Deliberações da Assembleia e Agenda da Categoria - Rede Municipal de Rio das Ostras

Nesta terça-feira, dia 23 de agosto, na sede do Rio das Ostras Futebol Club, os profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras reunidos em assembleia ordinária aprovaram uma PARALISAÇÃO DE 24 HORAS de suas atividades no dia 27 de setembro de 2011 (3ª feira), com um grande Ato em Defesa da Educação Pública Gratuita e de Qualidade tendo suas principais bandeiras: A Defesa do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos discutido com a categoria, Contra o Assédio Moral e Política de Construção de Escolas, além destes temas cobraremos nossa pauta de reivindicações, o ato acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a partir das 10 horas.

A assembleia da Rede Municipal de Rio das Ostras aprovou as seguintes propostas :

1. Participação no Grito dos Excluídos - dia 07 de setembro de 2011 (Apoio logístico);
2. Um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos que valorize os profissionais da educação;
3. Reajuste Real Já! E Reposição das Perdas (Campanha Salarial com base no estudo do DIEESE sobre as perdas salariais da categoria);
4. Garantia da representação do SEPE na comissão de revisão do PCCV (Paridade Já!);
5. Campanha: Plano de cargos, carreira e vencimentos discutido na categoria;
6. Chamada de todos os concursados e Concurso Público Já! Professores, Merendeiras e Auxiliares Administrativos;
7. Gestão Democrática, com eleição para direção e coordenação escolar;
8. Eleição de Representantes de Escolas para o SEPE;
9. Política de construção de escolas e creches – Fim das escolas de lata!
10. Aplicação da garantia de 1/3 da carga horária para as atividades extracurriculares;
11. Fim da GAP – Incorporação imediata dos valores aos vencimentos;
12. Carta dos Profissionais da Educação sobre o PCCV que será encaminhada ao Conselho Municipal de Educação para um posicionamento sobre o tema;
13. Vale transporte Intermunicipal;
14. Autonomia pedagógica para as escolas;
15. Ampliação de campanha contra a violência e o assédio escolar (bullying) e Assédio Moral nas escolas;
16. Abaixo-assinado exigindo a aplicação de 10% do PIB na educação;
17. Redução da Jornada de Trabalho – PII 16h e PI 22h30 e Funcionários 30h (semanais);
18. Melhores condições de trabalho e saúde.

Calendário de Atividades

• Dia 13 de setembro de 2011 (3ª feira) – Assembleia da Rede Municipal de RO, às 17 horas, local a confirmar;
• Dia 27 de setembro de 2011 (3ª feira) – Paralisação de 24 horas – com Ato Público na porta da Prefeitura de Rio das Ostras, a partir das 10 horas e Assembleia da Rede Municipal, às 14 horas.

Comissões de Trabalho

• Dia 24/08 (4ª feira) – 18h, na UFF – Reunião de organização do Grito dos Excluídos;
• Dia 26/08 (6ª feira) – 17h, na sede do SEPE – Reunião da comissão de análise sobre a saúde e licenças médicas do Profissional de Educação;
• Dia 31/08 (4ª feira) – 18h, na sede do SEPE – Reunião de produção de materiais e organização do Ato de 27 de setembro de 2011.

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