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O ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade de
forma trágica, devido à contaminação de cerca de 65 milhões de infectados pela
pandemia- COVID 19 e mais de 1,5 milhões de mortos em 188 países, dados esses
subnotificados.
A Comissão para assuntos Econômicos da ONU apresentou dados
para o que está chamando de “a maior crise humanitária desde a segunda guerra
mundial”. Estima-se que cerca de 235 milhões de pessoas no mundo estão dentre
aqueles e aquelas totalmente desprovidos/as de condição de sobrevivência e
cerca de 1 bilhão de famintos e desabrigados, fruto do sistema hegemônico capitalista
que produz suas crises econômica, social e ambiental.
Infelizmente, o Brasil caminha para atingir a marca, também
subnotificada, de 7 milhões de infectados pela Covid 19 e para atingir as 200
mil vidas perdidas pelo Coronavírus, fruto da necropolítica do governo
neofascista de Bolsonaro e seus aliados.
A crise econômica mundial não começou na pandemia, mas teve
salto qualitativo com ela. Não houve uma recuperação parcial nesse final de
2020 por causa de uma segunda onda de pandemia no mundo. Os setores oprimidos
foram os mais atingidos, econômica e socialmente, na pandemia. Sendo assim, negros
e mulheres estão na linha de frente das lutas, muitas vezes iniciando o
processo de resistência nas lutas. Os governos despejaram grandes montantes em
pacotes de resgate a empresas e auxílios sobrevivência insuficiente às pessoas
mais pobres que colocaram suas vidas em risco nas filas de recebimento nos
bancos, mas mesmo assim a recuperação econômica não se deu, com a tentativa de
recuperação sendo rapidamente abortada por uma segunda onda na Europa. Nos EUA
e Brasil a pandemia sequer chegou a se estabilizar no interregno das ondas.
Houve queda de PIB no mundo inteiro. O crescimento de lutas com o levante
antirracista nos EUA deu um salto de qualidade. Vivemos a perspectiva de
transição conjuntural menos desfavorável na correlação de forças nos EUA,
saindo da extrema direita Trump no poder para a direita de Biden que também ira
atacar os trabalhadores, mas que não dialoga com o autoritarismo de Trump. As
Eleições nos EUA tem papel central, deslocando o centro de gravidade da
dinâmica política da extrema direita para a centro direita. Existe espaço à
esquerda, e pode surgir mais ainda com as lutas por vacina e por direitos
sociais. A questão do endividamento dos países, especialmente os países
periféricos, tendem a tomar uma proporção qualitativamente superior ao último
período.
O Brasil atingiu a marca de metade da população com idade
para trabalhar desempregada, subempregada numa situação de miséria e fome. O
aumento abusivo dos produtos que compõem a cesta básica, a carestia, o aumento
dos remédios, luz, gás e água, quando ela chega à casa das pessoas, integram o
cenário de aprofundamento das desigualdades sociais.
O governo genocida de Bolsonaro continua com sua política
negacionista contra a ciência se contrapondo às orientações da OMS quanto à
necessidade do isolamento social para conter o colapso nos hospitais e até hoje
não elaborou nenhum planejamento de vacinação da população. É preciso deixar
registrada o grau de letalidade do Coronavírus sobre a população indígena no
Brasil que, conforme dados da APIB, são superiores aos registrados nos demais
países da América do Sul, bem como a política criminosa contra o meio ambiente,
permitindo que a Amazônia e o Pantanal queimassem literalmente. Mas era preciso
sinalizar o desprezo pela população de idosos/as e aposentadas/os, quando
declara que em caso de falta de leitos, a prioridade de atendimento será para os
mais jovens. Mas esse cenário que mais tem semelhança com filmes de terror
ganha elementos igualmente repugnantes com o aumento das diversas formas de
violência como o feminicídio fruto do machismo ainda muito forte em nossa sociedade,
a LGBTfobia e xenofobia e o racismo em suas diversas formas que também se faz
presente nos ataques às religiões de matrizes africanas.
No Estado do Rio de Janeiro o combate à pandemia foi marcado
pela corrupção do governo Witzel, além da forte influência de organizações
paramilitares em diversas esferas governamentais, o que torna a nossa
resistência aos desmandos contra a população mais complexa e difícil. O
extremismo religioso em nossa federação é outro componente que fortalece o
conservadorismo e o discurso de negação científica e o governo do município do
Rio de Janeiro com Marcelo Crivella é emblemático. Foi neste complicado contexto sanitário,
econômico e político que o SEPE, com intuito de garantir direitos fundamentais
ao povo fluminense, que foi feita a GREVE PELA VIDA que tem por objetivo
resguardar a saúde de profissionais da educação, pais e alunos/as. Uma vitória
importante para a categoria.
Além das circunstâncias caóticas supracitadas, o governo
federal de forma oportunista continua com o desmonte do Estado no Brasil e a
reforma administrativa é a face mais cruel desse projeto, pois, ao atacar os/as
servidores/as públicos, consequentemente ataca a população que mais precisa
destes serviços. Esse processo facilita o clientelismo, a corrupção e o
nepotismo nas instituições estatais e, principalmente, contempla o projeto
neoliberal de transferência de fundos e investimentos públicos para a
iniciativa privada.
Apesar da vitória com a aprovação do CAQ na 1ª votação do
FUNBEB, a luta precisa ser intensificada, pois o governo e seus aliados/as prepararam
a destruição desse financiamento da educação básica pública, com as emendas que
vão desviar parte considerável para escolas ditas confessionais e sistema S, o
que na prática significa privatizar a educação básica e caminhar para sua
extinção, na medida que vai regulamentar a transferência das vagas
(inicialmente em até 10%), para a rede privada e o controle do processo
político pedagógico pelos empresários.
Mas o povo resiste e luta. Esteve no enfrentamento contra
mais uma etapa da Reforma da Previdência, contra a Reforma Trabalhista, a EC 95
conhecida como a PEC do Teto e está na luta contra a Reforma Administrativa,
que se for aprovada será o fim dos serviços públicos como o conhecemos hoje.
Todas essas medidas e o acelerado projeto de privatizações tem relação direta
com as determinações do FMI e a continuidade do pagamento ilegítimo da dívida
pública com os banqueiros e o FMI. E mais um ataque à população esta expresso
no PL 3877/2020 que propõe legalizar a "remuneração sem limite da sobra de
caixa dos bancos, pelo Banco Central- PL conhecido como Bolsa Banqueiro (autoria
do senador Rogério carvalho PT/SE). Quando a população entende os efeitos
dessas medidas, ela organiza sua luta como no caso das manifestações pelas
liberdades democráticas, as do “breque dos apps”- luta dos entregadores de
aplicativos, as manifestações simbólicas dos trabalhadores/as da saúde, a greve
dos correios e a greve de fome dos profissionais da educação terceirizados no
Paraná, assim como as manifestações contra os assassinatos de João Alberto
Silveira Freitas, de 40 anos pelos seguranças de uma loja do Carrefour em Porto
Alegre (RS) e as mortes que continuam por abordagens violentas nas comunidades
e citamos os mais recentes como das primas Emilly e Rebeca crianças negras de 4
e 7 anos no RJ.
Mas não poderíamos deixar de incluir nessa contribuição ao
debate o aumento da violência contra a pessoa idosa e aposentadas/os. O número
de denúncias de violência e de maus tratos contra os/as idosos/as cresceu 59%
no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus. Entre março e junho deste
ano, foram 25.533 denúncias e sabemos que não correspondem à realidade porque os
principais agressores/as são filhos, netos e familiares próximos e por isso
muitos não tem coragem de formalizar a denúncia. Rio de Janeiro só perde para
São Paulo e Tocatins. O aumento mais expressivo de denúncias entre os dois anos
foram o Rio de Janeiro (+88%), o Pará (+83%), o Distrito Federal (+82%) e o Rio
Grande do Norte (+81%).
O número de aposentados/as no Brasil cresceu 19% em 7 anos e
hoje existe cerca de 31 milhões. Com o aumento de desempregados/as no País,
muitas famílias estão sobrevivendo com o salário desses/as aposentadas/os. É
inadmissível que o atraso e fragmentação dos salários dessa parcela importante
da nossa categoria não tenha produzido uma estadualização dessa luta. Hoje,
além de S. João, Caxias e Cabo Frio, a prefeitura de Campos assumiu a mesma
prática nefasta, ignorando que pagamento em dia dos salários é direito mesmo
para quem conseguiu se aposentar.
A greve pela vida foi uma política muito correta do SEPE,
para enfrentar a pandemia, tanto na rede estadual quanto na rede municipal do
Rio de Janeiro, a greve serviu para preservar vidas e evitar exonerações daqueles
que tem valorizam a vida e se recusaram a voltar para salas de aula insalubre.
O SEPE/RJ deflagrou uma campanha pela vacinação emergencial para toda a classe
trabalhadora, assim como a necessidade de vacinação dos Profissionais da
Educação na primeira fase de vacinação junto com os profissionais da saúde,
idosos e pessoas com comorbidades.
Por onde devem passar as lutas sociais no próximo período?
Trabalhadores contra precarização e retirada de direitos; setores oprimidos
(contra o racismo e a violência policial, contra a violência machista e contra
a homofobia); Exigindo respostas à crise sanitária e recuperação econômica para
a maioria; Lutas democráticas contra golpes anti-populares como ocorreu na
Bolívia; Lutas democráticas contra governos autoritários como ocorreu no Chile
na luta pela assembleia nacional constituinte e contra governos bonapartistas
como Bolsonaro no Brasil, através das lutas dos trabalhadores junto as lutas
ambientais em defesa da Amazônia, contra as queimadas protagonizadas pelos
povos originários e demais movimentos sociais. Em resumo lutas contra as reformas
neoliberais, que coloquem os mais pobres para pagar a conta da crise econômica.
Os governos de extrema direita como no Brasil e de direita
como nos EUA vão desferir ataques rápidos e violentos à classe trabalhadora
para pagar essa conta, como a reforma administrativa no Brasil. A burguesia
internacional defenderá a precarização do trabalho, redução de salários diretos
e de direitos sociais para superar a crise econômica, a luta será a única forma
de combater esse cenário caótico.
Por tudo isso o SEPE Rio das Ostras se soma aos lutadores no dia 23-01-2021 sábado, dia nacional de lutas pelo Fora Bolsonaro e Mourão. Cadê a Vacina Gratuita já para todas e todos? Pela continuação do Auxílio Emergencial até o fim da pandemia.
