O assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade física; cabe destacar que, em alguns casos, um único ato, pela sua gravidade, pode também caracterizá-lo. Pode-se dizer que o assédio moral é toda e qualquer conduta que ocorre por meio de palavras ou mesmo atitudes que traz dano à integridade psíquica do trabalhador, degradando o ambiente de trabalho.
O objetivo do assediador é motivar o trabalhador a pedir demissão ou remoção para outro local de trabalho, mas o assédio pode configurar-se também com o objetivo de mudar a forma de proceder do trabalhador em relação a algum assunto (por exemplo, para que deixe de apoiar o sindicato ou determinado movimento reivindicatório em curso), ou simplesmente visando a humilhá-lo perante a chefia e demais colegas, como uma espécie de punição pelas opiniões ou atitudes manifestadas.
Nesse sentido, o assédio moral vindo do superior em relação a um trabalhador pode acarretar mudanças negativas também no comportamento dos demais trabalhadores, que passam a isolar o assediado, pensando em afastar-se dele para se proteger da mesma atitude e, muitas vezes, reproduzindo as condutas do agressor. Passa a haver, assim, uma rede de silêncio e tolerância às condutas arbitrárias, bem como a ausência de solidariedade para com o trabalhador que está exposto ao assédio moral.
Por que o assédio moral é frequente no âmbito do serviço público?
O setor público é um dos ambientes de trabalho onde o assédio se apresenta de forma mais visível e marcante. Neste ambiente, o assédio moral tende a ser mais frequente em razão de uma peculiaridade: o chefe não dispõe sobre o vínculo funcional do servidor. Não podendo demiti-lo, passa a humilhá-lo e a sobrecarregá-lo de tarefas inócuas. Outro aspecto de grande influência é o fato de que, no setor público, muitas vezes, os chefes são indicados em decorrência de seus laços de amizade ou de suas relações políticas, e não por sua qualificação técnica e preparo para o desempenho da função. Despreparado para o exercício da chefia, e muitas vezes sem conhecimento mínimo necessário para tanto, mas escorado nas relações que garantiram a sua indicação, o chefe pode tornar-se extremamente arbitrário, por um lado, buscando compensar suas evidentes limitações, e, por outro, considerando-se intocável.
As formas do assédio moral na Prefeitura de Rio das Ostras
Muitas são as formas que chefias têm usado para perseguir servidores municipais: 1- Ser rigoroso com o cumprimento de horário de uns e não de todos, criar privilégios para alguns e rigores excessivos com outros, ferindo acintosamente os princípios da isonomia e da impessoalidade; 2- Esvaziar as funções do servidor, rebaixá-lo às tarefas aquém de suas capacidades técnicas e criativas; 3- Colocar o servidor à disposição sem justificativa, mudá-lo constantemente de setor, deixá-lo no ostracismo, ou seja, sem nada para fazer – e mesmo assim exigir o cumprimento de horário; 4- Dar causa a inquéritos administrativos por motivações torpes e toscas; 5- Desqualificar com palavras em reuniões e para terceiros a figura do servidor bem como o seu trabalho; 6- Exigir o cumprimento de ordens ilegais ou fora das atribuições do servidor; 7- Desviar o servidor de função sem o consentimento do mesmo ou motivação que justifique; 8- Impedir o servidor de cumprir horários alternativos ou cumprir horas extras quando essas situações são permitidas a colegas de um mesmo setor; 9- Obrigá-lo a fazer horas extras fora das condições previstas em Lei;
O objetivo do assediador é motivar o trabalhador a pedir demissão ou remoção para outro local de trabalho, mas o assédio pode configurar-se também com o objetivo de mudar a forma de proceder do trabalhador em relação a algum assunto (por exemplo, para que deixe de apoiar o sindicato ou determinado movimento reivindicatório em curso), ou simplesmente visando a humilhá-lo perante a chefia e demais colegas, como uma espécie de punição pelas opiniões ou atitudes manifestadas.
Nesse sentido, o assédio moral vindo do superior em relação a um trabalhador pode acarretar mudanças negativas também no comportamento dos demais trabalhadores, que passam a isolar o assediado, pensando em afastar-se dele para se proteger da mesma atitude e, muitas vezes, reproduzindo as condutas do agressor. Passa a haver, assim, uma rede de silêncio e tolerância às condutas arbitrárias, bem como a ausência de solidariedade para com o trabalhador que está exposto ao assédio moral.
Por que o assédio moral é frequente no âmbito do serviço público?
O setor público é um dos ambientes de trabalho onde o assédio se apresenta de forma mais visível e marcante. Neste ambiente, o assédio moral tende a ser mais frequente em razão de uma peculiaridade: o chefe não dispõe sobre o vínculo funcional do servidor. Não podendo demiti-lo, passa a humilhá-lo e a sobrecarregá-lo de tarefas inócuas. Outro aspecto de grande influência é o fato de que, no setor público, muitas vezes, os chefes são indicados em decorrência de seus laços de amizade ou de suas relações políticas, e não por sua qualificação técnica e preparo para o desempenho da função. Despreparado para o exercício da chefia, e muitas vezes sem conhecimento mínimo necessário para tanto, mas escorado nas relações que garantiram a sua indicação, o chefe pode tornar-se extremamente arbitrário, por um lado, buscando compensar suas evidentes limitações, e, por outro, considerando-se intocável.
As formas do assédio moral na Prefeitura de Rio das Ostras
Muitas são as formas que chefias têm usado para perseguir servidores municipais: 1- Ser rigoroso com o cumprimento de horário de uns e não de todos, criar privilégios para alguns e rigores excessivos com outros, ferindo acintosamente os princípios da isonomia e da impessoalidade; 2- Esvaziar as funções do servidor, rebaixá-lo às tarefas aquém de suas capacidades técnicas e criativas; 3- Colocar o servidor à disposição sem justificativa, mudá-lo constantemente de setor, deixá-lo no ostracismo, ou seja, sem nada para fazer – e mesmo assim exigir o cumprimento de horário; 4- Dar causa a inquéritos administrativos por motivações torpes e toscas; 5- Desqualificar com palavras em reuniões e para terceiros a figura do servidor bem como o seu trabalho; 6- Exigir o cumprimento de ordens ilegais ou fora das atribuições do servidor; 7- Desviar o servidor de função sem o consentimento do mesmo ou motivação que justifique; 8- Impedir o servidor de cumprir horários alternativos ou cumprir horas extras quando essas situações são permitidas a colegas de um mesmo setor; 9- Obrigá-lo a fazer horas extras fora das condições previstas em Lei;
A gestão Só a luta muda à vida do SEPE Rio das Ostras visa combater fortemente o assédio moral e a perseguição nas repartições das Prefeituras de Rio das Ostras. Estamos recebendo individualmente os profissionais da educação que passam por essa situação através de atendimento exclusivo e privado feito pelo coordenador geral do núcleo junto ao advogado do SEPE uma vez por mês. Fazemos o acolhimento e debatemos a melhor estratégia de como agir com o assediador e os fatos do assédio, e encaminhamos respostas aos processos administrativos internos na prefeitura, claro com concordância do servidor assediado, ou seja, colocamos com mais atenção e empenho a estrutura jurídica para defender os servidores e processar administrativa e quando necessário judicialmente os perseguidores. Outra possibilidade é a realização de atos públicos que exponham os fatos e os assediadores para o julgamento da opinião pública. Esses são os meios que temos. É preciso constranger chefias inescrupulosas, muitos colocados nos cargos por favores pessoais e apadrinhamentos de vereadores e prefeitos, sem a menor condição técnica ou moral pra ocupar as funções a que são destinados. Por isso a uma década o SEPE defende eleições para diretores de escola, e seguimos cobrando da prefeitura e da câmara municipal a implementação imediata de tal medida É preciso escancarar e condenar publicamente tais práticas de assédio moral que prejudicam não somente o servidor em sua vida funcional e em sua saúde mental, mas também prejudica a prestação de um serviço público de qualidade e por conseguinte, todos os cidadãos dos municípios são prejudicados. Profissionais da educação filiem-se ao SEPE, só lutando coletivamente vamos conseguir melhores condições de trabalho, pois Só a luta muda a vida!
