NOTA OFICIAL DO SEPE
RIO DAS OSTRAS ACERCA DAS FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM
JANEIRO DE 2021
No início do mês de
novembro de 2021, os profissionais da Educação foram surpreendidos com a
notícia de uma CI que incluía somente a categoria dos professores I e II nas
férias coletivas em janeiro de 2022, orientando o preenchimento dos formulários
com prazo de entrega até 17/11/21 incluindo somente esta categoria. Tal fato
causou estranhamento nas categorias de apoio pedagógico, tendo em vista o
histórico de férias coletivas a toda a equipe escolar exceto para os cargos
administrativos, que atuam no atendimento aos pais e comunidade, garantindo o
funcionamento da escola no mês de janeiro principalmente para matrículas da
comunidade escolar.
Frente à insegurança
sentida pelos profissionais da educação, em reunião com o secretário de
Educação Maurício, o Coordenador Geral do SEPE RO Luciano Barboza pediu
esclarecimentos acerca das férias coletivas, recebendo a devolutiva de que a
Secretaria de Educação concorda que as férias das profissionais devam ser em
janeiro como consta em vídeos postados em todas as nossas páginas oficiais do
SEPE nas redes sociais (YouTube, Instagram, Facebook).
No entanto, nos dias
posteriores a categoria vem apresentando diversas denúncias de que muitas
direções de escolas estão afirmando que as férias coletivas abarcarão somente
os professores. Nas demais Unidades Escolares, a informação é que até o momento
não há nenhuma indicação para férias coletivas no próximo mês, extensiva aos
profissionais da educação. Além disso, ao entrar em contato com a SEMEDE no
setor de férias, os funcionários informam que nada sabem em relação às férias a
equipe de apoio. Junto a isso, soma-se o fato de que até hoje, dia 02/12/21 a
categoria não assinou suas férias, não recebeu nenhuma CI e nem tampouco foi
publicado nenhum decreto no Diário Oficial.
Destacamos que a
categoria de apoio vem trabalhando de maneira presencial durante toda a
Pandemia, bem como suas funções estão diretamente ligadas à presença dos alunos
e professores na escola, fato esse que pode se verificar nas atribuições dos
cargos nos documentos oficiais. Cabe ressaltar, ainda, que uma das
reivindicações da categoria de apoio que atua em sala é a igualdade no
calendário escolar em relação ao professor - pauta essa que o Prefeito
Marcelino, em reunião com o sindicato afirmou que seria possível atender por
meio de decreto.
Sendo assim,
desconhecemos motivos que justifiquem a presença de tais profissionais na
escola fora do período letivo, não havendo prejuízos em relação ao serviço
interno da escola, executado como de praxe pelos cargos que tem tal
competência.
Nos questionamos como
estes profissionais da educação poderão, após o período de férias escolares,
gozar de suas férias sem prejuízo do funcionamento da escola e consequentemente
no aprendizado dos alunos, tendo em vista que o quadro de funcionários não
comporta a cobertura de férias de um em decorrência do trabalho do outro sem
que seja através da sobrecarga de trabalho. Caso a intenção não seja essa, os
servidores que atuam no apoio tirarão suas férias em janeiro de 2023?
Consideramos essa possibilidade como absurda, injusta e desumana e não iremos
aceitá-la!
*O SEPE Rio das Ostras
repudia a falta de organização com que a administração municipal vem conduzindo
este processo, demorando a prestar esclarecimentos e informando a categoria de
forma tardia sobre suas decisões. Exigimos um posicionamento da Prefeitura. É
urgente que haja um comprometimento com a categoria em garantir as férias
coletivas em Janeiro de 2022 como reivindicado pelo SEPE na última audiência
com o prefeito e secretário de educação.
Convocamos a categoria
a estar mobilizada e atenta em relação aos próximos acontecimentos e
informações. Alertamos que caso as férias não sejam assinadas até a próxima
semana, faremos um ATO UNIFICADO NA SEMEDE com os profissionais da educação e
iremos decidir quais os próximos passos da luta!
O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA
FORÇA E NOSSA VOZ!