Os profissionais da educação da rede municipal de Rio das Ostras reuniram-se hoje na assembleia virtual do SEPE. A pauta foi o pagamento da regência e sua incorporação, além da discussão sobre a manutenção ou não do Boicote às apostilas. A categoria compreende como uma vitória de nossa mobilização o pagamento da Regência, absurdamente cortada pela Prefeitura. Por isto, encerraremos o boicote iniciado na última assembleia.
No entanto, a luta pela Incorporação da Regência Já continua. Convocamos a categoria a pressionar o prefeito e os vereadores através das redes sociais. Continuaremos mobilizados e com nosso jurídico alerta para barrar qualquer retrocesso. Está claro, a apostila é nossa principal ferramenta de interação, por isto gravação de vídeos aulas, grupos de whatsapp, aulas on line com o meet, devem ser de caráter facultativo aos profissionais, assim como cursos on line. Alguns diretores estão utilizando este argumento para praticar o assédio moral. E isso deve ser frontalmente combatido. A Prefeitura e a Secretaria de Educação devem orientar as direções neste sentido, contra a prática nefasta de assédio moral. Casos de Assédio Moral devem ser diretamente reportados à diretoria do SEPE através do email oficial sepe, com cópia da carta para a direção da escola, pois isto se torna um instrumento jurídico. Estamos montando uma peça jurídica contra os assédios sobre os funcionários e o trabalho não essencial cobrado em plena pandemia.
O SEPE entende que a entrega da apostila é a principal obrigatoriedade de trabalho remoto, assim como as reuniões pedagógicas online, qualquer outra atividade como aula on line e cursos é opcional, dentro da realidade de cada profissional da educação durante a pandemia.
Nós somos os maiores especialistas, ninguém sabe mais das necessidades e dificuldades dos alunos do que os professores. Temos autonomia pedagógica para decidir como vamos trabalhar de acordo com as especificidades dos alunos, turmas e escolas onde lecionamos. Quem deve decidir qual as melhores estratégias pedagógicas a serem aplicadas para atingir os objetivos almejados? Por isso o decreto fala em "acompanhamento/verificação das atividades realizadas pelos alunos" mas não diz como deve ser feito. Quem decide o "como deve ser feito" é o professor. Não podemos abrir mão desse lugar.
O professor leva dias montando apostilas. A orientação publicada em DO foi ser APOSTILA. Isso envolve muita pesquisa, mesclar várias fontes. O documento sugeria ter imagens, indicar vídeos, etc. Todo profissional sabe que só a formatação toma muito tempo, sendo necessária ainda a revisão., fazer as referências conforme a ABNT, etc. ou seja, temos um grande desgaste sob o professor na pandemia. Ou seja, observamos um acúmulo de tarefas sobre o professor durante a pandemia.
O SEPE cobra aqui também que o prefeito ou os vereadores façam um projeto de lei transformando auxílios transporte e alimentação em auxilio Informática durante a pandemia, como foi feito e aprovado na ALERJ e pelo governador do estado.
Nós do SEPE entendemos que é temeroso e irresponsável que a administração pública coloque em risco a vida e a saúde das e dos profissionais de apoio de suas famílias (ADIs, Auxiliares de creche, administrativos) exigindo o cumprimento de carga horária presencial, uma vez que não existe nas atribuição desses cargos algo que possa ser usado como justificativa para exigir sua presença nas unidades escolares em plena pandemia.
Portanto, a plenária decide que o sindicato ajuíze a PMRO questionando o trabalho nas unidades, convertendo a cobrança da carga horária presencial em carga horária de home office ou formação continuada.
Por conta da pandemia, a maioria das e dos profissionais de apoio foram colocados em licença prêmio compulsória. Estes profissionais tiveram seus direitos de gozar a licença-prêmio no momento que lhes for oportuno retirados. A licença prêmio é conquistada pelo servidor assíduo e muitas vezes utilizada para ampliar licenças maternidade, em momentos de conclusão de faculdades, mestrados e para antecipar aposentadoria.
Neste momento de pandemia entendemos que as e os profissionais devem manter o processo de trabalho, mas sem retiradas de direitos. Portanto a plenária encaminhou a necessidade de se exigir judicialmente a manutenção do direito às licenças-prêmios das e dos trabalhadores, para que estes gozem no momento oportuno.
O SEPE também solicitará à prefeitura os dados de acesso on line dos alunos ao longo do período de quarentena (não apenas o primeiro acesso, do período). Esse dado é fundamental para que nós profissionais possamos fazer uma avaliação deste período de elaboração das apostilas. Além disso, os dados do FUNDEB detalhados são fundamentais para a compreensão da fonte de pagamento dos nossos salários. O SEPE fará uma campanha de protocolaço por e-mail, cobrando o detalhamento da origem financeira dos nossos proventos.
No entanto, a luta pela Incorporação da Regência Já continua. Convocamos a categoria a pressionar o prefeito e os vereadores através das redes sociais. Continuaremos mobilizados e com nosso jurídico alerta para barrar qualquer retrocesso. Está claro, a apostila é nossa principal ferramenta de interação, por isto gravação de vídeos aulas, grupos de whatsapp, aulas on line com o meet, devem ser de caráter facultativo aos profissionais, assim como cursos on line. Alguns diretores estão utilizando este argumento para praticar o assédio moral. E isso deve ser frontalmente combatido. A Prefeitura e a Secretaria de Educação devem orientar as direções neste sentido, contra a prática nefasta de assédio moral. Casos de Assédio Moral devem ser diretamente reportados à diretoria do SEPE através do email oficial sepe, com cópia da carta para a direção da escola, pois isto se torna um instrumento jurídico. Estamos montando uma peça jurídica contra os assédios sobre os funcionários e o trabalho não essencial cobrado em plena pandemia.
O SEPE entende que a entrega da apostila é a principal obrigatoriedade de trabalho remoto, assim como as reuniões pedagógicas online, qualquer outra atividade como aula on line e cursos é opcional, dentro da realidade de cada profissional da educação durante a pandemia.
Nós somos os maiores especialistas, ninguém sabe mais das necessidades e dificuldades dos alunos do que os professores. Temos autonomia pedagógica para decidir como vamos trabalhar de acordo com as especificidades dos alunos, turmas e escolas onde lecionamos. Quem deve decidir qual as melhores estratégias pedagógicas a serem aplicadas para atingir os objetivos almejados? Por isso o decreto fala em "acompanhamento/verificação das atividades realizadas pelos alunos" mas não diz como deve ser feito. Quem decide o "como deve ser feito" é o professor. Não podemos abrir mão desse lugar.
O professor leva dias montando apostilas. A orientação publicada em DO foi ser APOSTILA. Isso envolve muita pesquisa, mesclar várias fontes. O documento sugeria ter imagens, indicar vídeos, etc. Todo profissional sabe que só a formatação toma muito tempo, sendo necessária ainda a revisão., fazer as referências conforme a ABNT, etc. ou seja, temos um grande desgaste sob o professor na pandemia. Ou seja, observamos um acúmulo de tarefas sobre o professor durante a pandemia.
O SEPE cobra aqui também que o prefeito ou os vereadores façam um projeto de lei transformando auxílios transporte e alimentação em auxilio Informática durante a pandemia, como foi feito e aprovado na ALERJ e pelo governador do estado.
Nós do SEPE entendemos que é temeroso e irresponsável que a administração pública coloque em risco a vida e a saúde das e dos profissionais de apoio de suas famílias (ADIs, Auxiliares de creche, administrativos) exigindo o cumprimento de carga horária presencial, uma vez que não existe nas atribuição desses cargos algo que possa ser usado como justificativa para exigir sua presença nas unidades escolares em plena pandemia.
Portanto, a plenária decide que o sindicato ajuíze a PMRO questionando o trabalho nas unidades, convertendo a cobrança da carga horária presencial em carga horária de home office ou formação continuada.
Por conta da pandemia, a maioria das e dos profissionais de apoio foram colocados em licença prêmio compulsória. Estes profissionais tiveram seus direitos de gozar a licença-prêmio no momento que lhes for oportuno retirados. A licença prêmio é conquistada pelo servidor assíduo e muitas vezes utilizada para ampliar licenças maternidade, em momentos de conclusão de faculdades, mestrados e para antecipar aposentadoria.
Neste momento de pandemia entendemos que as e os profissionais devem manter o processo de trabalho, mas sem retiradas de direitos. Portanto a plenária encaminhou a necessidade de se exigir judicialmente a manutenção do direito às licenças-prêmios das e dos trabalhadores, para que estes gozem no momento oportuno.
O SEPE também solicitará à prefeitura os dados de acesso on line dos alunos ao longo do período de quarentena (não apenas o primeiro acesso, do período). Esse dado é fundamental para que nós profissionais possamos fazer uma avaliação deste período de elaboração das apostilas. Além disso, os dados do FUNDEB detalhados são fundamentais para a compreensão da fonte de pagamento dos nossos salários. O SEPE fará uma campanha de protocolaço por e-mail, cobrando o detalhamento da origem financeira dos nossos proventos.
Filie-se ao SEPE! Fortaleça o sindicato!
Só lutando coletivamente vamos conseguir melhores condições de trabalho!
O SEPE somos nós, nossa força, nossa voz!
Só a luta muda a vida!
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A assembleia virtual do SEPE, reunida no dia 03 de Março de 2020, discutiu sobre o principal ataque recente à categoria, a retirada da regência de classe, realizada pelo prefeito Marcelino. Por isso, os profissionais da educação aprovaram a manutenção do BOICOTE ÀS ENTREGAS DAS APOSTILAS. Só voltaremos a entregar as apostilas, após atendida nossa pauta: → Pagamento imediato da Regência de Maio; → Incorporação da Regência JÁ!
O SEPE Rio das Ostras repudia os relatos de professores que estão sofrendo assedio por parte das suas direções pela cobrança de cursos complementares referentes aos meses de abril e maio. Segundo os relatos, as escolas estão mandando e-mail e/ou via grupos de whatsapp pedindo os comprovantes de curso. O sindicato compreende que a produção da apostila realizada pelo professor, comprova o seu trabalho remoto, e que algo além disso é opcional, não podendo ser cobrado como obrigatoriedade. O assedio moral deve ser relatado através de email para o sindicato com cópia para a direção de escola.
O SEPE Rio das Ostras repudia os relatos de professores que estão sofrendo assedio por parte das suas direções pela cobrança de cursos complementares referentes aos meses de abril e maio. Segundo os relatos, as escolas estão mandando e-mail e/ou via grupos de whatsapp pedindo os comprovantes de curso. O sindicato compreende que a produção da apostila realizada pelo professor, comprova o seu trabalho remoto, e que algo além disso é opcional, não podendo ser cobrado como obrigatoriedade. O assedio moral deve ser relatado através de email para o sindicato com cópia para a direção de escola.
Vitória importante! Mas precisamos avançar mais...
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação parabeniza a categoria por mais esta importante mobilização que garantiu através de nossas ações organizadas o recuo da prefeitura em relação ao ataque que perpetrou sobre nossa classe.
O Pagamento da gratificação por regência foi anunciado agora pouco, às 19h50 de 1 de junho de 2020 na página oficial da Prefeitura. Esta vitória parcial ocorreu depois de nossa mobilização, de fazermos uma live em período de pandemia e definirmos o Boicote às Apostilas como forma de luta para pressionar o governo e de termos entrado com uma ação judicial exigindo o referido pagamento em 48h, além dos compartilhamentos das notas do SEPE e matérias favoráveis a nossa luta nas redes sociais para pressionar a prefeitura. Além disso, decidimos não fazer uma manifestação na porta da prefeitura para preservarmos a vida e não contribuir para a circulação do coronavírus no município.
Incorporação da Regência
A necessidade de nos mobilizarmos para termos a garantia de nosso salário integral nos impõe uma reflexão e uma exigência imediata de garantirmos agora a INCORPORAÇÃO DA REGÊNCIA. O SEPE luta a mais de 10 anos pela incorporação da regência e infelizmente os diversos prefeitos anteriores não aprovaram a nossa pauta de reivindicação. Assim como nenhum dos vereadores propôs esta demanda da categoria, que nunca foi aprovada por esses mesmos vereadores e pelos vereadores anteriores.
É justamente nos momentos em que professores mais precisam, como é visto agora nesta pandemia e como ocorre quando algum profissional adoece, ou mesmo no momento de nossa aposentadoria, após termos dedicado toda uma vida a servir nossa população, que o valor do pagamento da regência é retirado.
Não podemos ficar a mercê de governos. Por isto, exigimos que o prefeito envie para a câmara ou que os vereadores aprovem Projeto de Lei que Incorpore a Regência ao salário base. Não basta dizer que defende a educação, e preciso aprovar a incorporação, se não fizerem é porque não estão do lado dos educadores. A incorporação é possível, pois não implica em aumento de gastos previstos. Poderíamos estar numa situação pior se, através de nossa luta, não tivéssemos conseguido a incorporação da GAP ao salário, esta luta também foi fruto da nossa mobilização. Conseguir a Incorporação da Regência seria uma vitória histórica para os profissionais da educação desta cidade, pois já faz uma década que defendemos esta pauta de reivindicação do SEPE.
Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte
Outra pauta imediata de nossa luta é a manutenção dos Auxílios Alimentação e Transporte que compõem o orçamento de nossos profissionais. Se não precisamos nos deslocar para ir ao trabalho, estamos em contrapartida utilizando ferramentas que geram custos como a internet, computador, luz, etc. Esta tem sido uma luta em diversas redes em que o SEPE atua.
A luta da Rede Estadual garantiu que todos os servidores que recebem gratificações possam continuar recebendo estes mesmos recursos como verba indenizatória. Também na rede municipal do Rio de Janeiro a pressão do SEPE e de nossa categoria garantiu a reversão dos descontos retroativos nos auxílios que serão pagos em folha suplementar em 10 de junho. Nós também podemos conseguir, mas para isso precisamos seguir em nossa organização coletiva e mobilização!
“Comprovadamente” Assédio Moral
A Nota da Prefeitura enfatiza que somente receberão Regência aqueles que comprovadamente estiverem preparando o material. Destacamos aqui a realidade de muitos profissionais que não possuem acesso à internet ou que não possuem as ferramentas necessárias para o trabalho em Home Office. Sendo assim, penalizados com diminuição do valor para seu sustento é injusto e desumano, ainda mais em plena pandemia.
A gestão Só a luta muda à vida do SEPE Rio das Ostras visa combater fortemente o assédio moral e a perseguição nas repartições da Prefeitura de Rio das Ostras. Estamos recebendo individualmente pelo telefone os profissionais da educação que passam por essa situação através de atendimento exclusivo e privado feito pelo coordenador geral do núcleo junto ao advogado do SEPE. Fazemos o acolhimento e debatemos a melhor estratégia de como agir com o assediador e os fatos do assédio, e encaminhamos respostas aos processos administrativos internos na prefeitura, claro com concordância do servidor assediado, ou seja, colocamos com mais atenção e empenho a estrutura jurídica para defender os servidores e processar administrativa e quando necessário judicialmente os perseguidores. É preciso constranger chefias, muitos colocados nos cargos por favores pessoais e apadrinhamentos de vereadores e prefeitos, sem a menor condição técnica pra ocupar as funções a que são destinados. Por isso a uma década o SEPE defende eleições para diretores de escola, e seguimos cobrando da prefeitura e da câmara municipal a implementação imediata de tal medida É preciso escancarar e condenar publicamente tais práticas de assédio moral que prejudicam não somente o servidor em sua vida funcional e em sua saúde mental, mas também prejudica a prestação de um serviço público de qualidade e por conseguinte, todos os cidadãos dos municípios são prejudicados. Profissionais da educação filiem-se ao SEPE, só lutando coletivamente vamos conseguir melhores condições de trabalho, pois Só a luta muda a vida!
Vitória só com mobilização
Precisamos nos manter mobilizados. Nosso Boicote às Apostilas prossegue até nossa assembleia que ocorrerá nesta quarta-feira, dia 03 de junho. Na assembleia democraticamente vamos debater as melhores táticas para o rumo da nossa mobilização. Para participar você precisa enviar um email para sepe.riodasostrasecasimiro
Continuaremos nossa luta por:
-Incorporação da Regência Já!
- Pagamento de Auxílio Alimentação e Transporte ou substituição de auxílio emergencial no mesmo valor;
- Pagamento da regência do salário de maio em 48h em folha complementar.
Assina Direção do SEPE Rio das Ostras - O SEPE SOMOS NÓS NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!
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