terça-feira, 31 de agosto de 2021

27 Grito dos Excluídos de Rio das Ostras: 7s Fora Bolsonaro!

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Para onde caminhamos? Para onde caminha a humanidade? Para onde está caminhando o Brasil às vésperas de seus 200 anos de independência em 2022? A que têm servido os “bons costumes” da sociedade? Em pleno século 21, em meio aos avanços tecnológicos e científicos, a pandemia revela e põe em prova a nossa capacidade de solidariedade e de administrar conflitos. Milhares de pessoas morrendo, recursos estocados em bancos internacionais, aparelhos de saúde parados em depósitos por terem sido superfaturados e impossibilitados de ser usados, testes de Covid vencendo o prazo de validade e sem serem utilizados.

Vacinas não chegam em tempo à população porque o governo não encomendou com antecedência. Colocando suspeitas sobre as vacinas já aprovadas pela Organização Mundial da Saúde, e outros países. O auxílio emergencial alimentou 68 milhões de brasileiros/as, dos 108 milhões que solicitaram. Mesmo assim, em 2020, sobraram 29 milhões do valor orçado e liberado para esse fim. Em 2021, o governo cortou mais de 20 milhões de pessoas das que receberam o auxílio no ano passado, além da redução drástica do valor a ser recebido.

O preço dos alimentos subiu absurdamente. A fome aumentou em decorrência do desemprego e da pandemia. Uma pesquisa da Central Única de Favelas (CUFA), Institutos Data Favela e Locomotiva, no Rio de Janeiro, em março de 2021, apontou que 82% da população que vivem nas favelas e periferias não conseguem sobreviver sem doações. Com isso, a fome volta a nos aterrorizar e as tecnologias e políticas não são suficientes para conter tal monstruosidade.

As grandes empresas atacadistas, cerealistas, promoveram em 2020 o aumento do preço dos alimentos, pois sabiam que a população que recebeu o auxílio emergencial gastou 53% deste na compra de alimentos e 25% para pagamento de contas de luz e água, são dados da Campanha pelo Auxílio Emergencial até o fim da pandemia. Além disso, a maior parte da área de produção no Brasil é destinada ao agronegócio que produz para exportar. Só a gasolina subiu 40,76% e o diesel 36,14%, no período de janeiro a março de 2021.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que, em 2020, a população em situação de rua aumentou para mais de 220 mil pessoas. Quem ajuda a servir alimentos para essas pessoas percebe, facilmente, novos sujeitos vivendo nas ruas, famílias com crianças, idosos, migrantes. Além do preço dos alimentos, também o aluguel, água e luz sofreram reajustes salgados para o bolso das famílias.

É fato que sofremos o impacto de um vírus cada vez mais agressivo. Quem mais sofre, de imediato, são os pobres, dentre os quais, as mulheres e afrodescendentes. Mas, assistimos a um governo totalmente negligente, negacionista e genocida, à medida em que omitiu problemas que poderiam levar o SUS ao colapso, dificultou a compra de vacinas, incentivou e gastou com medicamentos para tratamento precoce da doença sem a validação da comunidade científica. Restringiu o acesso e o valor do auxílio emergencial, permitiu que fazendeiros avançassem com desmatamento, mineração ilegal e grilagem das terras indígenas. E o Congresso Nacional continua votando, todo dia, perdas de direitos como o direito à garantia de acesso ao serviço público.

A tendência do capitalismo, que se tem chamado de uberização, avança na desregulamentação dos direitos e exploração da força de trabalho, com carga horária exaustiva e salário rebaixado. O exemplo disso, vimos nas manifestações dos Entregadores Antifascistas, em diversos estados do Brasil.

O caminho é coletivo, como em outras épocas de crises. Precisamos nos fortalecer. Fortalecer as ações de solidariedade, as ações locais em defesa da vida. Assim que a pandemia passar, com a ampla imunização da população, voltaremos com tudo a ocupar as ruas e praças para resgatar nossos direitos. O 27º Grito nos convida a lutar por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda, já!

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Assembleia Virtual do SEPE Rio das Ostras

Pautas de reivindicação aprovadas na assembleia do SEPE Rio das Ostras no dia 02/08/2021, para próxima audiência entre o SEPE e o prefeito e secretario de educação: 
1- Proposta do SEPE sobre protocolo sanitário de retorno das aulas presenciais;
2- Reposição de perdas salariais com a inflação 
3- Incorporação da regência; 
4- Eleição de diretores de escolas
5- Redução da carga horaria das merendeiras
6- Revisar a divisão 1/3 de planejamento do segundo seguimento 6 ao 9 ano, vale hora aula 50 minutos e não hora cheia, redução de 1 turma;  
7- Revisão do PCCV; 
8- Revisão dos valores de enquadramento vertical (via formação) porque 5% não valoriza um profissional que se qualifica, não incentiva o professor;
9- Que a cobrança de formação continuada passe a ser semestral ou anual, totalizando x horas ao final do período, como outros municípios fazem. ao final do ano o professor precisar comprovar x horas de formação continuada. Essa cobrança de duas horas semanais acaba não incentivando os estudos;
10- Com o cumprimento de horas presencialmente, que a  utilização dos recursos mais elaborados da plataforma seja opcional e não obrigatória;
11- Biometria apenas para horas-aula, se ela for cobrada também para hora-atividade perderemos a flexibilidade de cumprir as horas no momento mais adequado.
12- Que a hora-atividade seja cumprida em dias escolhidos pelo professor e não determinadas por direções. Que o professor cumpra preferencialmente (não obrigatoriamente) parte da hora-atividade em dias de reuniões pedagógicas das unidades escolares. Caso não seja possível, desde que com a devida justificativa, que seja reposta em outro momento, considerando que o professor não seja descontado se faltou reunião pedagógica para participar de alguma outra atividade da rede, que o professor não seja descontado se justificar formalmente à direção à ausência em reunião pedagógica e repor esta hora em outro momento. Em algumas unidades fala-se em falta em reunião pedagógica, sem abrir a possibilidade de repor em outro momento. Que o professor não seja descontado se as reuniões pedagógicas das escolas batam horário desde que comprove a participação em alguma das unidades. 
13- Que a prefeitura se responsabilize pelo fornecimento de PFF2 para as e os profissionais (inclusive terceirizados), 7 máscaras por mês é o minimo; além de face-shield, toucas e luvas descartáveis e etc.
15-Prefeitura disponibilizar materiais de tecnologia para os profissionais da educação riostrense
16-Que as cobranças de materiais respeitem os feriados e finais de semana, não incluindo como dias de elaboração dos materiais pedagógicos produzidos pelos profissionais da educação
SEPE Rio das Ostras divulgou hoje sua proposta de protocolo de biossegurança nas escolas e já protocolou na prefeitura e encaminhou para os profissionais da educação

Diante de tanto desprezo pelas medidas sanitárias em todo o país, e com a recente flexibilização da quantidade no números de alunos em sala dependendo da bandeira de covid, decretada pela prefeitura de Rio das Ostras, o SEPE ampliará sua campanha pela preservação da vida.

O material que estamos divulgando foi elaborado pela Frente de Defesa da Educação de Juiz de Fora e pelo SEPE Lagos. Sua parte técnica contou com especialistas gabaritados em Epidemiologia, Saúde Pública e Saúde Coletiva.

Este protocolo é parte das nossas exigências sanitárias no interior da escola, cobrando da prefeitura e do Estado as condições para que permaneçamos vivos. O material serve de referência ao SEPE em suas visitas nas escolas, mas também a toda comunidade escolar engajada na melhoria das condições sanitárias. 


segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Medida irresponsável da prefeitura de Rio das Ostras flexibiliza o protocolo sanitário das escolas, e se morrerem alunos, de quem será a responsabilidade? Nota do SEPE Rio das Ostras - 21/8/2021

 

Publicado no dia 20 de agosto, o decreto municipal n. 2979/2021 estabelece o patamar de 100% da capacidade de atendimento das escolas nos casos de bandeira amarela e verde; 70% em bandeira laranja e 40% no caso de bandeira vermelha. Esta medida ignora a real situação epidemiológica e ameaça a comunidade escolar.

Dados da Universidade de Oxford apontam que o Brasil tem a quinta maior taxa do mundo em mortes de Covid-19 por milhão (matéria do G1 de 21/8/21). O epidemiologista Pedro Hallal, coordenador do maior estudo epidemiológico sobre Covid-19 do Brasil, declarou nesta semana que o país tem a pior política pública do mundo no combate à doença (podcast Café da Manhã, da Folha de São Paulo, 20/8/21).

No dia 18/8, a prefeitura de Rio das Ostras estava com 81,8% dos leitos de UTI ocupados. O quadro no Estado inteiro é alarmante: a cidade do Rio tem 95% de seus leitos ocupados e há 8 municípios que atingiram 100% (UOL, 19/8/21). Trata-se do efeito da variante delta que tem se desenvolvido com rapidez.

Portanto, estamos em um momento em que precisamos redobrar os cuidados, e não flexibilizá-los. Medidas como esta que a prefeitura de Rio das Ostras decretou para as escolas são as que geram esse número tão elevado de óbitos em nossa sociedade.

A grande pergunta que temos a prefeitura são quais as obras estruturais foram feitas nas escolas para circulação de ar? Os refeitórios foram reformados? Os equipamentos de proteção como máscaras PFF2 foram comprados para os alunos? E se morrerem alunos, de quem será a responsabilidade?

Pelo que observamos nas redes escolares de todo o país, os protocolos sanitários das escolas são fantasiosos. O distanciamento entre estudantes não é seguido, faltam materiais, e a infra-estrutura de ventilação e janelas é inadequada. Flexibilizar aquilo que já não funciona direito é rifar a vida da comunidade escolar da nossa cidade.

  O SEPE Rio das Ostras resiste em achar natural esse quadro em que vivemos. Não nos acostumaremos com a morte. E em todos os espaços possíveis seguiremos defendendo a vida. O prefeito não se preocupa igualmente com a saúde dos profissionais da educação, porque nem tentou adiantar a segunda dose da vacina, medida que também seria temerária porque a ciência indica que é necessário aguardar os prazos já experimentados para segunda dose, pra termos uma imunização completa.

A prefeitura que antes dialogava com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, agora não responde os oficios do SEPE já faz há 3 meses, ou seja, os antigos elogios que o SEPE fazia pela regularidade de reuniões democráticas entre o poder público e o sindicato, deve ser substituído por críticas a enrolação sem fim por parte da prefeitura para marcar uma audiência para discutir educação, mesmo o conselho municipal de educação municipal, do qual o SEPE tem uma cadeira, há meses não vem discutindo a realidade da rede pública de educação, só discuti problemas relacionados a rede privada de ensino. A prefeitura não marca a audiência com o SEPE e mesmo assim mexe colocando a vida dos profissionais da educação em risco, sem nenhuma consulta e nenhum dialogo democrático, queremos audiência e queremos debater educação pública no conselho municipal, o mesmo já aprovou uma sessão extraordinária que ainda não ocorreu, queremos respostas urgentes, seguiremos mobilizando os educadores em defesa da vida.

Atendimento jurídico do mês de agosto


terça-feira, 10 de agosto de 2021

SEPE Rio das Ostras convida para a palestra "O que é assédio moral?

Clique aqui e assista a live

O assédio moral é uma dura realidade nas escolas e demais ambientes de trabalho, levando profissionais ao adoecimento. Mas muitas vezes não sabemos identificar que aquela situação que vivemos se trata de assédio. É importante conhecermos nossos direitos e sabermos como combater o assédio no nosso ambiente de trabalho.
Por isso, o SEPE Rio das Ostras está trazendo para uma live a professora Alzira Guarany. Doutora em Serviço Social, ela é professora Adjunta da UFRJ. É pesquisadora em saúde do trabalhador, trabalho e saúde mental e coordenadora do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq, Laboratório de Estudos de Políticas Públicas, Trabalho e Sociabilidade – LEPPTraS.
*A live será dia 18/8, quarta-feira, às 15h, pelo Facebook do Sepe, no link abaixo*

NÚCLEO DO SEPE CASIMIRO DE ABREU

O SEPE convida a todos a participarem do importante debate sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação - PCCV no dia 13/08, às 19h, pela plataforma virtual ZOOM.
A atividade online será com:
Diogo Oliveira: Professor Docente I - Geografia / SEEDUC-RJ e
Mestre em Educação pela UFF.
INSCREVA-SE — Para participar desse espaço de debate virtual, você deverá preencher todos os campos deste formulário até as 17h de quinta-feira (12/08). Acesse o formulário neste link: https://forms.gle/7YKmPuLSxVZHQADU9. Após a análise dos dados de inscrição, você receberá o link de acesso à reunião no seu email.
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!
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Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "DEBATE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 13/AGO -19H zoom Palestrante: Prof. Ms. Diogo Oliveira -UFF 3 fepe"