Um balanço da última gestão do SEPE Rio das Ostras
Por toda a história, as melhorias e os direitos da classe trabalhadora vieram através da pressão e da luta. O que temos hoje é resultado das vitórias das muitas gerações de trabalhadoras e trabalhadores que nos precederam. É fundamental termos a consciência do que ocorreu para fortalecer a ideia de que cobrar, lutar e se organizar vale a pena! Neste breve texto, vamos rever momentos importantes dos últimos anos na trajetória do núcleo Rio das Ostras do SEPE e das categorias de profissionais da educação do município.
REORGANIZAÇÃO DO NÚCLEO
Nas duas últimas gestões da diretoria do sindicato, houve uma importante reorganização do núcleo do SEPE Rio das Ostras. A gestão “Só a Luta Muda a Vida” iniciou com o caixa zerado, mas levou o sindicato a contar agora com uma reserva de cerca de 20 mil reais. Isso ocorreu com uma boa gestão administrativa onde conquistamos junto às prefeituras de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu os descontos em folha dos filiados. Tivemos um aumento enorme dos nossos filiados, resultado do reconhecimento das nossas ações. Outras novidades da gestão “Só a Luta Muda a Vida” foram a contratação de uma funcionária abrindo diariamente a sede e a criação de uma outra sede em Casimiro de Abreu, além da que já existia em Rio das Ostras.
JURÍDICO
O nosso departamento jurídico tem uma atuação constante. Mensalmente, há atendimento do nosso advogado a todos os filiados junto com o coordenador geral do SEPE. Tivemos várias causas na Justiça em relação a concurso público, 1/3 de atividade extra-classe, assédio moral, impedimento do corte da regência durante a pandemia, o não retorno presencial precipitado, etc... O Dr. Renato também participa ativamente das nossas assembleias e audiências com a prefeitura. Os serviços jurídicos apareceram também em notas e lives onde a categoria é esclarecida a respeito de diversos temas: o atual Plano de Cargos, os descontos no IR, o FUNDEB, entre outros.
ESPAÇOS ABERTOS PARA A BASE
O SEPE de Rio das Ostras manteve durante a gestão assembleias mensais, algo fundamental para a democracia interna, possibilitando à base constantemente colocar suas ideias e demandas. Todos os profissionais da educação com interesse na ação sindical tem no SEPE um instrumento muito acessível através das assembleias, que são o principal espaço de deliberação política. Mantivemos o caráter online das assembleias, sendo coerentes com nossa defesa da vida nas escolas, o que foi um grande acerto já que tivemos uma média de 60 pessoas participando em cada encontro. Através das redes sociais (Whatsapp, Instagram e Facebook), respondemos diariamente dúvidas da categoria e a informamos sobre os principais movimentos do nosso núcleo. Além disso, uma novidade da gestão “Só a Luta Muda a Vida” é que todas as nossas audiências com a prefeitura também contam sempre com presença de representantes de base escolhidos em assembleia.
MUITAS FRENTES DE LUTA
O SEPE Rio das Ostras atuou em diversas frentes em defesa dos interesses de sua categoria. Fomos protagonistas no ciclo de lutas que houve na cidade contra Bolsonaro, por vacina e comida, fazendo valer no interior o movimento de rua que se apresentou nas capitais do país. Também capitaneamos a entrega mensal de mais de 1.000 (mil) cestas básicas para famílias de servidores e alunos em situação de vulnerabilidade social, em um período de 8 meses na pandemia da Covid19. Mantivemos um canal aberto com a Secretaria de Educação do Município, com audiências constantes (mais de dez nos últimos 3 anos), sobre as quais produzimos sempre textos de resumo e também gravações de vídeo que ficam armazenadas no blog do núcleo para consultas posteriores. Nestas audiências, levamos as principais demandas da categoria tiradas em assembleia, fazemos cobranças e obtemos esclarecimentos do poder público.
O SEPE Rio das Ostras tem assentos nos conselhos da cidade, cujos representantes são eleitos em assembleia. Estamos no conselho de meio ambiente, no Fórum municipal de educação, no Conselho do Fundeb e no Conselho Municipal de Educação. Nossa principal vitória foi a volta às aulas presenciais apenas com a segunda dose de vacina, algo raro para os municípios do Estado do Rio.
Criamos o Práxis, um pré vestibular popular totalmente gratuito no CIEP 257 para atender os alunos do 3°ano das nossas escolas públicas. Nesta experiência aprovamos alunos nas universidades federais, o que nos enche de orgulho. Levamos nossos alunos para estudo de campo no Quilombo de Quissamã, o que foi uma experiência incrível, mas infelizmente veio a pandemia e tivemos que parar no segundo ano do cursinho. Agora estamos tentando recomeçar esse projeto.
Atuamos para elevar a formação política da nossa categoria através da promoção, com pessoal qualificado, de encontros e lives sobre diversos temas: assédio moral, saúde mental e legislação trabalhista (tudo está gravado no Youtube do SEPE Rio das Ostras para consulta). Tivemos curso de formação em parceria com a UFF/ADUFF e contando com a presença da professora Anita Prestes e de Chico Alencar, ambos da UFRJ. Em parceria com o Laboratório de Investigação em Estado, Poder e Educação da UFRRJ, nosso núcleo de Rio das Ostras organizou um curso de extensão universitária com boa adesão da categoria, e que foi reconhecido pela prefeitura como carga horária extraclasse. Promovemos também 2 peças de teatro: “Cartas para Paulo Freire” e “Encruzilhada Feminina” e fizemos live sobre consciência negra. Temas pedagógicos e políticos em parcerias com universidades também são abordados pelo SEPE Central através da TV SEPE.
COMBATENDO A COVID E DEFENDENDO A VIDA
Além da conquista de não termos um retorno precipitado, nosso trabalho de combate à COVID se deu de várias outras formas. Construímos a GREVE PELA VIDA da rede estadual na cidade, sem nos descuidar dos debates pedagógicos e garantindo o direito do educador não voltar em plena pandemia e não ser exonerado por não voltar. Além disso, garantimos auxílio financeiro do SEPE para todos os descontados da greve.
Participamos da Comissão que desenvolveu o plano de retomada, procurando influenciar da melhor forma a política sanitária para as escolas. Produzimos e distribuímos panfletos e apostila tecnicamente embasados sobre a Covid, bem como uma análise extensa e crítica sobre o plano de retorno da prefeitura. Nossa ida às escolas também contou com oferta de máscaras PFF2 para os profissionais da educação.
VITÓRIAS E DESAFIOS
Nos últimos anos, os profissionais da educação tiveram reajuste inflacionário e professores da ativa receberam importante abono do Fundeb de R$10.500,00. Nossa pressão junto à Prefeitura e à Câmara Municipal de Vereadores foi importantes para garantir o abono recebido no final de 2021. Ali também pressionamos o poder público para que benefícios pecuniários chegassem a todos os profissionais, e não apenas aos profissionais do magistério da ativa. Os aumentos e o abono do Fundeb são pontos importantes a se destacar porque em municípios próximos podemos ver que as categorias amargam vários anos sem aumento e tem prefeitura que inclusive não cumpre o orçamento mínimo para a pasta de Educação.
Fizemos uma campanha pela reabertura das turmas do IMERO, o que garantiu que educadoras da escola permanecessem com suas turmas, derrotando a proposta do diretor da escola de alteração de professores das turmas ao longo do ano letivo.
Fizemos um grande esforço de pressão para que acontecesse o concurso de 2019 que trouxe muitos profissionais novos para nossa rede, lutamos também pela prorrogação da validade do concurso para mais 2 anos, para aumentar a chamada de novos concursados. Fizemos uma comissão entre a diretoria do SEPE e a comissão de novos concursados, nos reunimos 3 vezes, inclusive uma com o Ministério Público, para exigirmos o aumento da convocação deste concurso.
Um grande desafio que tivemos em 2020 foi a interrupção do pagamento da regência. Em resposta, chegamos a preparar em assembleia uma greve de apostilas e, ao final, o benefício foi retomado fruto da nossa luta. Tivemos também como conquista a volta da progressão da carreira e enquadramentos que, entretanto, passaram a ser novamente congelados durante a pandemia.
Temos registros de nossa presença nas ruas e na câmara dos vereadores para outra importante vitória: a eleição para direção das escolas. Trata-se de um passo fundamental para melhorar a escola enquanto ambiente de trabalho e dar protagonismo aos profissionais da educação. Temos neste ano de 2022 o desafio de tirar do papel esta eleição e consolidar uma escola democrática. Lutamos muito por isso nos últimos 6 anos. Participaremos também do congresso municipal de educação para pensarmos politicas pedagógicas para as novas direções eleitas.
Há outros desafios para o ano de 2022: reabertura das turmas do IMERO, redução da carga horária para merendeiras, pagamento integral do plano de saúde pela prefeitura (e não apenas o pagamento do reajuste no início do ano). Necessitamos de mais unidades escolares (como 4 creches que ainda não foram entregues), aumento de salário, turmas com menos alunos, ou seja, os desafios são enormes. Por isso, convidamos todos a se juntarem ao esforço de organização coletiva para mudar a realidade. Reclamar na sala dos professores ou na rede social não adianta porque Só a luta muda à vida!
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!
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Balanço da gestão do SEPE Casimiro de Abreu
Nós da direção do núcleo do SEPE de Casimiro de Abreu estamos encerrando nosso ciclo de gestão que durou de agosto de 2018 e foi prorrogado até fevereiro de 2022 devido as condições da pandemia. Ao longo do período foram muitas as conquistas mesmo diante da difícil conjuntura política mundial e nacional.
Como bem analisamos vivemos desde o governo Temer(2016) e, passando pelo atual governo Bolsonaro, um ciclo de reformas e aprofundamento das políticas neoliberais de desmonte e drenagem do dinheiro público. Foram feitas reformas da previdência e reformas trabalhistas. Além disso tivemos à ascensão ao poder de um presidente miliciano que liberou a destruição das riquezas naturais (mineração, garimpo e grilagem de terras). Incentivou a perseguição de minorias LGBTQIA+, lideranças Sindicais e Indígenas. Propagou notícias falsas, descreditou a ciência, fez campanha contra a vacinação e foi responsável por centenas de milhares de mortes durante esse período pandêmico. A nível estadual podemos dizer que Wilson Witzel e Cláudio Castro agiram da mesma forma, isto é, na mesma linha de atuação. No município de Casimiro o Prefeito Ramon Gidalte também reproduziu o fisiologismo conservador e alinhado ao que havia de pior.
Foi uma conjuntura onde muitas pessoas morreram, empobreceram, adoeceram e inclusive tiveram medo de continuar militando em busca de seus direitos. Enquanto isso, nós aqui em Casimiro de Abreu, em parceria com os (as) camaradas do SEPE de Rio das Ostras, formamos um coletivo de trabalhadores da educação dos mais diversos segmentos, criamos uma sede do núcleo em Casimiro de Abreu e demos organicidade aos trabalho do SEPE junto à categoria. Realizamos muitas plenárias e assembleias virtuais ao longo da gestão pensando políticas para a categoria e tentando estabelecer um diálogo com o governo local. Fortalecendo cada vez mais a presença do SEPE junto aos trabalhadores. Filiamos trabalhadoras e demarcamos a posição de que o SEPE é um sindicato da Educação e não somente de professores.
Aqui nós nos pautamos por uma concepção política horizontal onde todos os membros da direção e base pensavam política e agiam juntos em busca de nossas demandas. Só participávamos de reuniões com o governo e seus representantes com a presença de nossos representantes de base, nossos diretores e corpo jurídico.
Passamos o ano de 2021 fazendo assembleias e tentando ser recebidos pela atual prefeitura. Enviamos mais de 40 ofícios e poucos foram sequer respondidos. Tivemos uma diretora do SEPE perseguida e removida de sua escola de origem, sem o direito à ampla defesa e ao contraditório, por expressar publicamente as posições do SEPE e defender os interesses dos trabalhadores. E o prefeito Ramon chancelou essa perseguição. Portanto, está completamente alinhado ao que há de pior no nosso país na atual conjuntura.
Apenas no segundo semestre de 2021 conseguimos ser recebidos pelo prefeito e seus assessores. Isso graças à força e organização dos trabalhadores de apoio das Escolas (merendeiras, Auxiliar de Serviços gerais, Agentes Educacionais) que se mobilizaram para ter seus salários reajustados, pois estão ganhando menos que o salário mínimo. Mesmo assim esses trabalhadores ficaram de fora do PCCV e não foram atendidos. Ao final, fomos enrolados pelo governo e não nos ofereceu nada do que estávamos em busca.
Quanto ao rateio do FUNDEB e um abono que os demais trabalhadores receberam o governo não fez mais que sua obrigação, afinal esse dinheiro já era destinado para a valorização das nossas profissões. Ainda sim, não houve transparência e equidade no momento desse rateio.
Muitas ainda são as demandas a serem buscadas e atendidas junto ao governo. Tais como:
• Aumento salarial para toda a categoria de trabalhadores da educação
• Inclusão dos demais segmentos que atuam no chão da escola no PCCV da educação
• Reorganização da carga horária dos professores de forma a proporcionar no mínimo um terço da carga horária para reuniões pedagógicas e planejamento de aula
• Concessão de auxílio transporte utilizando a verba do Fundeb
• Concessão de auxílio alimentação entre outros
Mesmo diante de todo o cenário apresentado acima conseguimos avanços históricos com a mobilização da categoria e entre eles se destacam a conquista do abono para todos os servidores públicos como fruto da mobilização dos trabalhadores de apoio, a crescente participação da categoria nos conselhos e consequentemente também nas tomadas de decisões direcionadas a educação casimirense, a conquista da vacinação e do protocolo de segurança contra a covid-19 entre outros.
No mais, encerramos a nossa gestão com a cabeça erguida de que fizemos o melhor diante de um contexto muito difícil. Se não houve maiores avanços do que gostaríamos foi por pouca participação das bases e vanguarda local. Tudo isso, é claro, facilmente justificado pela atual conjuntura. Que como dissemos contribuiu para um descenso das lutas.
O que se desenha agora é um contexto onde a burguesia visa viabilizar um novo arranjo de concertação tendo em vista que já obteve os avanços que precisava e foi bem sucedida na drenagem da riqueza daqueles que trabalham e a produzem. Esse novo arranjo está se desenhando para lidar com a enorme insatisfação que hoje está vigente nas pessoas passando fome, empobrecidas e que começam a perceber que nada do que foi prometido no governo Bolsonaro foi atendido. No cenário eleitoral esse arranjo parece se dar com uma chapa envolvendo Lula e Alckimin que prometerá continuar dando aos ricos, mas distribuindo mais migalhas aos pobres.
Nós, diretores sindicais de Casimiro de Abreu, não temos ilusões de que qualquer transformação social e econômica possa se viabilizar por meio do processo eleitoral. Somente o povo organizado através de uma ação direta pode fazer valer seus direitos e necessidades.
Acenamos na certeza que contribuímos para pavimentar mais um pouco a estrada que os trabalhadores da educação de Casimiro devem trilhar, pois hoje há uma estrutura muito maior disponível para que possamos continuar nos organizando.
Até a vitória sempre!
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!
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