual em que vivemos através da análise de Mészáros que afirma em seu livro (A crise estrutural do capital):
“A imensa expansão especulativa do aventureirismo financeiro – sobretudo nas últimas três ou quatro décadas – é naturalmente inseparável do aprofundamento da crise dos ramos produtivos da indústria assim como das resultantes perturbações que surgem com a absolutamente letárgica acumulação de capital (na verdade, acumulação fracassada) no campo produtivo da atividade econômica. Agora, inevitavelmente, também no domínio da produção industrial a crise esta ficando muito pior. Naturalmente, a consequência necessária da crise sempre em aprofundamento nos ramos produtivos da ‘economia real’ (…) é o crescimento do desemprego por toda parte numa escala assustadora, e a miséria humana a ele associada. Esperar uma solução feliz para esses problemas vinda das operações de resgate do estado capitalista seria uma grande ilusão. (MÉSZÁROS, 2011, p.14)”
Mészáros explicita de forma didática como a crise econômica esta relacionada ao sistema sóciometabólico do capital (núcleo central formado pelo tripé capital, trabalho assalariado e Estado) e sua crise estrutural. Para o autor o limite do capital é o próprio capital, e sua impossibilidade de se expandir continuamente. Para Mészáros essa é uma falha sóciometabólica que gera a miséria da população. Esse processo está também relacionado diretamente ao atual desemprego estrutural.
A crise estrutural do capital gera recessão nos países, respondida de forma equivocada com o discurso e pratica neoliberal da necessidade de redução dos gastos públicos. As medidas de austeridade como redução de gastos públicos, de direitos trabalhistas e a flexibilização dos contratos de trabalho para baratear o custo da mão de obra, fazem parte também desta concepção econômica. O Estado Brasileiro tem privilegiado uma política de ajuste fiscal, altos superávits primários para pagar a dívida pública, juros altos e avanço nas reformas neoliberais como no caso da previdência, universitária, lei de parceria público-privado, lei de inovação tecnológica, etc…
Nesse contexto a burguesia que controla o Estado brasileiro deixa de investir mais decisivamente em educação e passa a dizer que o problema da educação pública não é de falta de investimentos, mais de gerenciamento, o que é uma falácia, justificada ideologicamente pelos liberais para gerenciar e receber verbas públicas. A educação publica não é neutra, expressa a ideologia da classe dominante, como afirma Mészáros no livro (A educação para além do capital):
“A educação institucionalizada, especialmente nos últimos 150 anos, serviu – no seu todo – ao propósito de não só fornecer os conhecimentos e o pessoal necessário à máquina produtiva em expansão do sistema do capital, como também gerar e transmitir um quadro de valores que legitima os interesses dominantes, como se não pudesse haver nenhuma alternativa à gestão da sociedade, seja na forma ‘internalizada’ (isto é, pelos indivíduos devidamente ‘educados’ e aceitos) ou através de uma dominação estrutural e uma subordinação hierárquica e implacavelmente imposta. (MÉSZÁROS, 2005, p.35)”
Compreendendo esse quadro de valores que legitima os interesses dominantes para a defesa do sistema do capital, como afirmou Mészáros, em uma perspectiva gramsciana compreendemos a organização do poder das classes dominantes como bloco, que aspira hegemonizar o processo politico considerando a construção de um imaginário social. Quando o imaginário social está construído a imagem e semelhança do bloco dominante, o processo de dominação é muito mais consenso e menos força. A sociedade civil segundo Gramsci expressa o momento da persuasão e do consenso que, conjuntamente com o momento da violência e da repressão (sociedade política), asseguram a manutenção da estrutura de poder (Estado). Os conceitos de hegemonia e de sociedade civil permitem pensar dialeticamente o problema da educação bem como no funcionamento da escola.
Para Gramsci a obtenção do consenso nas sociedades ocidentais torna-se fundamental para que um projeto de sociedade se torne hegemônico, este ocorre quando a classe dominante no poder consegue diminuir a circulação e importância de outras ideologias (hegemonia da classe trabalhadora), sendo assim a hegemonia está realizada com a opressão da classe oprimida que vive sua opressão como se fosse liberdade, aceitando o projeto de sociabilidade da classe dominante e dirigente, o que Gramsci chama de senso comum.
Neves inspirada em Gramsci (que possibilita o arcabouço teórico para compreendermos o projeto de sociabilidade da classe dominante) desenvolveu o conceito de uma pedagogia da hegemonia do Estado capitalista. Segundo Neves:
(…) Na condição de educador, o Estado capitalista desenvolveu e desenvolve uma pedagogia da hegemonia, com ações concretas na aparelhagem estatal e na sociedade civil. Esse conceito, embora não tenha sido utilizado explicitamente por Gramsci, é por ele inspirado. (…) Nesse sentido, valeria a pena não perder de vista uma das contribuições fundamentais do pensamento gramsciano, qual seja a vinculação entre o conceito de hegemonia e os responsáveis por sua formulação e execução (os aparelhos privados de hegemonia) e os temas definidos como relacionados à grande politica.(…) Sob a hegemonia burguesa, ao formar intelectuais orgânicos em sentido amplo e em sentido estrito segundo os ideais, ideias e práticas da classe dominante e dirigente, a escola torna-se importante instrumento de difusão da pedagogia de hegemonia, ou pedagogia da conservação, e concomitantemente, em veiculo que limita e emperra a construção e a veiculação de uma pedagogia da contra-hegemonia.” (NEVES, 2005, p.27,28 e 29)
A ideia central da atual pedagogia da hegemonia é de que os excluídos se tornem colaboradores de mecanismos de consenso. Neves e Martins explicam concretamente a relação entre a pedagogia da hegemonia e as características do bloco histórico no livro (Direita para o social e esquerda para o capital intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil):
“Uma das principais características do bloco histórico que se forma a partir da nova pedagogia da hegemonia, envolvendo a formulação de novas teorias, a formação de novos intelectuais orgânicos e a difusão pedagógica dos novos consensos, é o realinhamento ideológico de teóricos e de forças políticas nas relações sociais e de poder. Esse realinhamento sugere que, com a ‘crise do marxismo’, a ‘morte do socialismo’ e a ‘insuficiência da perspectiva neoliberal’, o futuro da politica estaria localizado num plano que vai além das formas clássicas ‘esquerda’ e ‘direita’. A aposta mais significativa da nova pedagogia da hegemonia é o complexo movimento concomitante de criação de novos sujeitos políticos coletivos, de reconversão dos antigos sujeitos políticos coletivos e de desorganização da visão critica ao capitalismo para a construção do novo consenso.” (MARTINS e NEVES, 2010, p.25)
A análise de Fontes no livro (O Brasil e o capital-imperialismo) sobre a atitude dos neoliberais no Estado brasileiro fortalece a compreensão do que ocorreu no interior das estruturas estatais brasileiras. Segundo Fontes:
“A causa primordial, atribuída ao Estado, por diferentes aparelhos privados de hegemonia dos setores dominantes, era amplificada pela mídia a traduzia a nova tática do capital: expunham cruamente o mal-estar real que existia entre a população. Apagava-se a seletividade das políticas públicas, a diferença entre as diversas agências no interior do Estado (poupavam as “modernas” e que correspondiam a seus próprios interesses, aliás infinitamente mais bem aparelhadas do que as voltadas para o atendimento à população em geral) e o seu próprio papel no interior do Estado. Atribuir todas as causas à incompetência genérica do Estado brasileiro permitia ressaltar o novo foco – gerenciar de maneira privada, concorrencial e lucrativa políticas públicas voltadas para a maioria da população. Incompetência e ineficácia também imputadas aos funcionários públicos, acusados de deformações por estarem distantes da concorrência no mercado de trabalho. Ainda que esse argumento fosse brandido genericamente, voltava-se em especial para as empresas que os grandes capitais procuravam abocanhar – as telecomunicações, siderúrgicas, educação, saúde – e estimulavam um novo padrão de gerenciamento – de cunho agressivamente competitivo, voltado para o imediato e rentável – para as políticas públicas.” (FONTES, 2010, pág.273)
Os tubarões da educação (grandes empresas privadas da educação) disputaram a sociedade civil nas últimas décadas, tendo o gerenciamento como um verdadeiro mantra. Esses empresários querem se apropriar de recursos públicos para educação pública através das parcerias público-privadas. Além disso, querem que empresas privadas gerenciem escolas públicas como já ocorre em algumas escolas brasileiras.
Santos desenvolveu o conceito de “Pedagogia do Mercado”, enfatizando a implantação do “gerencialismo” nos sistemas escolares brasileiro nas duas últimas décadas, retirando a autonomia pedagógica dos professores, e implantando um sistema de execução do trabalho centrado no alcance de metas e na prestação de contas. Segundo Santos em seu livro (Pedagogia do mercado: neoliberalismo, trabalho e educação no século XXI):
“A pedagogia do mercado responde ao discurso pactualista (“todos”pela educação, acima dos interesses de classes), realizando-se na didática neotecnicista. O esfacelamento da escola pública nas duas últimas décadas do século XX precede a seu sequestro salvacionista pelo mercado. O bloco hegemônico investe na desqualificação da escola publica – contando, inclusive, com a adesão desapercebida de setores populares – para, em seguida, apresentar a solução: entregar a escola publica a competência administrativa dos senhores de negócios e a seus institutos.” (SANTOS, 2012, p.5)
As organizações não governamentais da sociedade civil como os institutos citados por Santos cresceram exponencialmente como afirma Casismiro, e parte destas organizações desejam abocanhar os recursos públicos da educação brasileira, onde os recursos das políticas públicas educacionais seriam geridos por ONGs ligadas a empresas privadas como Fundação Itaú e a Fundação Roberto Marinho, dentre outras.
Colombo explica esse processo em sua tese de doutorado intitulada (A frente liberal-ultraconservadora no Brasil – Reflexões sobre e para além do “movimento” Escola Sem Partido) p.170 e 171:
“Compreendemos também que esta frente liberal-ultraconservadora, na Educação, atua concomitantemente a outro conjunto associações e entidades de cunho empresarial da “direita para o social” advindo da variante neoliberal do social-liberalismo. Esta frente “social-liberal” na Educação tem sua maior expressão no movimento empresarial Todos Pela Educação, que desde 2006, vem atuando como um poderoso aparelho privado de hegemonia na produção de consensos, materializando-os nas mais diversas políticas públicas educacionais e, recentemente, na formulação da famigerada Reforma do Ensino Médio e na composição da comissão especial de formulação da Base Nacional Comum Curricular. (…) Na frente liberal-ultraconservadora na educação, identificamos o movimento Escola Sem Partido, no sentido da ideologia que representa, como o principal eixo articulador, atuando como uma frente ideológica de um conjunto de aparelhos privados de hegemonia. Sua ideologia, no nível discursivo e na profunda difusão de seu receituário através de grande investida de suas novas estratégias de ação e articulação vem representando que o seria, no entendimento desta pesquisa, o conjunto de uma agenda liberal-ultraconservadora para as políticas educacionais no Brasil. (…)”
Percebemos em conjunto nas frentes social-liberal e liberal-ultraconservadora, o crescimento das igrejas neopentecostais, que influenciou o movimento Escola Sem Partido, mesmo a lei sendo vetada pelo Supremo Tribunal Federal, como sendo uma lei inconstitucional que feria a liberdade de cátedra, mas mesmo assim, esse processo gerou muitas perseguições ideológicas feitas pelos pais de alunos nas escolas públicas, com relação aos professores mais críticos. Segundo Casimiro no livro (A tragédia e a farsa: a ascensão das direitas no Brasil contemporâneo):
“Para compreender melhor a truculência da nova direita no Brasil, principalmente no que concerne à disseminação e ao aprofundamento do discurso mais reacionário ou “conservador cultural” e suas pautas moralistas, não podemos deixar de levar em consideração o avanço extraordinário das igrejas evangélicas no Brasil nas últimas duas décadas, principalmente as neopentecostais. As organizações da sociedade civil no país aumentaram 680%, de 1996 até o final de 2017. De acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Ipea, um dos segmentos de maior expansão nesse levantamento concentra-se, justamente, nas organizações de natureza religiosa, principalmente as igrejas neopentecostais.” (CASIMIRO, 2020, p.83)
A ofensiva do capital sobre a educação brasileira focalizou na pedagogia uma educação por meio de competências básicas, diminuindo o currículo e os conteúdos a serem ensinados para os filhos da classe trabalhadora, que nessa visão devem exclusivamente ser preparados para o trabalho técnico através de uma didática neotecnicista.
Esta ideologia educacional neoliberal se afasta do ideal de escola unitária, escolas públicas integrais com conteúdos como formação científica, com crítica social e artística contextualizando a realidade vivida pelos estudantes, ou seja, uma formação para os estudantes através de um currículo com mais conteúdo pedagógico, formando os estudantes para a vida, e não só para o trabalho.
Os tubarões da educação estão interessados no fornecimento desses “serviços” educacionais através da venda de material didático pedagógico com as competências básicas, parcerias para treinamento, avaliação de professores, consultorias, assessorias para o governo federal e para os governos estaduais e municipais. Os tubarões da educação também querem como meta gerenciar as escolas públicas através de parcerias público-privadas para gestão escolar pública.
Além das alterações pedagógicas e do gerenciamento proposto pelos tubarões da educação, houve um aumento significativo da precarização do trabalho docente, e citaremos aqui o excelente artigo assinado conjuntamente por Amanda Moreira da Silva, Thayse Ancila Maria de Melo Gomes, Vânia Cardoso da Motta, intitulado (Formas e tendências de precarização do trabalho docente e os influxos do empresariamento na educação):
“Considerando que o empresariado se articula na gestão do público e sinaliza para a dominação daquele sobre este, verifica-se que a predominância da lógica empresarial na educação, no bloco histórico neoliberal, cerceia em limites inaceitáveis o trabalho docente: expropria seu conhecimento, retira sua autonomia pedagógica, mesmo que relativa, desmantela sua carreira e enfraquece sua capacidade política coletiva. A formação desse novo ethos do trabalho docente, baseado em valores individuais e mercadológicos, configura uma realidade que contribui para gerar um processo de conformidade e atomização destes profissionais diante de seus processos de luta e resistência frente às reformas educacionais das últimas décadas. As atuais formas e tendências de precarização do trabalho docente são baseadas num modelo que instala um ambiente de competitividade dentro das escolas públicas, induzindo à fragmentação da carreira e ao rebaixamento do salário docente, além de cimentar, no senso coletivo dos trabalhadores em educação, que é uma tendência natural. Enfim, submetendo o docente às condições cada vez mais precárias de trabalho, promove a desqualificação de sua atividade profissional, com vistas a requalifica-la em outra direção. (Cadernos de Educação UFPEL, n63, jan./jun. 2020, p.150)
Os estados e municípios brasileiros nas últimas décadas neoliberais tem utilizado de forma constante a contratação temporária de professores (precarização do trabalho docente) como mecanismo permanente, evitando convocar os concursados públicos como prevê a constituição federal e a LDB, transformando em regra o que era para ser exceção. As autoras focaram em seu artigo as formas de contratação temporária e eventual de professores, assim como as tendências de terceirização, pejotização e uberização, surgidas nos últimos anos no bloco histórico neoliberal e no processo de empresariamento da educação. Todos esses processos em conjunto geraram a precarização do trabalho dos professores.
Durante a pandemia milhares destes trabalhadores foram demitidos sumariamente, ficando sem renda nenhuma e demonstrando finalmente o tamanho do número abusivo de contratados nas redes públicas, por exemplo, em Cabo Frio e Rio das Ostras, a soma dos demitidos ultrapassam o número de 2 mil professores, número superior ao número de professores concursados estatutários, o que fere o que prevê a LDB de no mínimo de 50% de funcionários estatutários com estabilidade.
A disputa da escola pública para garantir uma educação de qualidade para os filhos da classe trabalhadora esta em aberto conflito com a pedagogia da hegemonia ou pedagogia do mercado. De um lado esta a classe trabalhadora e do outro lado esta a classe dominante. LEHER apresenta as perspectivas para os militantes da educação comprometidos com a melhoria da escola pública no próximo período (a defesa da educação pública é parte da estratégia dos subalternos) através do seu artigo intitulado: 25 anos de educação pública: notas para um balanço do período, 2010, pág71:
“A melhor formulação estratégica para instrumentalizar os socialistas nesse embate foi a de Antônio Gramsci. É preciso enfrentar a estratégia burguesa que busca submeter toda educação popular ao seu projeto particularista, classista, objetivando difundir seu próprio americanismo como se este fosse universal. Para o autor dos Cadernos, a defesa da educação pública é parte da estratégia dos subalternos. Mas, para isso, é indispensável superar as crenças pedagógicas liberais. No último século, os educadores sustentaram consignas liberais como a gratuidade, a laicidade e o dever do Estado na educação, e isso teve um caráter progressivo. Mas atualmente os liberais convergiram na defesa da educação minimalista para os trabalhadores e, por isso, os educadores comprometidos com a emancipação humana, diante da expropriação e da exploração, precisam romper com o quadro ideológico liberal burguês. Por isso é indispensável alargar o campo de alianças, inserindo a luta pela educação pública unitária na agenda das lutas sociais mais amplas contra a mercantilização da educação.”
Por tudo isso, concluímos este pequeno texto concordando com as afirmações de Leher, os liberais convergiram na defesa da educação minimalista para os trabalhadores aprenderem competências básicas voltadas para o trabalho e os trabalhadores tem que reagir convergindo na defesa da escola unitária, escolas públicas integrais com conteúdos com formação científica, com crítica social e artística contextualizando a realidade vivida pelos estudantes. Por isso é indispensável à unidade de todos os sindicatos da educação junto às entidades estudantis, inserindo a luta pela educação pública unitária na agenda das lutas sociais mais amplas contra a mercantilização da educação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A tragédia e a farsa: a ascensão das direitas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Rosa Luxemburgo, 2020.
COLOMBO, Luiza Rabelo. A frente liberal-ultraconservadora no Brasil – Reflexões sobre e para além do “movimento” Escola Sem Partido. Dissertação Mestrado UFRRJ, 2018.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v.2, 2000.
MARTINS, André Silva. NEVES, Lúcia Maria Wanderley. A nova pedagogia da hegemonia e a formação/atuação de seus intelectuais orgânicos. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org.). Direita para o social e esquerda para o capital intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
SANTOS, Aparecida de Fátima Tiradentes dos. Pedagogia do mercado: neoliberalismo, trabalho e educação no século XXI. Rio de Janeiro: Ibis Libris, 2012.
SILVA, Amanda Moreira; GOMES, Thayse Ancila Maria de Melo; MOTTA, Vânia Cardoso. Formas e tendências de precarização do trabalho docente e os influxos do empresariamento na educação. Cadernos de Educação UFPEL, n63, jan./jun. 2020.
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