Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Stedile: ‘Se não viabilizarmos uma constituinte, entraremos numa crise política prolongada’

Em junho, no auge dos protestos que sacudiram o país, o Brasil de Fato publicou uma entrevista com João Pedro Stedile, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e membro das articulações dos movimentos sociais brasileiros por mudanças sociais, para fazer um balanço e entender o significado daquele momento.

Agora, passado um mês daquele momento histórico, e após a realização do dia nacional de paralisações, convocado pelas centrais sindicais e pelos movimentos sociais, publicamos nova entrevista com Stedile. O dirigente acredita que está definitivamente enterrada qualquer possibilidade de mudança política através do atual Congresso. E ele é taxativo: "Se não viabilizarmos uma assembleia constituinte, entraremos numa crise política prolongada, cujos desdobramentos ninguém sabe como acontecerão”.

Brasil de Fato – Passado o primeiro mês das grandes mobilizações e da paralisação de 11 de julho, que balanço você faz?

João Pedro Stedile –O resultado das grandes mobilizações ocorridas em junho é extremamente positivo. A juventude passou a limpo a política institucional e rompeu com a pasmaceira da política de conciliação de classes, em que se dizia que todos ganhavam. Depois, tivemos a paralisação nacional do dia 11 de julho – organizada pelas centrais sindicais e pelos setores organizados da classe trabalhadora – que apesar da manipulação da imprensa burguesa foi realmente um sucesso. A maior parte da classe trabalhadora nos grandes centros do país não foi trabalhar. E seguiu-se em muitas cidades mobilizações representativas ou massivas, por demandas locais, contra a prepotência da polícia, contra os governos locais, como o caso do Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre, etc. Tudo isso recolocou as massas em movimento atuando na luta política concreta e usando as ruas como espaço de disputa.

E qual o significado disso do ponto de vista programático?

Do ponto de vista programático, estamos assistindo a uma conjugação de dois polos: de um lado a juventude contestando a forma de fazer política, a falta de representatividade do Congresso, do poder Judiciário e governos. Desnudando a gravidade da crise urbana, na situação dos transportes e a vida nas cidades. E fazendo a crítica à Rede Globo e apoiando a democratização dos meios de comunicação. E de outro lado, com a entrada em cena dos setores organizados da classe trabalhadora, foi posto na agenda as demandas por reformas estruturais, relacionadas com as necessidades socioeconômicas de todo o povo. Como é a garantia dos direitos sociais, contra a lei de terceirização e precarização das condições de trabalho, pela redução da jornada de trabalho e o fator previdenciário. Também a pauta da soberania nacional contra os leilões de petróleo e a pauta da política econômica, contra as altas taxas de juros, por uma reforma tributária, que revise inclusive a política de superávit primário que vem sendo aplicada desde o governo FHC.

Por que a proposta da presidenta Dilma de realizar uma constituinte e um plebiscito não prosperou?

A presidenta Dilma sentiu o barulho das ruas e num primeiro momento apresentou a proposta de realização de uma constituinte e a convocação de um plebiscito oficial para consultar o povo sobre essas mudanças. Foi uma boa iniciativa, apesar de que o plebiscito proposto estava relacionado a pequenas mudanças eleitorais, que não tinham uma relevância maior de reforma política. Mas, por incrível que pareça, ela foi boicotada e derrotada. Primeiro por sua base parlamentar, que na verdade não é base do governo, é base das empresas que financiaram suas campanhas. Segundo, foi boicotada pelo PMDB e por parte da própria bancada do PT. E assim está definitivamente enterrada qualquer possibilidade de mudança política através do atual Congresso. Ou seja, se comprovou, mais uma vez, que ninguém corta seus próprios privilégios. Pior. Em meio a toda essa mobilização, os principais representantes dos poderes constituídos se comportaram com escárnio frente às demandas das ruas, ao usar os jatinhos da FAB para ir a festas e jogo da seleção. E as maracutaias do presidente do STF com suas mordomias, sua promiscuidade com a Globo, empregando um filho, e a denúncia de que recebeu mais de 500 mil reais sem trabalhar da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Tudo isso deixou a presidenta derrotada politicamente. Acho que seu futuro depende agora de muita coragem. Primeiro deveria fazer uma reforma ministerial para trocar imediatamente vários ministros da área política, Casa Civil, da Justiça e da Comunicação que ainda não escutaram as ruas... E dar uma prova de que quer mudar. Se afastar o mais rápido possível do PMDB e seguir ouvindo as ruas!

Como você vê o comportamento e os objetivos da burguesia brasileira frente a essas mobilizações?

Os setores organizados da burguesia brasileira e que a representam nos mais diferentes espaços também ficaram atônitos diante das mobilizações, sem saber o que fazer e tateando suas táticas. Vejam a própria postura da Globo como foi se alternando ou as orientações que davam para suas polícias militares. Eles continuam divididos. Uma parte continua apoiando o governo Dilma, embora preferisse que o Lula voltasse para dar mais segurança ao pacto de classes que se estabeleceu em 2002. E outra parte da burguesia, mais ligada ao agronegócio e ao setor rentista do capital financeiro, se articula em torno de um único objetivo: desgastar ao máximo o governo Dilma para colher os frutos nas eleições de 2014. Porém, eles ainda não têm um candidato que consiga representar seus interesses e ao mesmo tempo capitalizar os desejos de mudança das ruas. Até porque eles não são a mudança, eles são o retrocesso, a volta aos programas neoliberais e a maior dependência do Brasil aos interesses estrangeiros. Eles vão continuar tentando motivar a juventude para que coloque temas reacionários ou utilizar o 7 de setembro para exaltação da pátria, como faziam no passado. Mas, para nossa sorte, acho que eles também estão mal na foto, como diz o ditado. E a juventude não entrou nessa. E com a entrada da classe trabalhadora em cena, se colocaram temas da luta de classe na rua.

O que deve acontecer nas ruas daqui para frente?

É muito difícil prever o desdobramento. É certo que as mobilizações vão continuar. Tanto de maneira pontual contra questões locais, como o caso do governador do Rio de Janeiro, os pedágios de Vitória, a luta pela tarifa zero, que só está começando... E os setores organizados da classe trabalhadora já se programaram para diversas mobilizações durante todo o mês de agosto. Dia 6 de agosto teremos manifestações dos setores sindicais, na frente de todas as sedes patronais, contra o projeto de terceirização e pela redução da jornada de trabalho. Na semana de 12 de agosto, teremos uma grande mobilização dos jovens estudantes, por temas relacionados com a educação. Dia 30 de agosto está marcada nova paralisação nacional com a mesma pauta política e econômica da mobilização do dia 11 de julho. Tenho certeza que essa paralisação será ainda mais significativa. E na semana de 7 de setembro teremos mobilizações contra os leilões do petróleo, da energia elétrica, as mobilizações do grito dos excluídos que envolvem as pastorais das igrejas etc. Assim, teremos um agosto muito ativo. Mas o principal é que consideramos que está se abrindo um novo período histórico de mobilizações de massa, que será prolongado, até que se altere a correlação de forças políticas na institucionalidade.

E qual é a proposta dos movimentos sociais frente a essa situação?

Frente a essa conjuntura, temos discutido nos movimentos sociais e realizado inúmeras plenárias locais, estaduais e nacionais dos mais diferentes espaços para ir acertando os passos unitários. Achamos que devemos estimular todo tipo de mobilização de massa nas ruas, como já descrevi sobre o mês de agosto. E por outro lado, a única saída política a curto prazo é lutarmos pela convocação de uma constituinte exclusiva para promover as reformas políticas que abrirão espaço para as necessárias reformas estruturais. Como o Congresso não quer constituinte e derrotou o próprio governo, cabe às forças populares se mobilizarem e convocarem por conta própria um plebiscito popular que pergunte ao povo uma única questão: você acha necessário uma assembleia constituinte exclusiva para realizar as reformas? E com esse plebiscito popular, organizado por nós mesmos, colher milhões de votos, por exemplo, entre setembro e novembro, e aí fazer uma grande marcha a Brasília e entregar ao parlamento a proposta, para que eles convoquem a eleição dos constituintes junto com a eleição de 2014. E aí teríamos o Congresso temporário, funcionando, e outra assembleia constituinte que teria, por exemplo, seis meses (durante o primeiro semestre de 2015) para promover as reformas que as ruas estão exigindo. No próximo dia 5 de agosto, realizaremos uma plenária nacional de todos os movimentos sociais brasileiros, para debater essa e outras propostas e aí darmos os encaminhamentos necessários. Espero que os dirigentes que por ventura lerem essa entrevista se motivem a participar dessa importante plenária que será realizada em São Paulo.

Mas você acha que essa proposta tem viabilidade política?

Nesse momento estamos fazendo muitas consultas entre os movimentos sociais, correntes partidárias, forças populares e a aceitação é muito grande. Se conseguirmos organizar um plebiscito popular e ele recolher milhões de votos, isso será a pressão para encontrar uma saída política. Se não viabilizarmos uma assembleia constituinte, entraremos numa crise política prolongada cujos desdobramentos ninguém sabe como acontecerão. Até porque as eleições de 2014 não vão resolver os impasses colocados nas ruas

Fonte: http://www.adital.com.br/?n=cl3b

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quinta-feira, 25 de julho de 2013

A educação pública precisa, sim, de mais investimentos

Provocou polêmica a pesquisa divulgada nesta semana por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, segundo a qual pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública.

O texto foi publicado na página do Tesouro Nacional na internet, mas, embora contenha a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, causou reações indignadas entre os gestores municipais e dentro do próprio governo. Segundo o levantamento, 4,9 mil municípios destinaram R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, no período de 2007 a 2009, sendo que R$ 21,9 bilhões teriam sido desperdiçados, na estimativa mais modesta. O texto diz ainda que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e que o problema dos municípios seria a má gestão.

Em carta aberta à sociedade, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) ressaltou que “o Ideb não foi criado para apontar a necessidade ou não de investimentos financeiros” e que “o uso desse indicador já é suficientemente desvirtuado pelo emprego da meritocracia, dos simulados, das fraudes durante a aplicação das provas”. Além disso, entre outros pontos, os gestores municipais destacaram a responsabilidade dos municípios, que “precisam atender a uma grande demanda (ainda não estimada) de alunos para creche”. “Dessa forma, são necessários mais recursos financeiros para se construir escolas, organizar infraestrutura adequada, contratar profissionais da educação”.

A nota de protesto cita ainda que “3,7 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola no Brasil (vide pesquisa Unicef/ Campanha Nacional pelo Direito à Educação)” e que 8,8 milhões de alunos das séries iniciais e finais do ensino fundamental encontram-se em risco de exclusão escolar”, de acordo com as mesma pesquisa.

O Ministério da Educação (MEC) também reagiu. Luiz Claudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC, criticou a pesquisa e afirmou que seu “principal erro é o da simplificação”. Ele enfatizou que o estudo se propõe a medir a qualidade dos gastos municipais e o desperdício de dinheiro sem analisar variáveis como a relação do número de professores por aluno, a formação dos docentes, a inclusão de estudantes e as matrículas em escolas rurais, que impacta diretamente as despesas com transporte escolar. O presidente do Inep ainda chamou a atenção para o fato de que há uma demora natural para que os investimentos em educação se traduzam em melhores resultados no Ideb.

Por fim, o próprio Tesouro manifestou críticas ao estudo, declarando, por e-mail ao jornal “O Globo”, que “a STN discorda dos resultados obtidos que apontam excesso de recursos” e que “a política do governo federal, em parceria com estados e municípios, e focada na ampliação e na melhoria da qualidade do ensino básico do país, leva em consideração um complexo sistema de variáveis que o estudo apresentado não considera”. O e-mail manifesta ainda que “qualquer simplificação sobre a qualidade do gasto nessa área pode levar a conclusões equivocadas e não amparadas pelos resultados aferidos pelo Ministério da Educação”.

Conclusões precipitadas são controversas principalmente no momento em que se debate nacionalmente a necessidade de investimentos na educação pública. Debate este presente tanto no contexto da votação do projeto de lei sobre a partilha dos royalties do petróleo (cujos destaques serão apreciados pela Câmara no dia 6 de agosto) quanto no da tramitação, no Senado, do Plano Nacional de Educação (PNE), desfigurado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de modo a incluir a iniciativa privada como contemplada pela destinação de 10% do PIB para a educação – o que não pode ser permitido.

Nesse sentido, a Contee concorda, sim, com a necessidade de fiscalização dos investimentos públicos, mas ressalta que, como direito do cidadão e dever do Estado, a educação pública deve, com certeza, ser tratada como prioridade nacional e contemplada com mais investimentos (pelo menos 10% do PIB em dez anos, como estabeleceu o texto do PNE aprovado no ano passado pela Câmara). Assim a educação poderá cumprir seu papel na promoção da igualdade, do desenvolvimento e da soberania nacional.

Acesse o estudo da STN
Leia a carta da Undime

Fonte:

http://contee.org.br/contee/index.php/2013/07/a-educacao-publica-precisa-sim-de-mais-investimentos/#.UfFtVtKcdZg

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Sepe convoca profissionais das redes estadual e municipais para Assembleia Estatutária com vistas ao próximo Congresso de Educação

O Sepe convoca os profissionais de educação para a assembleia unificada estatutária, que deliberará sobre as normas regimentais, organização e participação no próximo Congresso de Educação do Sepe, previsto para ser realizado no segundo semestre. A assembleia será realizada na ACM (Rua da Lapa 86 - Centro), no dia 3 de agosto, das 9h às 15h.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4256

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Sinpro Macaé e Região apoia e convoca para dar um Abraço na Creche Tia Didi, Bairro Âncora, em Rio das Ostras. Sepe presente.

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quarta-feira, 24 de julho de 2013

A plebe e a nobreza

Por Frei Betto

Era uma vez um reino governado por um rei despótico. Sua majestade oprimia os súditos e mandava prender, torturar, assassinar quem lhe fizesse oposição. O reino de terror prolongou-se por 21 anos.

Os plebeus, inconformados, reagiram ao déspota. Provaram que ele estava nu, denunciaram suas atrocidades, ocuparam os caminhos e as praças do reino, até que o rei perdesse a coroa.

Vários ministros do rei deposto ocuparam sucessivamente o trono, sem que as condições econômicas dos súditos conhecessem melhoras. Decidiu-se inclusive mudar a moeda e batizar a nova com um título nobiliárquico: real.

Tal medida, se não trouxe benefícios expressivos à plebe, ao menos reduziu as turbulências que, com frequência, afetavam as finanças da corte.

Ainda insatisfeita, a plebe logrou conduzir ao trono um dos seus. Uma vez coroado, o rei plebeu tratou de combater a fome no reino, facilitar créditos aos súditos, desonerar produtos de primeira necessidade, ao mesmo tempo em que favorecia os negócios de duques, condes e barões, sem atender aos apelos dos servos que labutavam nas terras de extensos feudos e clamavam pelo direito de possuir a própria gleba.

O reino obteve, de fato, sucessivas melhoras com o rei plebeu. Este, porém, aos poucos deixou de dar ouvidos à vassalagem comum e cercou-se de nobres e senhores feudais, de quem escutava conselhos e beneficiava com recursos do tesouro real. Obras suntuosas foram erguidas, devastando matas, poluindo rios e, o mais grave, ameaçando a vida dos primitivos habitantes do reino.

Para assegurar-se no poder, a casa real fez um pacto com todas as estirpes de sangue azul, ainda que muitos tivessem os dedos multiplicados sobre o tesouro real.

Do lado de fora do castelo, os plebeus sentiam-se contemplados por melhorias de vida, viam a miséria se reduzir, tinham até acesso a créditos para adquirirem carruagens próprias.

Porém, uma insatisfação pairava no reino. Os vassalos eram conduzidos ao trabalho em carroças apertadas e pagavam caros reais pelo transporte precário. As escolas quase nada ensinavam além do beabá, e os cuidados com a saúde eram tão inacessíveis quanto as joias da coroa. Em caso de doença, os súditos padeciam, além das dores do mal que os afetava, o descaso da casa real e a inoperância de um SUStema que, com frequência, matava na fila o paciente em busca de cura.

Os plebeus se queixavam. Mas a casa real não dava ouvidos, exceto aos aplausos refletidos nas pesquisas realizadas pelos arautos do reino.

O castelo isolou-se do clamor dos súditos, sobretudo depois que o rei abdicou em favor da rainha. Infestado de crocodilos o fosso em torno, as pontes levadiças foram recolhidas e as audiências com os representantes da plebe canceladas ou, quando muito, concedidas por um afável ministro que quase nenhum poder tinha para mudar o rumo das coisas.

Em meados do ano, a corte promoveu, com grande alarde, os jogos reais. Vieram atletas de todos os recantos do mundo. Arenas magníficas foram construídas em tempo recorde, e o tesouro real fez a alegria e a fortuna de muitos que orçavam um e embolsavam cem.

Foi então que o caldo entornou. A plebe, inconformada com o alto preço dos ingressos e o aumento dos bilhetes de transporte em carroças, ocupou caminhos e praças. Pesou ainda a indignação frente a impunidade dos corruptos e a tentativa de calar os defensores dos direitos dos súditos contra os abusos dos nobres.

A vassalagem queria mais: educação da qualidade à que se oferecia aos filhos da nobreza; saúde assegurada a todos; controle do dragão inflacionário cuja bocarra voltara a vomitar chamas ameaçadoras, capazes de calcinar, em poucos minutos, os parcos reais de que dispunha a plebe.

Então a casa real acordou! Archotes foram acesos no castelo. A rainha, perplexa, buscou conselhos junto ao rei que abdicara. Os preços dos bilhetes de carroças foram logo reduzidos.

Agora, o reino, em meio à turbulência, lembra que o povo existe e detém um poder invencível. O castelo promete abrir o diálogo com representantes da plebe. Príncipes hostis à rainha ameaçam tomar-lhe o trono. Paira no horizonte o perigo de algum déspota se valer do descontentamento popular para, de novo, impor ao reino o regime de terror.

A esperança é que se abram os canais entre a plebe e o trono, o clamor popular encontre ouvidos no castelo, as demandas sejam prontamente atendidas.

Sobretudo, dê a casa real ouvidos à voz dos jovens reinóis que ainda não sabem como transformar sua indignação e revolta em propostas e projetos de uma verdadeira democracia, para que não haja o risco de retornarem ao castelo déspotas corruptos e demagogos, lacaios dos senhores feudais e de casas reais estrangeiras.

Frei Betto é escritor, autor de “Aldeia do silêncio” (Rocco), entre outros livros.

Fonte: http://www.freibetto.org/index.php/artigos/59-a-plebe-e-a-nobreza

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Conversando com versos (13): "Monólogo", de Barão de Itararé

"Monólogo"

Por Barão de Itararé

Eu tinha doze garrafas de uísque na minha adega e minha mulher me disse para despejar todas na pia, porque senão...

- Assim seja! Seja feita a vossa vontade – disse eu, humildemente, e comecei a desempenhar, com religiosa obediência, a minha ingrata tarefa.

Tirei a rolha da primeira garrafa e despejei o seu conteúdo na pia, com exceção de um copo que bebi.

Extraí a rolha da segunda garrafa e procedi da mesma maneira, com exceção de um copo que virei.

Arranquei a rolha da terceira garrafa e despejei o uísque na pia com exceção de um copo que empinei.

Puxei a pia da quarta rolha e despejei o copo na garrafa que bebi.

Apanhei a quinta rolha na pia, despejei o copo no resto e bebi a garrafa, por exceção.

Agarrei o copo da sexta pia, puxei o uísque e bebi a garrafa, com exceção da rolha.

Tirei a rolha seguinte, despejei a pia dentro da garrafa, arrolhei o copo e bebi por exceção.

Quando esvaziei todas as garrafas, menos duas que escondi atrás do banheiro, para lavar a boca amanhã cedo, resolvi conferir o serviço que tinha feito de acordo com as ordens de minha mulher, a quem não gosto de contrariar, pelo mau gênio que tem.

Segurei, então, a casa com uma mão e com a outra contei direitinho as garrafas, rolhas, copos e pias, que eram, ao todo, exatamente 39. Para me certificar de que não havia engano contei tudo outra vez e quando terminei já encontrei um total de 93, o que dá certo, quando as coisas andam de pernas para o ar. Como a casa nesse momento passou mais uma vez pela minha frente, aproveitei para controlar minhas contas e recontei todas as casas, copos, rolhas, pias e garrafas, menos aquelas duas que escondi no banheiro e que eu acho que não vão chegar até amanhã, porque estou com uma sede louca!

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terça-feira, 23 de julho de 2013

Sepe teve audiência hoje (dia 23/7) com Conselho Estadual de Educação

A direção do Sepe teve uma audiência na manhã desta terça-feira (dia 23 de julho) com o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), professor Roberto Boclin. Além da direção do sindicato, participaram do encontro vários representantes da categoria e o ponto principal da discussão foi a proposta da SEEDUC de Educação à Distância para a educação básica, que institui um percentual de 20% de aulas semipresenciais para os alunos. O argumento do secretário Risolia é o de que esta proposta seria uma solução para a carência de professores da rede.

A reunião se estendeu por duas horas e a direção do Sepe questionou o documento do CEDE, argumentando que tal medida é em primeiro lugar, um desrespeito aos nossos alunos e se configura num verdadeiro roubo de conhecimento, trazendo graves prejuízos para os estudantes da escola pública, já tão abandonada e carente de investimentos.

A direção do sindicato também aproveitou para argumentar que, na verdade, essa questão só será resolvida com a abertura de concurso público com número real de vagas, que atenda a carência de profissionais nas escolas. Para a direção do Sepe, a solução do problema da falta de professores e funcionários também passa pela garantia de que os professores trabalhem em um escola por matrícula - uma tradição na rede estadual quebrada pelo governo Cabral,e uma política de valorização salarial que estimule os profissionais de educação a permanecerem na rede estadual. Mostramos o levantamento feito pelo sindicato que mostra que, hoje, tres a quatro professores abandonam a rede estadual por causa dos baixos salários e da falta de condições de trabalho.

Por último, argumentamos que é fundamental a recuperação da grade curricular de 2003 e que nenhuma disciplina tenha menos de dois tempos semanais, fato que vem acontecendo com as disciplinas de Filosofia e Sociologia. O presidente do CEE ouviu nossas argumentações e explicou que também não houve consenso no órgão sobre o assunto e afirmou que o documento seria retirado de pauta.

A direção do Sepe solicitou que o CEE enviasse à SEEDUC nossas propostas para resolução da carência de profissionais e a proposta foi prontamente aceita pelo professor Boclin, que marcou uma nova reunião para a próxima terça-feira, às 9h, quando apresentaremos o nosso documento.

A avaliação da direção do Sepe foi a de que a audiência foi vitoriosa, já que o CEE retirou a proposta da SEEDUC da sua pauta. Nossa pressão, agora, será em cima da SEEDUC para impedir que o secretário Risolia faça a resolução por meio de decreto, de forma independente do Conselho, já que este governo tem se mostrado bastante autoritário e pouco afeito ao diálogo.

Vamos apresentar à Comissão de Educação proposta para que o Conselho convoque uma audiência com o secretário de Educação, com a participação do Sepe, para exigirmos a retirada imediata desta proposta de Risolia.

Convocamos a categoria para participar no dia 31 de julho, às 10h, de um ato público em frente à Seeduc.

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4253

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