sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Nota Pública do Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu


Conflito entre alunos em escola municipal de Rio das Ostras coloca às claras a precariedade da rede.

A Direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) -  Núcleo Municipal de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu  torna público sua total solidariedade à comunidade do Colégio Municipal Profª América Abdalla quanto ao episódio ocorrido entre alunos em sala de aula, no último dia 28 de agosto. O SEPE  repudia qualquer ato de violência nas escolas. Chamamos a atenção, no entanto, para  a grave crise na rede municipal de educação de Rio das Ostras, que sofre com a falta de investimentos,  condições de trabalho e saúde e  valorização profissional.

O SEPE também manifesta seu total apoio aos profissionais de educação, em particular à professora envolvida, colocando o seu Departamento Jurídico à disposição no caso de qualquer tentativa de se colocar sobre a responsabilidade da escola e da professora as falhas e omissões que são das autoridades municipais.

Paradoxalmente, foi preciso um conflito de motivação banal, como anunciado, para que se colocasse à luz do dia a precariedade da rede de ensino de Rio das Ostras,  cidade conhecida pelas suas fartas belezas naturais e royalties fartos.

No entanto, conforme tantas vezes denunciado em diversos fóruns, falta investimento na rede, concursos públicos são mal conduzidos, criam-se secretarias municipais espúrias, faltam professores e funcionários administrativos, ausência de política de construção de escolas e creches, salas superlotadas, carga horária de trabalho excessiva, professores sem tempo livre para planejamento e aperfeiçoamento, salários sem reajuste, dentre tantas outras carências que acabam por conduzir a mais uma tragédia anunciada.  Desta vez, felizmente, não consumada.

Incidentes como este do Colégio Municipal Profª América Abdalla vêm se repetindo de várias formas nos últimos anos. O nível de estresse dos profissionais que trabalham nas escolas municipais chegou a um ponto nunca visto em nossa categoria. O professor de uma escola municipal de Rio das Ostras, no seu dia-a-dia de trabalho, convive com turmas superlotadas; se aflige com a falta de uma política pedagógica coerente por parte da SEMED, mudada  a cada ano sem uma discussão aprofundada com a comunidade escolar. Contribui também para a crise da educação municipal a falta crônica de infraestrutura nas escolas e a terceirização dos serviços.

O quadro é ainda pior, se levarmos em conta a carga horária realizada em Rio das Ostras, sendo hoje uma das maiores em todo estado. O que obriga os professores a terem que trabalhar em duas e, não raro, até três escolas por dia. A prova disso é que a SEMED, para maquiar a falta de professores na rede, permite que um professor não só exerça sua matrícula na escola de origem, como trabalhe em mais duas outras, fazendo o que a categoria chama de “dobradinhas”. Com isso, um professor chega a dar 60 horas semanais de aula para cerca de 500 alunos!

E  a  Prefeitura  e a  Secretaria de Educação querem  dizer que a educação “vai bem, muito obrigado!”.

Infelizmente, é o que ocorre em nossas escolas: uma categoria estressada, doente, desmotivada e pronta para abandonar a profissão.

Neste sentido, o SEPE, que completou 35 anos de lutas neste ano, vem reafirmar seus princípios em defesa da escola pública gratuita, democrática, laica, universal e de qualidade social. Desde sempre.

O SEPE somos nós, nossa força e nossa voz!

Direção do SEPE Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu




End.: Alameda Casimiro de Abreu, 292 – 3º and. Sl. 8 – Centro – Rio das Ostras
Tel.: (22) 2764-7730
Horário de Funcionamento: Segunda, Quarta e Sexta das 09h às 13h; Terça e Quinta das 13h às 17h.
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segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Convocatória para a Assembleia da Rede Municipal de Rio das Ostras - 04/09/2012




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Carta Aberta aos Profissionais da Educação de Rio das Ostras




Carta Aberta aos Profissionais da Educação de Rio das Ostras:

Em assembleia realizada no dia 07 de agosto do corrente ano, a rede municipal de Rio das Ostras deu prosseguimento à Campanha Salarial da categoria. Foram discutidas, fundamentalmente, formas de luta para a conquista da pauta de reivindicações: Campanha Salarial : Redução da carga horária sem redução de salário; Implementação da Lei do 1/3 da carga horária para planejamento; revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos , já!; democratização do conhecimento garantindo-se a autonomia pedagógica da direção, supervisão, orientação, professores/as. Além de outros temas: concurso público ( professor e funcionário), transporte intermunicipal, reajuste salarial com ganho real, condições de trabalho e saúde, política de construção de escolas e creches etc.

Há mais de 20 anos ocorre em Rio das Ostras uma política educacional que tem referência na chamada qualidade total, e continua nos dias de hoje orientada pelos índices que comprovam “méritos” e desaprovam “incompetentes”. Assim, como na era da “qualidade total”, selecionam-se escolas de referência, cujo mérito garante investimentos para a propaganda do governo tal ou qual. As escolas, suas direções, professores, alunos, famílias são controlados em função do “mérito”: mérito da melhor média, do melhor desempenho do aluno, mérito das famílias que acompanham e investem nos estudos dos seus filhos (embora tenhamos claro que são poucas famílias que podem fazer isso), mérito da comunidade que assume o papel de “amigo da escola” para suprir as lacunas deixadas pelos governos etc. 

A política do município de Rio das Ostras para a educação é a mais perversa pois, tomando o discurso dos trabalhadores/as em educação, engana os menos informados e imputa à escola, profissionais, alunos e família, toda a responsabilidade pela não aprendizagem das crianças, adolescentes, jovens e adultos. Essa não é a escola que queremos.

Por isso, defendemos a democratização do conhecimento garantindo-se a autonomia pedagógica da direção, supervisão, orientação, professores/as para o desenvolvimento de uma proposta pedagógica que atenda às necessidades formativas das crianças, adolescentes, jovens e adultos sem propor o reducionismo da proposição curricular em função de atender tão somente as competências cobradas nas avaliações sistêmicas. 

Diferentemente do que tentam criar com um convênio como a “Escola de Inteligência”, nos levando a questionar as razões que justifiquem tal projeto, mais uma vez a Secretaria de Educação, de maneira arbitrária e não muito transparente, tenta implantar projetos artificiais que acabam definitivamente onerando os cofres públicos. Pois, embora as ações, projetos e programas sejam maquiados ou “customizados” com nomes, critérios de implantação, métodos de avaliação etc., o princípio que os orienta, é o mesmo: a MERITOCRACIA.

O que os profissionais da educação desejam e querem é serem respeitados. A luta pela democratização em nosso país não se reflete na rede municipal de ensino de Rio das Ostras. O Assédio Moral, a perseguição aos profissionais da educação e a falta de liberdade de expressão são péssimos sintomas para a construção de uma escola efetivamente democrática. E verdadeiramente inteligente.

Nesse sentido, a rede municipal de Rio de Rio das Ostras aprovou os dias 28 e 30 de agosto como o “Dia D da Educação de Rio das Ostras – Da escola que temos à escola que queremos – discussão sobre o cotidiano escolar ”, quando realizaremos uma aula diferenciada, discutindo com nossos alunos, professores, funcionários e as direções das escolas os problemas enfrentados no cotidiano da rede.

 Orientamos que a produção dos materiais elaborados pelos estudantes (textos, cartazes, fotos, filmagens etc.) seja apresentada à comunidade escolar na saída dos turnos. Orientamos também o envio dos relatórios das discussões para a próxima Assembleia Geral da Rede Municipal marcada para o dia 4 de setembro, terça-feira, às 18 horas, na sede do Sindicato. Orientamos ainda que o material produzido seja exposto na manifestação do Dia 7 de setembro – Grito dos Excluídos, a partir das 9 horas, no centro de Rio das Ostras.

Apresentamos como sugestão o roteiro de discussão em cada escola:

Dias 28 e 30 de agosto - Dia D da Educação de Rio das Ostras – Da escola que temos à escola que queremos – discussão sobre o cotidiano escolar ” :

- Cumprimento da Lei Federal 11.738/2008 ( sobre 1/3 do horário das atividades extracurriculares ) e da Lei Municipal 1700/2012
- Gestão Democrática (A direção da escola foi eleita? A gestão é democrática? Existe assédio moral? Há representantes de escola? Existe grêmio estudantil? Etc. )
- Merenda Escolar ( Pelo fim da terceirização)
- Falta de Professores e Funcionários
- Infraestrutura Básica (água, energia e esgoto)
- Infraestrutura Física (Dependências existentes)
- Infraestrutura Material (Pedagógico e Administrativo)
- Segurança nas escolas
- Transporte Escolar
- Redução do quantitativo por sala de aula (Ed Infantil, 1º ao 5º ano do ciclo , 6º ao 9º ano e Ensino Médio ), entre outros temas.

Professor/a,funcionário/a, alunos/as, diretores/as, façam do “Dia D da Educação de Rio das Ostras – Da escola que temos à escola que queremos – discussão sobre o cotidiano escolar ” uma aula de cidadania e participação! Como diria Paulo Freire, “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.

Participem!
DIRETORIA DO SEPE RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU


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Dia D de dicussão nas escolas de Rio das Ostras


NÚCLEO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU
Gestão 2012 - 2015




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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Deliberações da Assembleia da rede estadual


Propostas aprovadas na Assembléia da rede estadual - dia 9/8/2012


Calendário:
Dia 10/8- porta do IASERJ- 10 h.
Dia 10/8- à noite- Reunião com Muspe
                                   reunião do FEDEP- 18 horas- SEPE/RJ
Dia 14/8 - 3ª feira- ato na ALERJ- 14h. - animação cultural
                     18h30min - reunião da Assembleia Mov. Sociais - grito dos excluídos
15/8 - tuitaço- contra demolição do IASERJ

01/9 (Sábado) - Assembleia da Rede Estadual, a partir das 10h no 
SINDJUSTIÇA Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ - Travessa do Paço, 23 - Centro.

07/9- grito dos excluídos
12/9- Dia Estadual de Panfletagem e tuitaço-
"Não vote em candidatos do Cabral". Elaboração de material que recupera todos os ataques do governo Cabral contra a educação e o IASERJ. Esse material trabalha as Eleições nas Escolas, destacando a luta do IERP. Faz o link com as eleições para prefeito e vereadores/as dando um caráter pedagógico ao tema. Incluir as denúncias dos governos municipais que também atacam a educação. Construir a Carta compromisso para apresentar aos candidatos.
(Será incluída a data que o IERP aprovar na reunião que acontecerá, nesse calendário)

Eixos:
Luta pela manutenção dos triênios;
Contra a demolição do IASERJ;
Eleições nas escolas
Fora Cabral
Reafirmar a pauta da campanha salarial, incluir a luta da animação cultural

Campanhas:
  • Eleição de representante com campanha de recadastramento;
  • Indicativo de um seminário para novembro, envolvendo a categoria;
  • Nenhuma retirada de direitos (triênio, Licença Especial; Plano de Carreira; lotação nas escolas);
  • Construir a Marcha da Educação;
  • campanha Cabral governador: mais presídios, menos escolas, menos hospitais pra vc trabalhador.

Materiais:
  • Da campanha "Não vote em candidatos do Cabral ligado as eleições para escolas;
  • aerograma e emails para Dilma, Cabral, deputados estaduais e federais contra a demolição do IASERJ;
  • repúdio à polícia nas escolas
  • boletim com as deliberações
  • Incluir no site do SEPE a denúncia da redução da carga horária de soliologia e filosofia, buscando encontrar forma jurídica contra tal redução;
  • indicativo de uma cartilha em conjunto com Muspe do material feito por Nicholas sobre a situação das escolas
  • os núcleos deverão enviar a realidade das redes municipais quanto plano de carreira; eleições de direção de escola; 1/3 de planejamento;

Jurídico:
  • Sobre o triênio, aprovado a ação, mas o como será definido em reunião de direção;
  • ação jurídica pelo abono de todas as paralisações;
  • vai dar todo suporte a Luta do IERP; encaminhar o documento do Colégio Estadual Brigadeiro Short, denunciando a forma como Jarbas Vidal tratou os/as professores/as que foram ao enterro de um colega da escola no dia 9 de julho; bem como aos alunos perseguidos no Colégio Baltazar em Magé;
  • que o Sepe entre com uma ação contra a demolição do CaiC Tiradentes
  • jurídico do Sepe deve responder a SEE que está indeferindo licenças prêmio por adesão a paralisações e greves justificando que foram abonadas apenas "para fins disciplinares", como abertura de inquérito para demissão etc.


Sobre audiência com Governo:
incluir o código 30, verificando a forma de fazer a ata com assinatura para garantia do que o governo prometer;
fechamento de turmas e escolas e remanejamento de professores/as (Cabo Frio- 10 professores);
necessidade de incluir professores de educação física e artes nas turmas de alunos/as portadores de necessidades especiais;

Remetido para a assembleia do dia 1 setembro: rediscussão do boicote ao SAERJ, enviando o debate para as escolas;

Aprovado que o SEPE deve comunicar a Secretaria de Educação quando houver paralisação da rede.


SEPE – Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Secretária de Educação de Rio das Ostras recebe representantes do Sepe em audiência


            No dia 17 de agosto, sexta-feira, uma representação da diretoria do Sepe foi recebida pela Secretária Municipal de Educação de Rio das Ostras, professora Maria Lina, em audiência.
Representou o Núcleo do Sepe Rio das Ostras e Casimiro de Abreu o diretor de finanças, professor Rosaldo Peixoto, e o Sepe/RJ, a diretora da Secretaria de Saúde e Direitos Humanos, professora Dulce do Nascimento.
Na pauta, os seguintes pontos: 1) Reajuste salarial; 2) Lei Municipal nº1700/2012; 3) 6º Concurso Público; 4) Projeto “Escola de Inteligência”; 5) Revisão do PCCV; 6)Eleição de Diretores(as) de escola; 7) Condições de trabalho e saúde; 8) Construção de escolas e creches.
De início, os sindicalistas reiteraram a solicitação de desconto em folha dos filiados ao Sepe, obtendo como orientação encaminhar solicitação formal à Secretaria de Gestão de Pessoal da Prefeitura.

1) Sobre reajuste salarial, a Secretária informou não ter informações. Registrou que o Município cumpre a Lei Federal nº 11.738/2008, que trata do Piso Salarial Nacional, e que remunera acima do exigido em Lei, além de outros “benefícios” como Plano de Saúde, auxílio alimentação e auxílio transporte.
Os representantes sindicais ponderaram que o município não dá há tempos reajuste salarial, tendo em vista as perdas acumuladas devido à inflação, priorizando a política de “abonos” e “auxílios”, que os profissionais perdem quando mais precisam, por exemplo, quando  adoecem ou se aposentam. Além disso, não ocorre para toda a categoria, professores e funcionários;

2) Sobre a Lei Municipal nº1700/2012, que trata da redução da carga horária de trabalho e do 1/3 da carga para atividades extraclasse, a Secretaria foi enfática no sentido de que tem se dedicado ao assunto e que o Prefeito “dará um presente aos professores no dia 15 de outubro”. Disse ainda que os secretários municipais de educação vêm se reunindo junto à Undime para encontrar uma solução “uniforme” para as redes de ensino da região. E que no início de setembro próximo, na sua terceira reunião sobre o tema, os secretários municipais deverão decidir sobre a fórmula final de cumprimento da Lei Federal nº 11.738, quanto ao 1/3 da carga para planejamento.
Os representantes da categoria registraram que a indecisão da Prefeitura em publicar e republicar a Lei 1700/2012, só trouxe mais indagações e insegurança aos professores, pois a segunda versão da Lei, além de nada concretizar, jogava para um futuro e incerto Decreto o cumprimento legal do 1/3 da carga horária para atividades extraclasse. Os sindicalistas ainda salientaram que esse período,  para planejamento e aperfeiçoamento do professor, deve ser exercido livremente, fora do espaço escolar e da SEMED. Foi salientada ainda a posição do sindicato de se considerar nos cálculos as “horas-aulas” e não “horas” simplesmente, isto é, “horas-relógio”.
Ainda sobre este ponto, a Secretária, mostrando estudos e tabelas, disse que falta definir como resolver o preenchimento do horário “vago”, devido ao cumprimento da Lei do 1/3, se através de um 2º professor em uma mesma turma ou se pela contratação de horas-extras. Por fim, garantiu que não haverá redução de salário quando se der a redução da carga de trabalho.

3) Quanto ao 6º Concurso Público de Rio das Ostras, a Secretária disse não saber sobre o assunto, se limitando a informar que, da Comissão Organizadora do concurso, a SEMED teve assento com um único representante, conforme publicação em Jornal Oficial do Município.
O sindicato afirmou sua disposição de entrar na justiça pedindo a anulação do referido Concurso, uma vez alvo de inúmeras denúncias já do conhecimento público. Causou perplexidade uma Fundação tão pouco experiente receber tanta quantia para depois naufragar em equívocos, levando à suspensão do Concurso.

4) Projeto “Escola de Inteligência”: Os sindicalistas indagaram sobre como andava o referido projeto, uma vez que foi anunciado inicialmente com grande alarde para logo depois adormecer e agora voltar a ser comentado nas escolas.
A Secretária afirmou que o projeto está em andamento e que todos professores da rede já receberam treinamento desde fevereiro para aplicá-lo em suas escolas. Serão acompanhados por psicólogos. Trata-se, segundo a Secretária, de se aplicar o princípio da “autoajuda” nas comunidades escolares, envolvendo professores, alunos e família para se fazer uma “reflexão sobre a educação” com vistas à uma “educação integral”. Conforme ainda a Secretária, “as famílias não têm trabalhado os valores junto aos filhos”.
Para o Sindicato, tal projeto está envolto em duvidosa “filosofia”, sendo, no mínimo,  artificial -  não tendo sido construído junto aos profissionais - e de cunho mercadológico - aplicando recursos públicos em entidades privadas. O que a rede carece é de projeto político-pedagógico, discutido com os profissionais de educação, à luz dos desafios  e impasses da sociedade contemporânea.

5) Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos: Sobre o Plano, os representantes sindicais informaram que, do ponto de vista dos profissionais da educação, ele não atende às expectativas da categoria sendo marcado pela “meritocracia”, com suas metas, avaliações e premiações. Em nada contribuindo para a verdadeira valorização profissional. Por isso, a luta pela revisão do PCCV ser pauta permanente do Sepe junto ao executivo e legislativo.

Os demais pontos – eleição de diretores de escolas; condições de trabalho e saúde e construção de escolas e creches, dentre outros – ficaram para uma próxima reunião a ser agendada.
O sindicato aproveitou a ocasião para adiantar a solicitação de abono de ponto para um Encontro de Educação com representantes das escolas para tratar de temas do interesse da rede municipal.

Só a luta transforma a vida!

 Diretoria do Sepe Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

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