Rio das Ostras, calamidade – a cara do PMDB

Por Jonathan Mendonça
Diretor de Comunicação do SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

Sob um cenário nacional e estadual turbulento, tendo suas principais figuras públicas envoltas em escândalos de corrupção, incluindo o Presidente da República, Michel (Fora) Temer, com Sérgio Cabral e Eduardo Cunha presos, é inacreditável que o PMDB ainda sobreviva. Contudo, além de termos este partido corrupto governando o estado do Rio de Janeiro e o país, nossa cidade de Rio das Ostras também segue na mão destas figuras.

O Prefeito Carlos Augusto que, já pouco aparece pela cidade, receoso de vaias e prováveis manifestações, esconde-se dia após dia em seu gabinete. E é de lá, escondido, que vem, desde o início de seu mandato, impondo um pacote de maldades contra os servidores públicos municipais e retirando o direito à cidade de nossa população.

Após retirar a GAP, cortar as progressões, decretando um estado de calamidade financeira, dentre outros ataques, Carlos Augusto avança em mais uma ofensiva contra os trabalhadores do serviço público municipal. O aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% é um dos principais pontos polêmicos da Reforma da Previdência. Este acréscimo sequer foi aprovado nacionalmente, e enfrentou na rede estadual, uma greve de cinco meses da educação organizada pelo SEPE, além de mobilizações e greves dos servidores públicos junto ao Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (MUSPE).

Em Rio das Ostras, entretanto, como costumam fazer governos autoritários, foi na calada da noite que prefeito e vereadores destilaram seu ataque principal ao funcionalismo público. Durante as férias da educação, em “Diário Oficial – Edição Especial” do dia 26/07/2017, foi sancionada pelo prefeito a lei, antes aprovada pelos vereadores, de aumento da contribuição previdenciária.

Enquanto isto, servidores públicos municipais seguem com cerca de 30% de déficit salarial desde o último reajuste. Ou seja, a cada três meses trabalhados, na prática, a prefeitura fica com um salário seu. Mesmo com mobilizações na frente da prefeitura e uma audiência pública na câmara de vereadores no primeiro semestre, além das quatro solicitações oficiais de pedido de reunião com a prefeitura, a direção do SEPE ainda não foi atendida pelo Prefeito, ou seja, enquanto ataca o servidor e os profissionais de educação, Carlos Augusto não aceita nenhum tipo de diálogo com os seus representantes.

Não há democracia em Rio das Ostras. E isto acaba de ser publicado no Diário Oficial de 04 de agosto. Enquanto os movimentos estudantil e dos profissionais de educação conseguiram arrancar do governo do estado e da prefeitura de Casimiro de Abreu eleições diretas para a direção das unidades escolares, a Câmara Municipal de Rio das Ostras a pedido do prefeito exclui da nossa Lei Orgânica este inciso referente à Gestão Democrática.

No estado, muitas escolas já têm direções eleitas pela comunidade escolar, incluindo as escolas da rede estadual com sede no município de Rio das Ostras. A comunidade escolar do CIEP 257, que se localiza no final da Rua Bangu, por exemplo, elegeu como diretores Marcela Vasques, Luciana Siqueira e Fábio Rocha, grandes lutadores da cidade que historicamente têm construído as lutas com o SEPE.

O que faz o Prefeito de Rio das Ostras e a Câmara retrocederem no direito à escola democrática é o fato de que em Rio das Ostras, a direção escolar cumpre dois papeis fundamentais. O primeiro, é relativo ao cabide de emprego. Não é à toa que a maioria das direções são trocadas de acordo com o revezamento de Carlos Augusto e Sabino no poder. Estes cargos são dispostos para aqueles que participaram ativamente de suas campanhas, que foram candidatos laranjas, etc. O segundo papel é manter o domínio político sobre toda a cidade. Isto é, as direções não eleitas ficam reféns dos objetivos políticos do prefeito e vereadores, independente do quanto isso possa ser prejudicial para a escola. Numa escola com direção eleita, ela deve explicações à comunidade escolar e não à prefeitura.

Ainda no que diz respeito à educação, recentemente tivemos o afastamento de Edilaine Balthazar, irmã do prefeito, do cargo que ocupava de Coordenadora da Casa da Educação, no mesmo pedido de afastamento atendido pela justiça, Márcia Almeida, esposa do prefeito também foi afastada.

Para nós, apenas a nossa mobilização pode alterar este quadro caótico. Por isto, convidamos você, profissional de educação do município de Rio das Ostras a se filiar ao SEPE, a convidar seus amigos de trabalho a também se filiar, a eleger representantes de base na sua escola, a participar de nossas assembleias e mobilizações. Só com um sindicato forte e com os profissionais da educação unidos, poderemos avançar na direção da Rio das Ostras e da educação que queremos!

Diretoria do SEPE – Gestão só a luta muda a vida.