Assembleia do SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu 01/08

Pauta: 1-Rede Municipal de rio das Ostras: Campanha salarial da rede municipal de Rio das Ostras queremos 28% de reposição de perdas salariais de 3 anos sem reajuste e critica ao aumento previdenciário de 11% para 14%. 

2-Rede municipal de Casimiro de Abreu: perseguição de funcionários e agente escolar fazendo trabalho de professor. 

3-Rede estadual: O secretário de estado de Educação Wagner Victer publicou as resoluções nº 5531 (publicada no Diário Oficial de 21/07) e a nº 5532 (publicada dia 31/07), cujos conteúdos são um grave e direto ataque aos direitos do servidor público e às escolas.

Com essas resoluções, a Seeduc atinge o direito de origem (lotação) do servidor e também coloca em risco a existência de turmas, turnos e até escolas.

As resoluções vêm substituir a Circular nº 33 da Seeduc, conforme o próprio secretário anunciou que faria na audiência pública da Alerj, realizada no dia 28 de junho. Naquela audiência, no entanto, Victer se negou a dizer quais as modificações faria, apesar das profundas críticas recebidas, na ocasião, da parte dos representantes do Sepe, profissionais da educação presentes e deputados.

Infelizmente, mais uma vez, o secretário agiu de forma antidemocrática com os profissionais de educação e com o Sepe, publicando, sem nenhuma discussão, resoluções que mexem com o servidor da Educação e com os alunos, em uma ameaça à escola pública.

O secretário ignorou até mesmo as recomendações e críticas da Comissão de Educação da Alerj, Ministério Público e Defensoria Pública àquela CI 33, que deu origem a essas resoluções.

Em uma primeira análise, o Dpt. Jurídico do Sepe considera que as resoluções nº 5531 e a 5532 têm aspectos de inconstitucionalidade. O Jurídico do Sepe vai finalizar a discussão para tomar as devidas medidas cabíveis.

Por outro lado, a diretoria do Sepe repudia as resoluções, sendo elas um ataque profundo aos direitos dos servidores e da comunidade escolar; a diretoria tomará as devidas resoluções políticas para enfrentar mais esse ataque do governo pezão.

O Sepe irá à Justiça, novamente, para questionar a Constitucionalidade dessas resoluções, que têm um objetivo claro: sucatear e destruir a educação pública no estado do Rio de Janeiro.

SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu

Obras paradas na construção de escola estadual do Village em Rio das Ostras

O sucateamento da educação pública assola o estado do Rio de Janeiro. A falta de repasses e investimentos públicos, como previsto na PEC 55 que já vigora, aprofunda ainda mais a precária situação do ensino público, que necessita de reformas profundas.
Hoje a juventude secundarista já vivencia essas péssimas condições e enfrentam cotidianamente salas superlotadas, sem climatização, ausência de professores por falta de concursos públicos, falta de materiais escolares e espaços de ensino prático, como laboratórios de ciências, informática e auditório. Além disto, a grade curricular oferecida e o modelo de ensino não é capaz de preparar um estudante para passar em concursos ou no ENEM.
A situação é mais grave em Rio das Ostras, uma cidade com mais de 135.000 habitantes e com apenas 5 escolas de ensino médio, sendo uma de ensino a distância. Por isso, em fevereiro de 2014 foi assinado pelos governos Sabino e Pezão a aprovação da construção de 3 novas escolas no município, sendo uma Escola Técnica da FAETEC, um Centro de Vocação Tecnológica (CVT) e uma Escola Estadual de Ensino Médio, no bairro do Village, com capacidade para atender cerca de 2.400 estudantes em três turnos. Esta obra tinha o prazo de entrega para o final do ano de 2015. No entanto, já estamos na metade do ano de 2017 e a obra está parada com os terrenos abandonados e interditados.
A justiça determinou a retomada da construção das escolas. A Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca da cidade decidiu no dia 1º de junho de 2017 dá 30 dias para o reinício das obras. O descumprimento da medida implica em multa diária de R$ 10 mil para a prefeitura.
A secretaria estadual de educação está fechando turnos em diferentes escolas e 27 escolas estaduais estão sendo ameaçadas de fechar as portas ou de perder turmas no próximo ano letivo. O problema é que vão juntar turmas, e com salas superlotadas a qualidade do ensino cairá. Os governos não param para pensar na estrutura física das unidades e por isso as salas costumam ser apertadas e cheias de alunos.

Os professores com escolas sendo fechadas estão sob ameaça de ter que trabalhar em 3 escolas para cumprir sua carga horaria e estão sendo mandados para outras cidades, o que impossibilita seu deslocamento e por isso vários estão pedindo exoneração do cargo. Os alunos também serão remanejados para outras unidades, longe de casa, por causa do fechamento de escolas. A situação em Rio das Ostras é pior ainda com a falta de escolas.

A obra tão almejada pelos estudantes e pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) encontra-se totalmente PARADA, e Pezão e Carlos Augusto vão justificar falando da calamidade nas contas públicas do estado e do município. Os trabalhadores não vão aceitar pagar pela crise feita pelos governos que deram isenções fiscais aos seus doadores de campanha eleitoral, e defendemos a imediata volta das obras para construir as escolas e uma matricula uma escola para os professores, como tinha sido acordado no final da greve da rede estadual de 2016.
Assinam este texto: SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu e os estudantes do Coletivo Construção que fez o Ocupa Cinamomo em 2016 durante a greve dos profissionais de educação, só a luta muda a vida!

Greve Geral 30 de junho

Dia 30 de junho Greve Geral, o comitê popular de mobilização de Rio das Ostras contra a reforma da previdência e trabalhista e pela derrubada do Temer começou o dia fortalecendo a luta em Macaé ajudando a bloquear a Ponte de Barra e terminou o dia fazendo um ato em frente a UFF Rio das Ostras, parte da direção do SEPE Rio das Ostras foi também para o ato na Candelária no centro do Rio de Janeiro, só a luta muda a vida!
Assista ao vídeos:
Bloqueio da estrada em Macaé
Fala do coordenador Geral do SEPE Rio das Ostras
Fala da diretora do SEPE Rio das ostras
SEPE Rio das Ostras no ato no RJ