NOTA DO SEPE RIO DAS OSTRAS SOBRE A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO

A 11ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras, realizada no dia 09 de novembro de 2019, no Parque Natural Municipal dos Pássaros, teve como diretrizes: (1) traçar a política municipal de meio ambiente para o próximo período; (2) eleger as instituições representantes da sociedade civil e órgãos do Poder Público que não integram o Poder Público Municipal, a fim de compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras (CMMA) no biênio 2020/2021.

A existência de Conselhos Municipais de Meio Ambiente ativos é uma exigência que foi apresentada, inicialmente, na Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997:

“Os entes federados, para exercerem suas competências licenciatórias, deverão ter implementados os Conselhos de Meio Ambiente, com caráter deliberativo e participação social e,ainda, possuir em seus quadros ou à sua disposição profissionais legalmente habilitados” (Conama nº 237/97, Art. 20).

Mais tarde, a Lei Complementar nº 140/2011, que fixou normas de cooperação entre União, Estados, DF e Municípios, no que se refere ao “exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora” reforçou a necessidade de existência desses Conselhos, exigência que foi incorporada aos sistemas de licenciamento ambiental dos Estados.

Esse ano, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) - Núcleo Rio das Ostras concorreu a uma das 8 cadeiras, por votação simples, junto com outras 13 entidades da sociedade civil, ficando em 4º lugar na classificação geral, representado pelos professores Gabriel Felipe (Titular) e Jhones Poubel (Suplente).

Os candidatos eleitos receberam amplo apoio de um coletivo que se organizou em um movimento ambiental, viabilizando estudos e preparando conteúdo técnico específico para o evento, fato que deu resultados, sendo as minutas de propostas apresentadas nos 2 Grupos de Trabalho, amplamente utilizadas como base para as discussões e avanço nas proposições. Na defesa dos candidatos, foi apresentada a visão de gestão coletiva como plataforma para a participação no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras (CMMA) no biênio 2020/2021.

As propostas aprovadas na Conferência, de acordo com cada Eixo foram, respectivamente:

Eixo 1: Recursos Hídricos e Qualidade das Águas

Proposta 1 - Revitalização da bacia do rio das Ostras com a proteção das suas nascentes com o plantio de matas ciliares, incluindo o manguezal de seu estuário e a criação de Unidades de Conservação Municipais nas nascentes dos rio Iriry e Jundiá.

Proposta 2 - Levantamento da demanda por tratamento integral de todo o esgoto in natura lançado direto no rio das Ostras, incluindo o chorume do Aterro Sanitário, em conjunto com o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas em toda a extensão da bacia e publicação dos resultados de forma acessível à população.

Proposta 3 - Educação Ambiental - reformulação e ampliação dos ações de educação ambiental integrada ao uso da água, conjunto à revisão dos Planos de Manejo das UCs Municipais e diagnóstico para a preservação de novas áreas do patrimônio natural que prestam relevantes serviços ambientais para a cidade, como por exemplo, reservatório de aquíferos, conforme disposto nos Arts. 244 e 245 - SEÇÃO VII - DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE (Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras).

Eixo 2: Ocupação Urbana, Meio Ambiente e Sustentabilidade

Proposta 1 - Criação de um Plano Municipal de Arborização, contemplando criação das Áreas Verdes Especiais no município; Ampliação e/ou Reativação do Horto Municipal e do banco de sementes; efetivar uma política em defesa aos tombamentos de árvores centenárias;

Proposta 2 - Revisão e atualização dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação e tornar a ZEIMA uma Unidade de Conservação;

Proposta 3 - Elaboração e implementação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, contemplando a prioridade na criação de um programa de compostagem, para viabilizar o reaproveitamento para adubação no replantio de jardins e áreas públicas; a reativação do serviço de cata galho e cata bagulho; priorizando a organização e o funcionamento de cooperativas de catadores de material reciclável, por meio da implementação da Lei 12305/10, cap. III, art. 36; elaborar estudo de viabilidade para ativação da Usina de Reciclagem com aproveitamento dos resíduos oriundos da construção civil, e a utilização desses resíduos na manutenção das vias pavimentadas e não pavimentadas.

Também foram aprovadas, no Plenário da Conferência, por aclamação, 4 Moções de Desagravo, abaixo relacionadas:

(1) De crítica a não inclusão do tema Aterro Sanitário do Município de Rio das Ostras nas discussões da 11º Conferência de Meio Ambiente de Rio das Ostras, realizada em em 09 de novembro de 2019.
Este sistema estruturante para a qualidade de vida dos munícipes, que já foi um exemplo de vanguarda no Estado do Rio de Janeiro, hoje encontra-se precarizado e obsoleto, a ponto de ter sido interditado pelo órgão ambiental estadual (INEA - Instituto Estadual do Ambiente) e, o lixo recolhido diariamente sendo destinado para o município de Macaé. Perguntamos: como isso chegou nesta situação? a que custo estão sendo realizadas estas ações paliativas? e qual a solução apresentada e o prazo? Solicitamos que todas as contas sejam abertas para mostrar aos cidadãos de forma transparente, qual o ônus desta demanda para o Município.

(2) De crítica à baixa qualidade da balneabilidade das águas das praias do Centro e da Boca da Barra no município de Rio das Ostras.
A balneabilidade tem sido imprópria para banho (site: http://www.inea.rj.gov.br/ar-agua-e-solo/

Confraternização: os 40 anos da histórica greve de 1979

Após doze meses de governo Bolsonaro, não existe nenhuma dúvida sobre os retrocessos que o país vem passando. Foi um ano de retirada de direitos sociais da classe trabalhadora. Cabe ao SEPE conscientizar, organizar e mobilizar os profissionais da educação contra as reformas neoliberais. O fim de ano é o momento de recuperarmos o fôlego para lutarmos com mais força em 2020. Sendo assim, o SEPE vai comemorar com uma confraternização, os 40 anos da histórica greve de 1979, feita em plena ditadura militar, e que deu origem a fundação do nosso sindicato. COMPAREÇA, filie-se no dia e na hora, junte-se ao seu sindicato nas lutas que virão em 2020.

ADIADA A VOTAÇÃO DO PL DE MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS/RJ

Clique aqui para ver o video

A votação do projeto de lei nº 1667/2019 do governo estadual do Rio de Janeiro, sobre a militarização das escolas estaduais estava prevista para esta terça. O PL recebeu 122 emendas. A direção do SEPE e militantes da rede estadual acompanharam as discussões do plenário (vídeo). Os profissionais da educação da rede estadual-RJ protestaram nas galerias da ALERJ e a votação foi adiada, só a luta muda a vida. Agora é manter a pressão para que o PL seja arquivado de vez.

Ato contra o projeto de militarização das escolas estaduais

O SEPE convoca a categoria para estar presente no dia 10/12 na luta contra o projeto de lei do governador pela militarização das escolas estaduais. Precisamos saber quem se interessa em ir para o ato na ALERJ as 18h, para decidirmos se alugamos um ônibus ou não, para garantir uma vaga no ônibus por favor mandar mensagem de whatsup para (21)965328585 com nome completo, escola, e número do rg e órgão expedidor. Até a segunda feira as 12h. SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu - gestão só a luta muda a vida!

Assembleia da rede estadual 30-11

Os profissionais da educação do Rio de Janeiro farão assembleia da rede estadual para debater reajuste salarial, defesa do plano de carreira dos ataques do governador, e defesa da manutenção dos direitos da nossa previdência. O SEPE convoca a categoria para estar presente no dia 30/11 às 8h30min na sede do SEPE Rio das Ostras na Alameda Casimiro de Abreu 292 sala 8 Nova Esperança, para embarcar no ônibus do SEPE que vai pegar os educadores de Barra de São João às 8h45min no trevo de Rio das Ostras, seguindo para Casimiro de Abreu às 9h25min na rodoviária de Casimiro, para juntos estarmos presentes na assembleia às 11h.

Para garantir uma vaga no ônibus por favor mandar mensagem de whatsup para (21)965328585 com nome completo, escola, e numero do rg e órgão expedidor. As vagas serão garantidas na ordem do envio da mensagem.
SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu - gestão só a luta muda a vida!

Audiência pública: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

click aqui e assista o vídeo

No último dia dia 22, a Comissão de Educação da Alerj, presidida por Flavio Serafini, realizou uma audiência pública com o tema, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - o FUNDEB. O SEPE esteve presente defendendo a manutenção do FUNDEB em 2020 e mais investimentos na educação. Na próxima quarta na UERJ as 18h havera um ato em defesa do FUNDEB,

20 de novembro e a luta pela consciência negra

click aqui
Preparamos uma programação variada para celebrarmos o Dia da Imortalidade de Zumbi. Fiquem ligados Quarta será na Confraria do Jamelão às 17h, o SEPE tera uma fala no bate papo entre as musicas sobre abolição da escravatura inacabada, o endereço é rua Vitória quadra 17, lote 2, Recreio, Rio das Ostras.

Da senzala à favela

Os negros e negras ainda não garantiram sua integração à sociedade brasileira, pois após a abolição os negros e negras não receberam terras ou nenhum outro tipo de indenização pelos séculos de trabalho escravo. Sem dinheiro e local para morar, os negros e as negras em grande escala saíram das senzalas e foram morar nas encostas livres e perigosas por poderem desabar a qualquer momento, isso foi um dos fatores para a formação das favelas no Rio de Janeiro. Todo esse processo de fim da escravidão no Brasil é entendido pelo conjunto do movimento negro como uma abolição inacabada.

Os negros e negras continuam sofrendo com as profundas desigualdades sociais. Vivemos na maior nação negra fora da África, que assistiu mais de 5 milhões de africanos serem escravizados (cerca de 40% do total de negros arrancados da África pelo tráfico escravista). Conforme nos mostra o Índice de Desenvolvimento Humano, as condições de vida dos negros no Brasil hoje são péssimas: ganhamos os piores salários, somos os primeiros a serem demitidos e os livros escolares ainda não contam nossa história.

Lucram encima do racismo
A lógica do lucro e da exploração do sistema capitalista faz os capitalistas se aproveitarem do racismo para pagar menores salários aos negros e as negras, pois estes estão desempregados em maior número no mercado de trabalho por causa do racismo e por isso acabam aceitando salários mais baixos para não morrerem de fome. A luta do povo negro só se encerrará quando acabarmos com a exploração do homem pelo homem, e isso só é possível em uma sociedade socialista, onde todas as etnias (brancos, indígenas, negros e asiáticos) poderão construir a sociedade da igualdade.

A juventude negra é o principal alvo da violência urbana, principalmente dos excessos cometidos pela polícia. Os jovens negros são os que mais morrem nas favelas e periferias por ações policiais. Por outro lado, as jovens negras são as que mais morrem por consequência de abortos mal feitos por utilizar clínicas baratas clandestinas onde faltam recursos para uma operação deste tipo. Além disso, as mulheres negras são as mais oprimidas (opressão de raça, de classe e de gênero-machismo).

O dia da consciência negra
O dia 20 de Novembro de 1695 é o dia da morte de Zumbi dos Palmares, Zumbi foi o mais importante líder negro do Quilombo de Palmares. O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade auto-sustentável, um território formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e sua população alcançou o marco de 50 mil pessoas em 1670.

Aos 40 anos de idade Zumbí dos Palmares morreu e tornou-se o herói ou mártir da abolição da escravatura brasileira. Em 1995 após anos de reinvidicação do movimento negro (desde a década de 1970 o movimento negro comemora o 20 de novembro), a data da morte de Zumbi foi adotada como o dia da Consciência Negra. O dia da consciência negra deve ser uma data que represente a luta do povo negro e ninguém melhor que Zumbi para expressar essa luta.
Zumbi é o símbolo maior dessa luta porque nunca aceitou fazer acordos com os brancos, sempre defendeu a libertação de todos os escravos, diferente de Ganga Zumba outro importante líder negro do Quilombo de Palmares que tentou fazer um acordo com os escravocratas brancos.

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita por Ganga Zumba, mas Zumbi, na época general do exercito do quilombo de Palmares, rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.

O feriado de Zumbi dos Palmares é o único feriado que homenageia uma liderança popular do Brasil, pois a Proclamação da Republica, a Independência do Brasil e a Conjuração Mineira são exemplos de feriados feitos por movimentos das elites, sem participação popular, para não alterar as estruturas fundiárias do Brasil.

Apesar da importância histórica de Zumbi, percebemos nas leis brasileiras novamente o preconceito racial, pois o dia 20 de novembro ainda não é considerado um feriado nacional oficial, atualmente o feriado municipal ou estadual esta reconhecido em 225 cidades de 11 estados. O movimento negro não aceita o dia 13 maio de 1888 (dia oficial da abolição) como seu dia, pois esse dia foi somente a assinatura da lei Áurea pela branca opressora princesa Isabel. A libertação dos negros não deve ser comemorada neste evento feito pela elite, pois a luta do povo negro se fez durante os mais de 350 anos de resistência à escravidão através das guerras de libertação promovidas pelos diversos quilombos formados nas diferentes regiões do Brasil.

Cultura negra é desprezada
A religião afro-brasileira, a capoeira e a música são elementos identitários do povo negro que foram mantidos de geração em geração até os dias atuais através da cultura negra de resistência. Percebemos que essa cultura é desprezada pelos grandes meios de comunicação.

23-10 Greve 24h rede estadual de advertência

Baixe, leia e compartilhe o boletim da rede estadual de convocação para a greve de advertência dia 23/10:

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=21816

18-10 INFORME DA REUNIÃO ENTRE O SEPE E O PREFEITO MARCELINO

Reajuste Salarial
Hoje dia 18/10/2019 o SEPE fez sua última reunião de 2019 com o prefeito de Rio das Ostras Marcelino Borba. A pauta mais importante é sempre para nós o reajuste salarial, estamos pressionando o governo desde o ano passado para repor nossas perdas salariais que chegaram a 24,90%. Em 2018 conseguimos arrancar 4,37% mais a incorporação da GAP ao vencimento proposta pelo SEPE. A prefeitura insiste em afirmar que deu um reajuste de 14,37%, mas afirmamos que a incorporação não pode contar como “reposição de perdas”.
O prefeito prometeu reajuste salarial em maio e não cumpriu, prometeu agora em outubro e não cumpriu novamente. O prefeito aprovou 2,92% em outubro encaminhando para janeiro 2,57%, muito aquém da necessidade e do acúmulo de perdas da categoria. O reajuste salarial além de ser um direito do servidor, serve para aquecer a economia municipal, pois com mais dinheiro o servidor compra mais e ajuda o comércio local gerando empregos.
Como sindicato é nossa obrigação participar das reuniões com o governo, mas o SEPE é totalmente independente. Desta forma, estamos pressionando o governo de todas as formas possíveis, se o governo não quer valorizar o servidor e os profissionais da educação com um reajuste condizente com nossa dedicação e trabalho, o SEPE está disposto a organizar e mobilizar a categoria para utilizar as ferramentas de negociação da classe trabalhadora, seja através de mobilizações, paralisações e até mesmo a greve. Para isto, no entanto, é necessário à participação efetiva da categoria nas assemblçeias do SEPE. Reclamar nos corredores da escola não passa de um desabafo ineficaz. O que garante a vitória é a mobilização, a luta. Sem greve, a pressão do sindicato é limitada, isto porque o SEPE não dá reajuste, quem faz isso é o prefeito, se estamos insatisfeitos com o reajuste urge a necessidade de nos mobilizarmos. “Só a luta muda a vida” é uma concepção, não apenas um jargão!

Assédio Moral
A gestão Só a luta muda à vida do SEPE Rio das Ostras visa combater fortemente o assédio moral e a perseguição nas repartições da Prefeitura de Rio das Ostras. Estamos recebendo individualmente os profissionais da educação que passam por essa situação através de atendimento exclusivo e privado feito pelo coordenador geral do núcleo junto ao advogado do SEPE uma vez por mês. Fazemos o acolhimento e debatemos a melhor estratégia para intervir em cada caso de assédio. Encaminhamos respostas aos processos administrativos internos na prefeitura, claro com concordância do servidor assediado.

Ou seja, colocamos com mais atenção e empenho a estrutura jurídica para defender os servidores e processar administrativa e quando necessário judicialmente os perseguidores. É preciso constranger chefias inescrupulosas, muitos colocados nos cargos por favores pessoais e apadrinhamentos de vereadores e prefeitos, alguns inclusive sem a menor condição técnica ou moral pra ocupar as funções a que são destinados. Por isso há uma década o SEPE defende eleições para diretores de escola. O servidor que passar sentir-se assediado deve vir ao Sindicato.

Eleição para diretor de escolas
Na campanha eleitoral, Marcelino tinha em seus pontos de governo muitos copiados da pauta de reivindicações do SEPE, prometido que faria a eleição para diretor. O SEPE pressionou e conseguiu a aprovação pela câmara no ano passado com muita pressão. Uma vitória que toda a categoria comemorou. Este ano, deveríamos estar comemorando a regulamentação e a efetivação do processo. No entanto, o projeto foi agora rejeitado pela Câmara, tanto pela oposição quanto por vereadores da base do Governo, dando um passo gigante para trás em relação à gestão democrática.

O SEPE organizará uma campanha de denúncia contra todos aqueles vereadores que são contra a gestão democrática e participativa, seja os que votam contra, seja os que faltaram ou se abstiveram para não se envolverem. Sabemos que este sistema de indicação privilegia os vereadores que fazem indicações de direção escolar como cargo político, mantendo uma lógica coronelista na cidade. Para nós, esta lógica precisa ser frontalmente combatida.

Além destas pautas, outras foram levantadas. Algumas delas obtivemos vitórias. A abertura de turmas para o IMERO é uma delas. Há dois anos estamos travando uma luta, mantendo o IMERO na ordem do dia. Finalmente, obtivemos uma resposta positiva. O edital sairá em novembro e a prova ocorrerá em dezembro. Serão abertas DUAS TURMAS. Sigamos atentos, IMERO Resiste!
O novo Concurso Público também foi uma vitória deste longo processo de lutas e negociações. Uma administração baseada nos contratos facilita a perseguição, o assédio moral, e estrangula a categoria, diminuindo a sua força e capacidade mobilizadora. O Concurso público, por outro lado, garante estabilidade ao servidor.
O Estatuto do Servidor está sendo reformulado. Alguns direitos sendo ampliados. No entanto, é preciso ficarmos “com um olho no peixe fritando e com o outro no gato do lado”. Profissionais da educação filiem-se ao SEPE, só lutando coletivamente vamos conseguir melhores condições de trabalho, pois Só a luta muda a vida!

Cuide do Professor (não só no dia 15/10)

Por Professor Jonathan
15 de Outubro. Acordo com belas mensagens no facebook, a mais bela dela, pelo whatsapp, da minha mãe dizendo que sou seu professor favorito. Devo correr para o ensaio do teatro, mas antes me inclino a escrever um texto idílico a respeito da profissão à qual me dedico há mais de uma década. "A mais importante profissão", o falso consenso societário que nunca se aplica em nossa prática.
Algo no entanto me move em outro sentido: a prática como critério da verdade, e me dedico nestas poucas palavras a escrever sobre algo que aflige grande parte dos profissionais: o ASSÉDIO MORAL.
O problema tem difícil diagnóstico. Parte de pequenas ações, geralmente de seus chefes imediatos, nem sempre reconhecido pelos pais dos alunos ou, muitas vezes, pelos próprios colegas de trabalho.
Sofri sem saber com o assédio moral assim que me formei e comecei a trabalhar. Na época eu não tinha ideia de como a coisa funcionava. Era recorrentemente chamado à sala da direção que fazia questão de elevar pequenos erros à condições abismais. Eu ficava estressado, nervoso. Tinha muito medo de errar.
Passados os anos, com a militância no Sindicato dos Profissionais de Educação, travando o bom combate contra o assédio moral e pela valorização dos profissionais da educação, me sinto mais seguro para enfrentar este problema e convido, nesta nossa data, meus amigos professores ou não-professores a refletirem sobre seus efeitos na consciência e na vida prática dos profissionais, bem como, a aderirem ao combate necessário ao assédio moral.
Antes de tudo, o Assédio Moral é uma forma de estabelecer claramente uma relação de poder entre chefia imediata (na educação isto significa direções escolares) e profissionais. Seja claramente através de gritos e humilhações, seja através de conversas a portas trancadas onde o professor é geralmente compelido a registrar seus pequenos erros e a abaixo-assinar sua incompetência. Estes registros posteriormente são a arma das direções contra os próprios profissionais em situações de demissão, no caso das escolas particulares e de exoneração (em casos mais extremos), disposição ou processo disciplinar, estes últimos no caso do funcionalismo público.
Esta pressão que se estabelece, somada às péssimas condições de trabalho e à necessidade de dupla ou tripla jornada em função dos baixos salários levam inevitavelmente os professores a cometerem novos erros que geram por sua vez os motivos que os superiores hierárquicos buscam para novos assédios.
Em uma conjuntura em que este profissional é elencado ao grau de "inimigo público número um", com projetos que preveem ainda mais controle e assédio, a única forma de combater este ato criminoso contra os trabalhadores que dedicaram suas vidas à construção de uma sociedade mais humana e justa, é assumir uma postura vigilante de completa solidariedade de classe aos profissionais de educação.
Por isto, aí vão algumas dicas para profissionais e também para os pais que se preocupam com a saúde psicológica daqueles que se dedicam à educação de seus filhos.

1. Quando for conversar com o professor, procure saber se ele está bem. Lembre-se sempre de sua dupla, tripla ou quádrupla jornada. Professores são aqueles que mais levam tarefas para casa. Tanto é que têm lei específica que determina parte de sua carga-horária (insuficiente) para fim de trabalhos que se realizam fora do local de trabalho;
2. Lembre-se em seus domingos, feriados, etc., que muitas vezes o professor do seu filho está em casa trabalhando, fazendo planejamentos, corrigindo provas, estudando;
3. Os sindicatos dos profissionais da educação são nossos maiores parceiros no combate ao assédio moral. Denuncie casos, convoque os sindicatos para ações políticas de combate ao assédio em seu local de trabalho, mesmo que o assédio não esteja acontecendo contigo. Lembre-se, uma direção que tem uma postura autoritária hoje com um colega seu, inevitavelmente fará o mesmo no futuro e se você não tiver feito nada antes, estará enfraquecido caso seja a sua vez;
4. Elogie o trabalho dos profissionais da educação. A satisfação dos pais pode inibir as direções à prática do assédio. Muitas vezes, sem saber os pais corroboram com a ação injusta de certas direções, na medida em que têm pequenas reclamações registradas, que servirão de posterior argumento para o assédio aos profissionais. Portanto, registre-se também os elogios;
5. Não se permita desta forma, ser utilizado como massa de manobra das intenções autoritárias por parte destas chefias;
6. Participe da luta pela implementação da eleição para direção. Cargos eletivos têm menos inclinação ao assédio, por sua inerente necessidade de dar respostas primeiro à sua base social e não às autoridades;
7. Leia Paulo Freire e entenda quem são seus verdadeiros aliados.

Estes são alguns rápidos apontamentos que corro a fazer antes do meu ensaio. Qualquer coisa que tenha faltado, registre-se nos comentários que me disponho a adicionar ao texto posteriormente. Agora sim, tendo trazido a debate algo fundamental para a nossa vida laboral, agradeço aos profissionais da educação que me formaram e àqueles com quem divido diariamente a luta por uma educação humana e emancipadora. Parabéns professores!

Debate com a Câmara de vereadores sobre a proposta do Novo Estatuto dos Servidores Municipais de Rio das Ostras

Click nos links abaixo e assista os vídeos com as propostas do SEPE Rio das Ostras:

Coordenado Geral Luciano apresenta as alterações do SEPE

Representante de base do SEPE Jonathan Mendonça

Assédio moral e perseguição: males a serem coletivamente combatidos

O assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade física; cabe destacar que, em alguns casos, um único ato, pela sua gravidade, pode também caracterizá-lo. Pode-se dizer que o assédio moral é toda e qualquer conduta que ocorre por meio de palavras ou mesmo atitudes que traz dano à integridade psíquica do trabalhador, degradando o ambiente de trabalho.
O objetivo do assediador é motivar o trabalhador a pedir demissão ou remoção para outro local de trabalho, mas o assédio pode configurar-se também com o objetivo de mudar a forma de proceder do trabalhador em relação a algum assunto (por exemplo, para que deixe de apoiar o sindicato ou determinado movimento reivindicatório em curso), ou simplesmente visando a humilhá-lo perante a chefia e demais colegas, como uma espécie de punição pelas opiniões ou atitudes manifestadas.
Nesse sentido, o assédio moral vindo do superior em relação a um trabalhador pode acarretar mudanças negativas também no comportamento dos demais trabalhadores, que passam a isolar o assediado, pensando em afastar-se dele para se proteger da mesma atitude e, muitas vezes, reproduzindo as condutas do agressor. Passa a haver, assim, uma rede de silêncio e tolerância às condutas arbitrárias, bem como a ausência de solidariedade para com o trabalhador que está exposto ao assédio moral.
Por que o assédio moral é frequente no âmbito do serviço público?
O setor público é um dos ambientes de trabalho onde o assédio se apresenta de forma mais visível e marcante. Neste ambiente, o assédio moral tende a ser mais frequente em razão de uma peculiaridade: o chefe não dispõe sobre o vínculo funcional do servidor. Não podendo demiti-lo, passa a humilhá-lo e a sobrecarregá-lo de tarefas inócuas. Outro aspecto de grande influência é o fato de que, no setor público, muitas vezes, os chefes são indicados em decorrência de seus laços de amizade ou de suas relações políticas, e não por sua qualificação técnica e preparo para o desempenho da função. Despreparado para o exercício da chefia, e muitas vezes sem conhecimento mínimo necessário para tanto, mas escorado nas relações que garantiram a sua indicação, o chefe pode tornar-se extremamente arbitrário, por um lado, buscando compensar suas evidentes limitações, e, por outro, considerando-se intocável.
As formas do assédio moral na Prefeitura de Rio das Ostras
Muitas são as formas que chefias têm usado para perseguir servidores municipais: 1- Ser rigoroso com o cumprimento de horário de uns e não de todos, criar privilégios para alguns e rigores excessivos com outros, ferindo acintosamente os princípios da isonomia e da impessoalidade; 2- Esvaziar as funções do servidor, rebaixá-lo às tarefas aquém de suas capacidades técnicas e criativas; 3- Colocar o servidor à disposição sem justificativa, mudá-lo constantemente de setor, deixá-lo no ostracismo, ou seja, sem nada para fazer – e mesmo assim exigir o cumprimento de horário; 4- Dar causa a inquéritos administrativos por motivações torpes e toscas; 5- Desqualificar com palavras em reuniões e para terceiros a figura do servidor bem como o seu trabalho; 6- Exigir o cumprimento de ordens ilegais ou fora das atribuições do servidor; 7- Desviar o servidor de função sem o consentimento do mesmo ou motivação que justifique; 8- Impedir o servidor de cumprir horários alternativos ou cumprir horas extras quando essas situações são permitidas a colegas de um mesmo setor; 9- Obrigá-lo a fazer horas extras fora das condições previstas em Lei;

A gestão Só a luta muda à vida do SEPE Rio das Ostras visa combater fortemente o assédio moral e a perseguição nas repartições das Prefeituras de Rio das Ostras. Estamos recebendo individualmente os profissionais da educação que passam por essa situação através de atendimento exclusivo e privado feito pelo coordenador geral do núcleo junto ao advogado do SEPE uma vez por mês. Fazemos o acolhimento e debatemos a melhor estratégia de como agir com o assediador e os fatos do assédio, e encaminhamos respostas aos processos administrativos internos na prefeitura, claro com concordância do servidor assediado, ou seja, colocamos com mais atenção e empenho a estrutura jurídica para defender os servidores e processar administrativa e quando necessário judicialmente os perseguidores. Outra possibilidade é a realização de atos públicos que exponham os fatos e os assediadores para o julgamento da opinião pública. Esses são os meios que temos. É preciso constranger chefias inescrupulosas, muitos colocados nos cargos por favores pessoais e apadrinhamentos de vereadores e prefeitos, sem a menor condição técnica ou moral pra ocupar as funções a que são destinados. Por isso a uma década o SEPE defende eleições para diretores de escola, e seguimos cobrando da prefeitura e da câmara municipal a implementação imediata de tal medida É preciso escancarar e condenar publicamente tais práticas de assédio moral que prejudicam não somente o servidor em sua vida funcional e em sua saúde mental, mas também prejudica a prestação de um serviço público de qualidade e por conseguinte, todos os cidadãos dos municípios são prejudicados. Profissionais da educação filiem-se ao SEPE, só lutando coletivamente vamos conseguir melhores condições de trabalho, pois Só a luta muda a vida!

Teatro: A CASA e o MUNDO lá fora – Cartas de Paulo Freire para Nathercinha

Em comemoração ao dia dos professores e dia dos servidores públicos, o SEPE traz uma peça gratuita para seus filiados a ser realizada no teatro municipal de Rio das Ostras às 20h de quinta dia 26 de Setembro. A retirada do ingressos dara-se exclusivamente na sede do SEPE Rio das Ostras. CIRCUITO SEPEA CASA e o MUNDO lá fora – Cartas de Paulo Freire para Nathercinha volta a se apresentar no que estamos chamando de CIRCUITO SEPE; uma parceria entre a En La Barca Jornadas Teatrais com sindicatos de professores do estado do Rio de Janeiro para uma série de apresentações de formação destinadas a educadores e educandos do estado e ao público interessado em geral.O primeiro ciclo de apresentações está sendo produzido pelos SEPEs Lagos, Rio das Ostras e Macaé, além do SINPRO de Macaé e conta com três apresentações nas cidades de Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio nos dias 25, 26 e 27 de setembro respectivamente.
A CASA E O MUNDO LÁ FORA: Cartas de Paulo Freire para Nathercinha traz a cena, a partir de fatos reais, a narrativa de uma menina de nove anos, que nos anos 60 se correspondeu por cartas com Paulo Freire durante o período do seu exílio no Chile.
A partir da obra homônima de Nathercia Lacerda, e seguindo a linha de pesquisa do Teatro Documentário, levantamos um debate sobre Paulo Freire e suas ideias a partir do projeto pedagógico pioneiro de alfabetização de adultos criado por ele em Angicos – RN no início dos anos 60.
A peça já conta com dezenas de apresentações no Rio de Janeiro, São Paulo e Região dos Lagos. Integra a Trilogia Documental - A Voz dos Anônimos; um ciclo de pesquisas do coletivo teatral En La Barca Jornadas teatrais sobre os princípios do Teatro Documentário. Participam dessa trilogia os projetos ANTÔNIO DE GASTÃO - Memória é Trabalho e LUGAR de CABEÇA LUGAR de CORPO.

Leia abaixo o informe completo da reunião que o SEPE teve em 13-09 com o prefeito de Rio das Ostras

IMERO CONTINUA!!!

Assista ao vídeo
Agora é mobilizar para conseguir outras pautas!!!

13/09, nós da direção do SEPE, junto a representantes da base da categoria, nos reunimos novamente com a PMRO, discutimos a pauta aprovada em assembleia da categoria e conquistamos algumas GRANDES VITÓRIAS como: a ALTERAÇÃO no PL 05/2019 (Estatuto do Servidor) que propunha 44h como carga horária máxima semanal, GARANTIMOS COMO CARGA HORÁRIA MÁXIMA AS 40H; além disso, garantimos a reabertura de novas turmas do ensino médio no IMERO - APÓS DOIS ANOS DE LUTAS, HOUVE O COMPROMISSO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA (pelo menos) UMA TURMA EM OUTUBRO.

Sobre o reajuste salarial (nossa exigência é de 16,48%) foi marcada nova reunião em 11/10 para apresentação de estudo do índice de reajuste + reposição de perdas, exigimos que a reposição seja paga já no pagamento de outubro. Nessa reunião também estará presente o representante do OSTRASPREV para debatermos a incorporação da gratificação de regência e o início de um estudo sobre impacto laboral das profissionais de creches e escolas de educação infantil.
Debatemos ainda o novo concurso público para os profissionais da educação fomos informados da assinatura de contrato com IBAM (Instituto de Brasileiro de Administração Municipal) com o objetivo de publicação do edital em 27/09.
A reivindicação de eleição para direção de escolas, pauta importantíssima para a categoria, está estacionada na Câmara Municipal no PL 40/2019. As outras pautas serão debatidas nas próximas reuniões, e o secretário de educação se comprometeu de fazer o debate acerca do Anteprojeto do PCCV (protocolado na última semana) seja feito com a participação efetiva do SEPE. PRECISAMOS DA MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA PARA PRESSIONAR O AVANÇO DA PAUTA! É HORA DE NOS MOBILIZARMOS PARA QUE HAJA APROVAÇÃO AINDA EM SETEMBRO DA ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DE ESCOLAS, E TAMBÉM GARANTIA DE UM REAJUSTE SALARIAL AINDA EM OUTUBRO.
Avançamos nas nossas pautas, mas muito ainda temos para avançar, O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!

Rede Estadual: greve de advertência 19 de setembro

O SEPE convoca a categoria para estar presente no dia 19/9 na greve de advertência. Os profissionais da educação do Rio de Janeiro farão assembleia da rede estadual as 10h na ABI no Rio de Janeiro para debater reajuste salarial, defesa do plano de carreira dos ataques do governador, e defesa da manutenção dos direitos da nossa previdência. 

Organizar a resistência contra os ataques aos nossos direitos

Após oito meses de governo Bolsonaro não existe nenhuma dúvida sobre os retrocessos que o país vem passando. O neoliberalismo exacerbado implementado neste período gerou 13 milhões de desempregados no Brasil e a previsão de crescimento do PIB de 0,8%, o que demonstra a ineficácia dessa política. A meta de redução drástica do déficit fiscal apresentada pelo governo, significa o desmonte de todos os serviços públicos e a retirada de direitos da classe trabalhadora.
Além disso, o fim das políticas de proteção ambiental, geraram a atual devastação da Amazônia através de incêndios feito pelos grileiros. Os ataques aos direitos das comunidades indígenas que lutam pela demarcação de suas terras, é constante neste governo, que não respeita a constituição de 1988.
A Reforma da Previdência é o maior ataque aos direitos dos trabalhadores dos últimos anos, que fara a população trabalhar até morrer. Essa medida foi comprada por um parlamento corrupto que receberá 2 bilhões de reais em emendas parlamentares, em troca de seus votos favoráveis a essa reforma draconiana. Para isso, houve o corte de 926 milhões que saem do ministério da educação, e o MEC fez novos cortes de 5.600 novas bolsas de pesquisa da CAPES.
Os governos federal, estadual e municipal, não fazem política para resolver os principais problemas como os baixos salários dos profissionais da educação; a jornada excessiva de trabalho; o não cumprimento da lei de 1/3 de planejamento; as salas de aulas superlotadas de alunos; a falta de infraestrutura física das escolas; a má qualidade da merenda escolar; a falta de creches; a violência nas escolas.
Segundo o relatório da UNESCO de monitoramento global da educação, publicado no dia 24/10/2017: “(...) A responsabilização desproporcional sobre os professores quando se refere a problemas educacionais pode ter sérios efeitos colaterais negativos, além de ampliar as desigualdades e prejudicar a aprendizagem (...)”. Ou seja, os estudos sobre os problemas na área da educação caminham no sentido oposto a preocupação do novo ministro da educação, que responsabiliza os professores pelos problemas educacionais no Brasil.
Neste momento, percebemos que realmente estamos diante de um retrocesso sem precedentes na educação brasileira. O objetivo deste governo é disciplinar os alunos a obedecer, sem criticidade e sem reflexão teórica. Cabe aos sindicatos conscientizar, agitar, organizar e mobilizar a categoria contra as reformas neoliberais.
Precisamos construir uma ampla unidade entre os diversos setores da classe trabalhadora, grêmios e comunidade escolar, para garantir o direito aos alunos de escolas públicas ao ensino de qualidade. Seguiremos acreditando que só a luta organizada nas ruas mudará nossas vidas.
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

 SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu - gestão só a luta muda a vida!

Assembleia unificada do núcleo Rio das Ostras dia 11-09 às 18h

No dia 11 de setembro, os profissionais da educação farão uma assembleia unificada das redes estadual e municipal de Rio Das Ostras. A rede estadual luta por reajuste salarial que não ocorre a 5 anos e pela manutenção dos direitos do seu plano de carreira, que recentemente foi ameaçado pelo governador. Por isso, a última assembleia geral do SEPE realizada no Rio de Janeiro aprovou o estado de greve, com greve de advertência de 24h no dia 19 de setembro. O núcleo de Rio das Ostras organizara o transporte para irmos nesta assembleia no Rio de Janeiro às 10h na ABI, seguida de ato público em frente a ALERJ a partir das 15h. A rede municipal também está em luta pelo reajuste salarial de 16% pelos anos anteriores de defasagem. Além disso, vamos debater a proposta de novo estatuto dos servidores municipais que o prefeito encaminhou recentemente para câmara, debater como cobrar da prefeitura a eleição para diretor de escolas aprovada na câmara, e ainda não regulamentada, e debater nossas condições de trabalho. Essas propostas serão apresentadas na próxima reunião com o prefeito, marcada para o dia 13 de setembro. O SEPE somos nós nossa força e nossa voz, por isso temos que estar presentes na nossa assembleia local, para fortalecer a luta da nossa categoria, pois só a luta muda a vida.

Assembleia da rede estadual vota estado de greve

Assembleia da rede estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro vota estado de greve em defesa do plano de carreira e de reajuste salarial que não ocorre há 5 anos. Caso o governo do Estado apresente novo decreto ou proposta legislativa sobre a retirada do progresso por tempo de serviço ou modificação no critério de concessão, o sindicato convocará em até 72 horas uma assembleia para votação de greve por tempo indeterminado até o governador desistir de alterar o nosso plano de carreira.
Também foi aprovado na Assembleia greve de advertência de 24 horas no dia 19 de setembro com a Assembleia na ABI às 10 horas e ato às 15 horas na ALERJ.
Até o dia 18 de setembro, visitar escolas mobilizando a categoria para encher a Assembleia e fazer um grande Ato da Educação no dia 19 de setembro.
É tarefa de quem é militante divulgar e convocar os colegas para essa Greve de Advertência de 24 horas.

Ato na UFF Rio das Ostras terça dia 13 de agosto as 17h

A direção do SEPE Rio das Ostras convoca os profissionais da educação para participarem da manifestação convocada pela UFF Rio das Ostras no dia 13 de agosto em defesa da educação pública brasileira. Ato na UFF Rio das Ostras terça dia 13 de agosto as 17h, contra a reforma da previdência e em defesa da educação pública.

Assista ao vídeo do II Curso de formação politica do SEPE Rio das Ostras

Assista ao vídeo do II Curso de formação politica do SEPE Rio das Ostras

II Curso de formação do SEPE Rio das Ostras

Inscrições:http://cursos.semedero.org/#!/jornada2019
Ata da última reunião com o prefeito de Rio das Ostras: "O SEPE irá promover no segundo semestre palestra de formação e solicitou que a participação equivalha a hora-atividade. A prefeitura concordou e houve convite da secretaria de educação que o SEPE participe da Jornada de Educação, nos dois primeiros dias após o recesso de julho com uma mesa própria." O SEPE organizou uma mesa: A pedagogia de Paulo Freire
Data: 30/07/2019, 3a feira. Horário: 16h40 às 18h20
Mediador: Luciano Barboza - coordenador geral do SEPE Rio das Ostras.
Palestra e debate com Chico Alencar, graduado em História pela UFF e mestre em Educação pela Fundação Getúlio Vargas. É Professor da UFRJ, lotado no órgão Universidade da Cidadania, vinculado ao Fórum de Ciência e Cultura. É autor, coautor ou organizador de 35 títulos, didáticos, paradidáticos ou na área de História e da Educação . O livro "História da Sociedade Brasileira", do qual é coautor (com Lucia Carpi e Marcus Venicio Ribeiro), foi adotado como livro-texto de História do Brasil em diversas escolas brasileiras, desde o início dos anos 1990. Chico também é autor de "Brasil Vivo" (com Marcus Venicio Ribeiro e Claudius), "BR-500", "Educar na Esperança em Tempos de Desencanto" (com Pablo Gentili) e "A Rua, a Nação e o Sonho". Escreveu também livros infanto-juvenis, como "Passarinhos e Gaviões" e "A semente do Nicolau".

Greve Geral 14J

O diretor do SEPE professor Luciano falou pelo sindicato no ato da Greve   Geral de 14 de junho contra a reforma da previdência, na Candelária, Centro   do Rio. Assista ao vídeo:click aqui

SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu na Greve geral 14-6 de manhã em Rio das Ostras e a noite no Rio de Janeiro. Só a luta muda a vida!

O diretor do SEPE professor Luciano falou pelo sindicato no ato da Greve   Geral de 14 de junho contra a reforma da previdência, na Candelária, Centro   do Rio. Assista ao vídeo:click aqui