No último diário oficial
municipal, publicado na sexta no dia 28 de maio de 2021, nos surpreendemos com a
autorização deste decreto municipal, de retorno gradual de volta às aulas presenciais
em regime hibrido (presencial e remoto) escalonado na rede privada de ensino
municipal e na rede estadual nas escolas estaduais localizadas no município, a
partir do dia 7 de junho de 2021.
A rede estadual é competência
da secretaria estadual de educação, e sua reabertura para aulas foi orientada
pelo secretario estadual Comte Bittencourt,
dependendo da cor bandeira de casos de Covid-19, no momento a bandeira do município
é amarelo 1 e por isso a mudança de postura da prefeitura. Nós do SEPE acreditamos
que é insuficiente os Protocolos Sanitários constantes no Plano Municipal de
Retomada das Aulas presenciais (Decreto Municipal 2779/2021). As escolas
estaduais não possuem uma infraestrutura adequada que garanta a ventilação adequada
nas salas de aulas, além de sofrer constantemente com falta de água, e outros
problemas estruturais.
Nós da direção do Sindicato
Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE orientamos a categoria dos
profissionais da educação da rede estadual a aderir à greve pela vida mantendo
o trabalho remoto, decidida em nossas assembleias estaduais do SEPE, e que os
educadores solicitem aos seus diretores das escolas estaduais, que coloquem
código 61 no ponto funcional, ou seja, nosso código de greve.
A vida é o que temos de
mais precioso, e nossa categoria não esta imunizada, porque a maioria de nós
ainda não recebeu as duas doses da vacina contra a Covid-19. Queremos voltar às
aulas, mas com segurança e vacinados. Neste sentido, manteremos a greve pela
vida com a manutenção do trabalho remoto e a nossa campanha pela vacinação,
para pressionar os governos pela vacinação dos profissionais da educação e de
toda comunidade escolar.
Os especialistas da
saúde da Fiocruz estão alertando sobre a chegada de uma terceira onda de
contaminação de massas no Brasil e sobre as diversas cepas que adquiriu o Covid-19,
alertando sobre o perigo de maior contágio no mês de junho. Não nos parece que
esse cenário provável seja o melhor momento de reabrir as escolas, porque podemos
colocar em risco os educadores e os estudantes. Para evitar os riscos precisamos
de vacinação de massas imediatamente. Sabemos que com a reabertura das escolas,
as crianças e jovens podem esta levando o vírus para seus pais e avós, podendo
contribuir para a disseminação maior ainda da pandemia de coronavírus.
O decreto municipal serve
como um alerta para os profissionais da educação da rede municipal de Rio das
Ostras. Até o momento temos um decreto municipal que garante que não haverá volta
às aulas presenciais na rede municipal até o dia 30 de junho, fruto da pressão
do SEPE no conselho municipal de educação e nas audiências e da aceitação por
parte do secretario municipal de educação Mauricio Henriques Santana, que até
então havia concordado com os perigos das voltas as aulas e tinha tido uma
postura coerente de fechamento das escolas para aulas presenciais, e que mesmo não
aceitando fechar as escolas completamente como sugeriu o SEPE, tinha pelo menos
aceitado a proposta do SEPE de escalonamento dos trabalhos dos profissionais da
educação, sabendo que essa proposta foi votada pelos profissionais da educação
em assembleia do SEPE.
Mas na política infelizmente tudo pode mudar rapidamente, e por isso estejamos atentos para caso o decreto municipal que impede a volta as aulas na rede municipal de ensino até 30 de junho de 2021 não seja prorrogado. Estejamos preparados para fazer greve pela vida mantendo o trabalho remoto. O SEPE acredita que a vida vem em primeiro lugar, e manteremos o dialogo democrático com o secretário de educação e com o prefeito de Rio das Ostras, mas caso eles decidam decretar a volta às aulas sem vacinação para os profissionais da educação, por nossa discordância e em defesa da vida, só nos caberá convocar uma assembleia do SEPE da rede municipal para decretarmos o início da greve pela vida também no município. Estamos vivendo tempos muito difíceis e precisamos da máxima união dos educadores para defendermos a vacinação da população e a defesa das nossas vidas, sem contaminação, mais do que nunca precisaremos entender que o SEPE somos nós e que só a luta mudará nossas vidas.
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