| Os profissionais de educação da rede estadual de educação realizaram assembleia no sábado, dia 23/02. Foi decidido lutar pelo pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%), e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%). A categoria voltará a se reunir dia 6 de abril. Leia a seguir as decisões da assembleia 1. A assembleia geral da rede estadual aprova a proposta do Conselho Deliberativo, de 9 de fevereiro, de eixos para a campanha salarial 2019: • Pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%), e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%); • Paridade salarial para os aposentados e calendário de pagamento unificado no 2º dia útil; • Concurso público para Professores (Doc.1 e Doc.2) e Funcionários; • Cumprimento dos Planos de Carreira (Professores e Funcionários). 2. A assembleia da rede estadual do Rio aprova a seguinte indicação: A realização de uma assembleia unificada de todas as redes (municipais e estadual); com a pauta definida sobre a Reforma da Previdência, antes do Dia Nacional de Paralisação; 3. Que o Sepe garanta transporte no Dia Nacional de Paralisação para núcleos de repasse mínimo e indica para núcleos e regionais garantirem o transporte. 4. Aprova a paralisação convocada pelas centrais para a construção da Greve Geral contra Reforma da Previdência; tal como foi aprovada na AG da Rede Municipal; 5. CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO: • Que o Sepe se incorpore na Plenária de Mulheres que está construindo o ato do dia 8 de março; • Participar do ato do dia 14 de março, com os eixos: Não ao Feminicídio, contra a Reforma da Previdência e Justiça para Marielle! • 23 de março (sábado): Plenária das Escolas Integrais • 25/03 a 5/04 (segunda à sexta-feira) assembleia locais. • 06 de abril (sábado): ? 10 horas – Conselho Deliberativo da Rede Estadual ? 14 horas – Assembleia Geral da Rede Estadual 6. Luta contra a Reforma da Previdência: • A diretoria do Sepe está autorizada a convocar uma assembleia extraordinária em caso de fatos relativos à Reforma da Previdência. • O Sepe deve começar a organizar nos municípios comitês de mobilização contra a reforma da previdência com outros sindicatos e entidades locais para organizar as atividades anteriores à Greve Geral e também na Greve Geral; • Que seja veiculado pelas mídias (vídeos, materiais impressos e redes sociais) em linguagem fácil os principais pontos da Reforma Previdenciária que dialoguem com a sociedade e se façam atividades na Central do Brasil e regionais e núcleos nas estações ferroviárias; • Texto pressionando pela Greve Geral com ampla divulgação; • Pressionar deputados e senadores nas regiões; 7. Educação • Fazer levantamento de salas vazias assim como de prédios públicos desativados. Precisamos encaminhar estas denúncias ao Ministério Público; • Reforçar nas comunicações do Sepe a necessidade e da defesa de Artes com o mínimo de dois tempos em todos os anos e matrizes curriculares do ensino médio; • Estreitar os laços entre as categorias da educação e da saúde, especificamente, como estratégia de luta emergencial; • Criação de coletivos de base na defesa de profissionais atacados pela “Lei da Mordaça”; • Que o Sepe, não só, coloque o seu Departamento Jurídico para amparo aos profissionais perseguido, mas que se consiga construir uma rede de amparo (incluindo psicólogos e a Secretaria de Saúde e Direitos Humanos) aos profissionais perseguidos pelo Escola Sem Partido; • Elaboração de notificação pelo DJ do Sepe para que a imagem do professor ou áudio não sejam utilizados pelas direções d escolas pela perseguição a “Lei da Mordaça”; • Encaminhar na categoria o Abaixo-assinado que visa sensibilizar a juíza no sentido de agilizar o pagamento aos aposentados na Gratificação do Nova Escola; •Abaixo-assinado “on line” contra a Reforma da Previdência; • Que a CG cobre na próxima semana, junto ao Secretário, a reunião com os professores de Artes e de Espanhol; • Repúdio às prefeituras de São Gonçalo, Belford Roxo, cabo Frio e Seropédica que estão abrindo vagas precarizadas para professores em vez de fazer concurso público; • Moção de apoio aos Servidores Municipais de São Paulo em luta contra a reforma previdenciária; 8. Aldeia Maracanã: • A assembleia geral da rede estadual considerando que vivemos um contexto de desmarcação das terras indígenas e de etnocídio diário das populações indígenas e que a população brasileira vive em terra indígena, fala tupi misturado ao português (português do Brasil) e tem sangue, cultura e história indígenas correndo nas veias; aprova a publicação de uma moção de apoio à Aldeia Maracanã e a realização de um grande ato de apoio e defesa da Aldeia Maracanã “Aldeia Resiste”; • A Assembleia da Rede Estadual indica à Diretoria Estadual do Sepe-RJ: Dar apoio logístico, midiático e de infraestrutura ao ato do dia 26/2, às 13 horas, no MP Federal, quando ocorrerá o julgamento do processo relativo à Aldeia Maracanã (assim como a divulgação do que ocorre com a “Resistência Aldeia Maracanã” através de matérias e vídeos); Apoio financeiro para alimentação e estrutura; Apoio ao Projeto de Universidade Autônoma Indígena; Apoio financeiro ao projeto de captação de energia solar e agroecologia no território da Resistência Aldeia Maracanã, como parte do Laboratório Sócio-Ambiental da Universidade Indígena. 9. Nota de apoio à Chapa de Oposição dos Garis “O Sepe declara apoio à chapa de oposição no Sindicato dos Garis do Rio de Janeiro. A categoria dos garis que deu aula de luta em diversos momentos, como na histórica greve do carnaval de 2014, merece um sindicato democrático, que respeite e defenda a base da categoria, e de luta para enfrentar os ataques do governo e da direção da empresa. Todo apoio à luta dos Garis! Reiterar sua oposição às avaliações externas (como o antigo Saerj) que porventura venham a ser aplicadas pelo atual governo estadual.” | |
Nenhum comentário:
Postar um comentário